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viabilização das hidrovias do Tocantins e do Madeira. “No dia 20 de março, realizaremos uma consulta pública sobre estes projetos, coordenada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)”, anunciou o ministro. Ele enfatizou

deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há vários anos e foi condenado há mais de 72 anos por esquemas ... parlamentar, uma é resultado da “Operação Dominó”, que investigou um esquema de desvio de recursos públicos na ALERO, entre 2004 e 2005.O esquema, conhecido como "folha paralela", envolvia a nomeação de servidores fantasmas

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram na noite desta sexta-feira (28) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados individuais estão disponíveis ... classificatória e eliminatória do concurso, com o objetivo de capacitar os aprovados para os desafios da administração pública federal.   Na área do candidato, serão divulgadas 21 tabelas com listagem final de convocados em cargos ... situação pendente de decisão judicial. São nove cargos que possuem curso de formação: especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG); analista de comércio exterior (ace); analista em tecnologia da informação (ATI); analista técnico ... políticas sociais (ATPS); analista de infraestrutura (AIE); especialista em regulação de serviços públicos (Aneel); especialista em regulação de serviços públicos (Antaq); auditor-fiscal do trabalho (AFT); e especialista em regulação de saúde suplementar (ANS).  Todos ... receberam nesta sexta-feira mensagens de e-mail e whatsapp da Cesgranrio. A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado teve 2,11 milhões de candidatos inscritos de 5.555 municípios. Pela primeira vez, um processo ... compareceram de fato aos dois dias de exame para disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. O certame foi aplicado em 3.665 locais de provas (como escolas e faculdades) em 228 cidades

vandalismo no local. Nosso objetivo é zelar pela segurança das pessoas, mas também garantir que o patrimônio público não seja depredado”, disse o prefeito Léo Moraes. Ele acrescentou que a utilização de luminárias solares

para salvar vidas. AÇÃO EDUCATIVA Além do corredor do “Embarque Seguro”, as equipes de educação da Escola Pública de Trânsito (EPTran) realizarão atividades educativas, distribuindo leques informativos, pulseiras, bandanas, bafômetros descartáveis, entre outros itens

Rondônia, participou na manhã desta quinta-feira (27) de uma reunião institucional com membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O encontro reuniu o promotor de Justiça da Curadoria da Saúde, Leandro da Costa Gandolfo ... esforço para ampliar o diálogo interinstitucional e buscar soluções para os principais desafios da saúde pública no estado. Durante a reunião, foram debatidos temas como a superlotação dos hospitais, a extensa fila de espera ... população e propor medidas que garantam um atendimento mais eficiente e humanizado. O diálogo com o Ministério Público é essencial, pois a instituição tem um papel fundamental na fiscalização e na busca por soluções ... controle, gestores e representantes da sociedade civil para construir soluções efetivas e promover avanços concretos na saúde pública. “Nosso compromisso é atuar de forma propositiva, fiscalizar e cobrar as melhorias necessárias para que a saúde ... pública em Rondônia avance", concluiu

center para atender nossos clientes e a fintech Voltz, a primeira no segmento de empresas de serviço público de energia. Recentemente, diversificamos nosso portfólio com a inclusão da distribuição e comercialização de gás natural, através

março como ponto facultativo. Dessa forma, não haverá expediente nas repartições da Administração Pública Estadual, com o atendimento ao público sendo retomado na quinta-feira (6). Durante o feriado, apenas os serviços essenciais serão mantidos ... Entre eles estão: SAÚDE Hospitais e unidades de saúde atenderão normalmente casos de urgência e emergência. SEGURANÇA PÚBLICA As forças de segurança continuarão atuando, incluindo: Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)Polícia Civil

recurso de apelação e mantiveram na íntegra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Fazenda Pública de Porto Velho. Tanto na sentença judicial quanto no voto do relator da apelação, desembargador

Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, após pedido da Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público. O crime e as investigações As investigações, conduzidas pela Polícia Judiciária Civil de Rondônia, indicam

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nesta quarta-feira (26/2) em Nova Brasilândia d'Oeste, estabeleceu pena

achado e com as recomendações legais para o Governo do Estado, a Sedam e o Ministério Público para que se apurem as irregularidades”, explicou. Um dos ouvidos pelos parlamentares da CPI das Reservas

Hospital, a parceria entre o poder Legislativo e as entidades representativas é essencial para fortalecer a saúde pública em Rondônia. “Nosso compromisso na Comissão de Saúde é atuar com responsabilidade técnica e estratégica, ouvindo

serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos da Capital.  A decisão acontece dias após questionamentos públicos sobre a ausência de manifestação da Corte. Sobre essa situação, o TCE disse que “não se baseia ... ocorreu, na tarde desta quarta-feira, na sede do TCE, e contou com a participação do Ministério Público de Contas (MPC). Participaram, pelo MPC, o procurador Ernesto Tavares Victoria, e pelo TCE, o secretário-geral ... contratação emergencial, garantindo que o processo, em andamento, ocorra dentro dos parâmetros legais e atenda ao interesse público. O diálogo entre os órgãos de controle e a gestão municipal busca esclarecer dúvidas e coletar informações ... essenciais para a fiscalização da execução do contrato, que está sendo gestado no âmbito da administração pública municipal. Além disso, busca garantir que os serviços prestados sejam contínuos e eficientes para a população de Porto

preocupadas com os pedidos, já que o leilão está marcado para amanhã, dia 27.  Na Ação Civil Pública é argumentado ao Juízo da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária que a proteção das terras indígenas ... influência do empreendimento, o que, caso constatado futuramente, gerará a obrigação de medidas compensatórias ambientais e gasto público impossível de se estimar no momento