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Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Indígena Karo Paygapp ingressaram com Ação Civil Pública com pedido de liminar para suspender o certame. O remédio jurídico foi ajuizado pelo escritório de advocacia ... compensações; e a elaboração de estudos de impacto ambiental pelo Ibama. Foi pedida também que eventuais audiências públicas e avançoes em relação ao projeto Rota do Agro Norte não ocorram antes da complementação dos estudos ... anulação do contrato administrativo e paralisação das obras, com prejuízos irreparáveis tanto aos indígenas quanto ao erário público e ao meio ambiente.  Por falta de estudos, grandes empreendimentos apresentaram problemas similares a exemplo das UHEs

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas objetivas. A lista já está disponível no site oficial

lançamento do programa de contratação de voluntários para exercer a atividade de Auxiliar de Ordem Pública, que irão atuar em diversas áreas do setor público. As inscrições começam no dia 10 de março e seguem ... Porto Velho, é um trabalho inovador, que vai proporcionar uma melhora significativa no bom andamento dos serviços públicos", garantiu o prefeito Léo Moraes. Os voluntários farão jus a um ressarcimento diário

criação da Atividade Delegada, uma ação que irá integrar o Estado e Município na garantia da segurança pública aos cidadãos porto-velhenses. Aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores, o projeto garante a contratação ... levar segurança aos moradores da nossa capital", destacou Léo Moraes. O prefeito garantiu que um chamamento público será aberto aos policiais que tiverem interesse em atuar na atividade delegada, e o valor da gratificação será ... Civil, mas de primeiro momento, essa atividade delegada irá dar um bom fluxo no trabalho da segurança pública, que já vem mostrando uma reação positiva em Porto Velho", afirmou o prefeito Léo Moraes. O Município

ainda mais ativo. Deve-se garantir um quadro regulatório capaz de preservar a integridade tanto dos serviços públicos quanto privados, por meio de uma arquitetura sólida de compliance que contemple as inovações tecnológicas, como prontuários ... disso, a criação de indicadores de qualidade e desempenho para os planos de saúde, com a divulgação pública dos resultados, poderia incentivar a concorrência e a melhoria dos serviços. A vitalidade da saúde suplementar precisa ... coexistir de maneira harmoniosa e eficiente com o serviço público, de forma que nenhuma das partes seja negligenciada. A proposta atual, então, aponta para um futuro incerto, com implicações legais e sociais significativas. É essencial ... poderes públicos, juntamente com entidades não governamentais e o próprio setor privado discutam estratégias sustentáveis antes da implementação de qualquer mudança que, em sua gênese, carrega a promessa de uma dualidade funcional ao mesmo tempo

cidadãos. “Com as doações, garantimos que os serviços de transfusões, cirurgias e outros procedimentos realizados nas unidades públicas e privadas do estado, não sejam prejudicados. A doação é um gesto de solidariedade que salva vidas

Ministério Público Federal (MPF) apura se a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) cumpriram os percentuais de vagas destinados a candidatos negros e pardos nas seleções para docentes. Para ... comunicado sobre as falhas na aplicação das cotas raciais e ajuizou uma ação civil pública. O resultado foi um acordo judicial, no qual a Universidade se comprometeu a devolver integralmente as vagas, estabelecendo o percentual

cadeia produtiva do setor esportivo. A sessão ocorrerá no plenário da Assembleia e estará aberta ao público e à imprensa. A presença do Secretário Paulo Higo é aguardada para prestar os devidos esclarecimentos e apresentar

outros meios de comunicação, com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas possível. Público-alvo da campanha A campanha "Pule, Brinque e Cuide" tem como público-alvo: * Foliões em geral: pessoas de todas ... Carnaval: vendedores ambulantes, artistas e outros profissionais que atuam durante o evento. * Policiais e agentes de segurança pública: profissionais que atuam na segurança do Carnaval. * Imprensa: jornalistas e outros profissionais de mídia que podem ajudar

apreensão nas cidades de Florianópolis, Brasília e Porto Velho, além de quatro ordens de afastamento de cargo público, de servidores comissionados do município de Florianópolis. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados ... para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. O engenheiro Paulo Nunes, coordenador especial de limpeza pública de Teresina, assina documento elencando vários fatores que impedem a Aurora de trabalhar com a coleta ... Ecofort se pronunciou em nota sobre o que foi veiculado: Nota de Esclarecimento A Ecofort vem a público esclarecer que não há, até o presente momento, nenhuma acusação formalizada contra a empresa em relação

para o período carnavalesco, a fim de garantir o cumprimento de normas legais e manutenção da ordem pública. O Gape ampliou as rondas nos perímetros dos estabelecimentos penais, com intensificação no período noturno, visando coibir ... Célio Luiz de Lima, afirmou que as ações integradas sempre resultam em números positivos para a segurança pública. Os trabalhos iniciais já demonstram isso, com o cumprimento de mandado, recaptura e recolhimento de monitorados. “Quando

Rafael Vaz e Silva, Nº 1420, Sala B, Bairro: Nª Sª das Graças, Porto Velho – RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Através da Secretária Municipal de Meio Ambiente

porque existe uma liminar despachada no ano passado pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, afastando os efeitos da decisão do Tribunal de Contas e mantendo a contratação da Parceria Público Privada

exceção do Governo Federal, os órgãos públicos que funcionam em Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, terão um grande feriadão de Carnaval, na próxima semana. Não haverá expediente nas repartições estaduais, municipal, da Justiça ... Ministério Público já a partir de segunda-feira (3) e as atividades retornam ao normal apenas na quinta-feira (6). No caso do Governo Federal, as atividades normalizam após às 14 horas da Quarta-Feira

Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o edital de seleção para auxiliar de ordem pública do município de Porto Velho. Essa é uma oportunidade única para os cidadãos que desejam colaborar quanto ... empregatício, nem qualquer obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Esses colaboradores participarão das ações relacionadas à higiene pública e à segurança nos espaços urbanos, fortalecendo a relação entre os cidadãos e a administração pública ... Básicos (Semusb) dispõe de 40 vagas imediatas e 140 vagas reservas para atuar como Auxiliares de Ordem Pública. Todos os voluntários poderão atuar de acordo com sua disponibilidade, respeitando a natureza espontânea do serviço voluntário