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Práticas Inovadoras para Promoção, Valorização e Defesa de Direitos. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer organizações públicas e privadas que desenvolvem ações para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. A sessão extraordinária ... Selo Social Rondoniense será concedido a organizações que se destacarem em sete áreas de atuação: Políticas públicas e defesa dos direitos da mulher: reconhecimento de práticas voltadas para a equidade de gênero, diversidade e combate ... projetos que garantam inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando acesso a espaços e serviços públicos e privados. Segurança alimentar e nutricional: reconhecimento de ações voltadas à redução do desperdício de alimentos

elaborada pela Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo, por meio da distribuição de materiais e realização de palestras, é alertar e conscientizar

processo de concessão da BR-364. Segundo notícias veiculadas por veículos de comunicação em Rondônia, poucas audiências públicas foram realizadas para debater a privatização da rodovia, e a população não participou ativamente das discussões ... documento enviado ao DNIT, Thiago Flores pediu informações sobre as audiências públicas que ocorreram, incluindo dados, locais, participantes e estudos técnicos que embasaram a proposta de concessão e critérios para colocação das praças de pedágio

ajudar?" Não existe uma fórmula mágica para um cold email perfeito. O que funciona para um público pode não funcionar para outro. Por isso, testar diferentes abordagens é essencial. Dicas para testar: Se você ainda

Léo Moraes publicou a nulidade do contrato com a empresa detentora da concessão. Entende que a administração pública pode rever seus atos a qualquer momento, ainda que seja um ato jurídico perfeito. Não ... lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu. O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido a 42 páginas e somente uma justificativa para contratação ... Caleidoscópio, o Tribunal de Contas não havia respondido aos questionamentos enviados por e-mail. Atencioso, o Ministério Público de Rondônia, enviou nota informando que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre a nulidade

Mesmo com o despacho da juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, afastando liminarmente os efeitos da decisão do Tribunal de Contas de Rondônia, e mantendo a licitação realizada no ano passado pelo ... contrato homologado, e no eventual “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos”, conforme o Termo de Referência no capítulo sobre a fundamentação da dispensa de licitação. O contrato ... Barros Mollmann. Os participantes não sabem quem vai abrir o e-mail, e nem se haverá expediente público para todos os concorrentes conhecerem as propostas para anunciar o menor preço. O próprio Tribunal de Contas ... recomenda a gestão pública a realização de pregão eletrônico, onde todos conhecem os lances da eventual contratação, tornando a disputa democrática e econômica para o poder público. Na sua decisão de anular o contrato licitado ... Moraes  omitiu a decisão da juíza Muriel Clève no processo 7053252-64.2024.8.22.0001 na 2ª Vara da Fazenda Pública acatando o pedido de liminar suspendendo os pedidos do TCE (APL-TC 00068/24 E APL-TC 00105/24 ... Termo de Referência de “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos ou particulares” para tomar a decisão de dispensar licitação e contratar de forma emergencial uma nova empresa ... lixo. Questionado sobre a licitação emergencial e a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, o Ministério Público, em nota oficial, disse que tem um procedimento permanente na 14ª Promotoria de Justiça ... contratação de empresa em caráter emergencial. “As informações chegaram por meio da imprensa, mas oficialmente o Ministério Público não foi informado, embora o município tenha conhecimento desse procedimento e no mês de janeiro tenham sido ... pedido de revogação da Lei nº 3.174 de maio de 2024, que convalidou a delegação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, voltada à prestação de serviços públicos de implantação, manutenção, limpeza urbana ... Câmara de Vereadores. A exemplo da liminar concedida pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, na pressa para licitar de forma emergencial a nova empresa de coleta de lixo, a atual gestão

duas comissões: a de Infraestrutura, agora sob a liderança de Marcos Rogério, e a Comissão de Segurança Pública, que terá a presidência do senador Flávio Bolsonaro. Essa é a segunda vez que Marcos Rogério assume

levar mais investimentos para nossa região", afirmou Thiago Flores. A criação desses novos cursos fortalece o ensino público e amplia as oportunidades de formação para os estudantes do interior do estado. O deputado segue acompanhando

Parlamento, a união dos poderes para resolver os problemas da população que mais precisa de políticas públicas”, destacou o presidente. Presente, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) enalteceu o novo presidente da Alero ... conquistas do estado, reforçando a importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses. Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou que o momento simboliza ... construir pontes, aproximar perspectivas e encontrar soluções que atendam às reais necessidades da população. A Defensoria Pública se coloca à disposição desta Casa não apenas como órgão de justiça, mas como parceiro no fortalecimento ... políticas públicas de cidadania. É no espírito de cooperação que enfrentamos os desafios e garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo. Representando o Ministério Público Estadual, o subprocurador geral

regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias ... orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação. Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos

Comissão será levantar as principais demandas e necessidades dos moradores, especialmente nas áreas de infraestrutura e serviços públicos essenciais. Isso inclui:  - Saneamento básico e abastecimento de água  - Creches, Escolas municipais e Estaduais - Pavimentação e iluminação ... pública  - Áreas de lazer  - Mobilidade urbana

presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico

acúmulo de terra, melhorar a visibilidade para pedestres e motoristas e garantir maior segurança nos espaços públicos. A Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza

inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terminam às 18 horas desta terça-feira (18), no horário oficial de Brasília. Os interessados devem fazer ... analista administrativo, distribuídas para as 27 unidades da federação. Das vagas destinadas a cada cargo do concurso público, 20% serão reservadas a pessoas negras, conforme a lei nº 12.990/2014. Para concorrer

não receberam nenhuma dose, aqueles que não completaram o esquema e ainda indivíduos com comorbidades são o público prioritário para essa vacina