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mudar a decisão do TRE Rondônia. Reginaldo Joca explicou que a Lei não pode retroagir para prejudicar candidato. E fez uma retrospectiva, de que no único caso em que Expedito ainda aparece ... prejuízo a lei em si. Essa Lei se editou em momento bem anterior ao registro dos candidatos.Com relação a presunção de inocência, o juiz disse entender que os valores que estão sendo apreciados não ... ligam a situação individual do candidato. Não se está se aplicando uma pena a quem é inelegível no campo do direito eleitoral.Citando o constitucionalista Pontes de Miranda, detalha do que a lei nova não

mudar a decisão do TRE Rondônia. Reginaldo Joca explicou que a Lei não pode retroagir para prejudicar candidato. E fez uma retrospectiva, de que no único caso em que Expedito ainda aparece ... prejuízo a lei em si. Essa Lei se editou em momento bem anterior ao registro dos candidatos.Com relação a presunção de inocência, o juiz disse entender que os valores que estão sendo apreciados não ... ligam a situação individual do candidato. Não se está se aplicando uma pena a quem é inelegível no campo do direito eleitoral.Citando o constitucionalista Pontes de Miranda, detalha do que a lei nova não

manhã desta quarta-feira, o candidato ao senado Ivo Cassol, ao lado do governador João Cahulla e do deputado Tiziu Jidalias, percorreu as principais avenidas de Vilhena conversando com a população local, aproveitando para conceder ... senador de Rondônia encerra a agenda desta sexta em Cerejeiras, onde participa de mais um comício com candidatos da Coligação Avança Rondônia às 20:30 horas na rua Aracajú, entre as avenidas das Nações

entendimento que a Lei da Ficha Limpa não tem efeito retroativo e acabaram concedendo registros a vários candidatos, a exemplo do ex-governador Marcelo Miranda (TO). No caso de Tocantins, o TRE deferiu o registro ... candidatura, mesmo com a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou que o candidato está inelegível em virtude da cassação de seu diploma em setembro de 2009.De acordo com os juízes que votaram

governador Ivo Cassol (PP), que teve o registro de candidato ao Senado negado pelo TRE de Rondônia na tarde desta terça-feira, disse que não se abalou com a decisão e tranqüilizou seus eleitores, declarando

Cassol, candidato a senador da coligação “Avança Rondônia”, continua percorrendo todos os municípios e distritos do estado de Rondônia, e no final da tarde e noite desta terça-feira,3, Cassol, acompanhado do governador João ... Cahulla e do deputado estadual e candidato a vice-governador Tiziu Jidalias, esteve em Chupinguaia, um dos municípios pecuário no Cone Sul do estado, percorrendo ruas conversando com a população e participando de um grande ... comício ao lado dos candidatos a deputados estaduais e federais.“Fui governador por dois mandatos, percorri os quatro cantos do estado e conheço a realidade da nossa gente. Agora estou voltando mais ... Rondônia melhorou”, afirmou.Após visitar diversas lojas e cumprimentar a população, Cassol, o governador João Cahulla, o candidato a senador Melki Donadon e diversos candidatos a deputado estadual e federal da região participaram ... ruas de Vilhena a certeza que Rondônia vai continuar crescendoNa manhã desta quarta-feira (4), o candidato ao senado Ivo Cassol, ao lado do governador João Cahulla e do deputado Tiziu Jidalias, percorreu ... senador de Rondônia encerra a agenda desta sexta em Cerejeiras, onde participa de mais um comício com candidatos da Coligação Avança Rondônia às 20:30 horas na rua Aracajú, entre as avenidas das Nações

Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou e negou os registros de candidatura de Ivo Narciso Cassol (do PP, candidato ao Senado), dos candidatos a deputado estadual Irandir Oliveira (PMN), Marcos Donadon (PMDB) e Kaká Mendonça ... candidatos a deputado federal Natan Donadon (PMDB) e Daniela Amorim (PTB).O candidato Irandir Oliveira teve o registro negado porque tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas ... administrativa, formação de quadrilha e peculato (apropriação de verba pública). No relatório, a PRE expôs que o candidato foi condenado por usar dinheiro público para pagar dívidas pessoais, o que gerou dano ao erário ... condenação pelo caso de funcionários fantasmas na Assembléia Legislativa, na época em que era deputado estadual, o candidato também possui outras condenações criminais e civis.Daniela Amorim teve o registro negado devido à existência ... propina) e formação de quadrilha na época em que era deputado estadual. Devido a esta condenação, o candidato também teve registro negado pelo

administrativa e a moralidade para o exercício do mandato com base na análise da vida pregressa do candidato. Entendeu Rowilson: “[...] inelegibilidade não é a rigor uma pena, mas sim mera restrição temporária à elegibilidade ... outro(s). [...] a relativização da presunção de inocência é meio necessário – razoável -, porquanto o pretenso candidato pode garantir sua participação nas eleições mediante liminar (art. 3º, LC n. 135/10). [...] Enfim, há mais vantagens que desvantagens ... além de efetivar um desiderato constitucional de estabelecer hipóteses de inelegibilidade com base na vida pregressa dos candidatos. [...] O legislador concedeu mais uma medida de cautela à sociedade. Trata-se de relevante medida liminar, permitindo ... ADIN n. 3741 (23/02/07) que ele mesmo relatou, se a lei não desequilibra a disputa entre os candidatos, nem traz regras que deformam a normalidade das eleições, não se pode dizer que interfere no processo ... administrativa e a moralidade para o exercício do mandato com base na análise da vida pregressa do candidato. O resultado é a concessão de uma medida cautelar de índole constitucional à sociedade, como meio

problema, principalmente de quem mora no interior do Estado, extrapola mandatos e perdura por décadas.Para o candidato a governador pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, a população não pode mais sofrer ... melhoria da qualidade de vida da população”.O plano de governo da coligação que tem Valverde como candidato a governador e Cleiton Roque como candidato a vice, prevê, ainda, a melhoria das condições do Hospital ... mais onera o pequeno município.Com esse “alívio” nas contas das Prefeituras, reforçou o candidato petista, a prefeitura poderia usar os recursos na compra de equipamentos e medicamentos, fortalecendo dessa forma a atenção básica

PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15777 Advogado : Nilton Dantas da Silva 3- REGISTRO ... PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RO RELATOR: JUIZ PAULO ROGÉRIO JOSÉ REQUERENTE(S) : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15 CANDIDATO : CLOVIS JOSE DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15115 IMPUGNANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL IMPUGNADO : CLOVIS JOSÉ ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : ANTONIO CANDIDO NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 28002 5- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 887-17.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12312 6- REGISTRO DE CANDIDATURA ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : MARTA BARKAUSKAS DIAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25456 Advogado : José de Almeida Júnior Advogado : Carlos Eduardo Rocha ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : DOMINGOS BORGES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12580 8- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 901-98.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA ... REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS II (PDT / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : RENI ANTONIA GREIN CRISTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65322 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa Advogada : Ionete ... Coligação ALIANÇA POR UMA RONDONIA MELHOR PARA TODOS I (PDT / PMDB / DEM / PRTB / PC do B) CANDIDATO : ADAILTON MARTINS NOLETO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 6513 Advogada : Dione Maria de Andrade Costa 10- REGISTRO DE CANDIDATURA ... TEIXEIRA REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB / PRTB / PC do B) CANDIDATO : VALDIR RAUPP DE MATOS, CARGO SENADOR, NÚMERO 151 11- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 850-87.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA: PORTO ... TEIXEIRA REQUERENTE(S) : Coligação ALIANÇA POR UMA RONDÔNIA MELHOR PARA TODOS (PDT / PMDB / PRTB / PC do B) CANDIDATO : TOMAS GUILHERME CORREIA, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 151 12- REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 851-72.2010.6.22.0000 PROCEDÊNCIA

proposta de trabalhar pela valorização das famílias, o candidato a governador João Cahulla, tem anunciado medidas que ampliam a presença do Estado na área social. Dentre elas, está a criação da Secretaria Estadual da Juventude ... não pode estar distante da sociedade e das necessidades que a população precisa”, disse Cahulla.Para o candidato, seu futuro Governo vai ter como marcas principais o diálogo, a valorização das famílias e o respeito

Justiça Eleitoral) para R$ 8.554.881,14 o valor do seu patrimônio. No Ato Cívico da OAB, o candidato a governador peemedebista tentou desmerecer a informação, explicando que os recursos foram acumulados graças a Medicina ... número distante dos R$ 8,5 milhões declarados ao Tribunal Regional Eleitoral. Por outro lado, o candidato do PMDB também falou de aquisição de terras, informação sonegada na declaração ao TRE em 2008, quando disputou

feira (2), no bairro Arigolândia, em Porto Velho, com as presenças de Confúcio Moura e Airton Gurgacz, candidatos a governador e vice-governador, respectivamente, pela coligação “Aliança por Uma Rondônia Melhor Para Todos” (PMDB/PDT/PRTB/PCdoB/DEM). Pelo ... apoio de vocês, vamos nos unir numa corrente do bem para governar este Estado”, conclamou o candidato peemedebista.O Senador e candidato à reeleição, Valdir Raupp, a deputada federal e candidata à reeleição Marinha Raupp

feira (03-08) foi a maior registrada no período eleitoral de 2010. Correligionários do PSDB, partido do candidato ao Governo do Estado, Expedito Júnior, do PSC, do candidato ao Senado, Agnaldo Muniz,e os demais ... feira e como fez pela manhã, Expedito, sempre ao lado de seu vice, Miguel de Souza, do candidato ao Senado, Agnaldo Muniz, e de candidatos à Câmara Federal e Assembléia Legislativa, percorrerá pontos comerciais

Diário Oficial divulgado nesta terça-feira publica a lista de 825 candidatos que foram nomeados pelo Governo de Rondônia para cargos no Hospital Regional de Cacoal. O concurso foi realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto