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José Coleto também recebe manutenção periódica. Recentemente, foram construídos redutores de velocidade ainda no trecho urbano da RO-480 e no início do ano foi efetuado o trabalho de tapa-buraco.O coordenador das Residências

Corte Eleitoral de Rondônia aprovou nesta sexta-feira (23/09) a Resolução TRE-RO n.25/2011 com o calendário eleitoral que regerá as Eleições Municipais suplementares de Cabixi, após a cassação do prefeito José Rozário Barroso ... concorrer os candidatos que obtiveram seus registros de candidaturas deferidos sob as regras fixadas pela Resolução TRE-RO n. 008, de 14 de maio de 2009. Histórico do caso: O Acórdão TRE-RO ... termos do artigo 13, inciso XXIX, do seu Regimento Interno, Considerando as disposições contidas no Acórdão TRE-RO n. 087, de 16/04/2009 – prolatado em sede de recurso na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

presidente do IBAMA, Curt Trennepohl recebeu o deputado Carlos Magno (PP-RO) nesta quarta feira (21) para esclarecer questões referentes às compensações ambientais e afirmou que os recursos embora calculados pelo IBAMA, não são designados

todas as formas de violência. O lançamento da Marcha ocorreu no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho, com a presença de Membros e Colaboradores da Instituição.A Marcha pela Vida será ... Drogas da Secretaria de Estado da Saúde, Regina Fátima Correia Lima, também enalteceu a iniciativa do MP-RO em mobilizar a sociedade para uma causa tão nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência ... exemplo de uma campanha de coleta de sangue em parceria com a Fhemeron, na sede do MP-RO, no dia 18 de outubro. Também serão exibidos filmes relacionados à questão da violência nos intervalos ... almoço para os colaboradores do MP-RO, dentro do Projeto Cinema no Intervalo, e na Semana da Biblioteca serão coletados livros para estimular a leitura entre os adolescentes que cumprem pena de restrição de liberdade

Código de Processo Civil. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Porto Velho - RO, 22 de setembro de 2011. Juiz José Torres Ferreira Relator

estabelecimentos que oferecem música ao vivo e porções para degustações”, explica Rui Costa coordenador estadual do PROCON RO.A intenção do PROCON é que os freqüentadores da noite recebam o devido respeito como qualquer consumidor

daquela Região. Intime-se o Ministério Público, bem como a Defesa, com a devida urgência Pimenta Bueno - RO ,  quinta-feira, 22 de setembro de 2011 . Luís Antônio Sanada Rocha   Juiz de Direito

senador Reditário Cassol (PP-RO) comunicou em plenário a apresentação de projeto de sua autoria que restringe benefícios concedidos a condenados a penas privativas de liberdade (PLS 542/11).A proposição - que altera o Código Penal

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) está na lista de 2011 dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional divulgada, na manhã desta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP). A lista inclui

Apenados de Rondônia (Ressoar). O multirão ocorre nas dependências do presídio Urso Panda, em Porto Velho - RO. O trabalho conta com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública

todas as suas Organizações Militares, a seguir: * Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO); * Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC); * Comando de Fronteira Rondônia ... Batalhão de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO); * 54° Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM); * Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO); * 3ª Companhia do 54º Batalhão ... Infantaria de Selva (Porto Velho-RO); * 17ª Base Logística (Porto Velho-RO); * 17° Pelotão de Comunicações de Selva (Porto Velho-RO); e * 17º Pelotão de Polícia do Exército (Porto Velho-RO). Concomitante às ações

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizado em 2001 pelo Cespe/UnB. A investigação realizada pelo MP-RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi iniciada a partir ... Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento das funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério Público pede a condenação

setembro, pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar – presidente do Conselho Superior do MP-RO – ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.Foram indicados para integrar

setembro na sede da OAB de Porto Velho (Rua Rio de Janeiro, bairro Lagoa). Porto Velho-RO, 19 de setembro

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), e pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre ... banho é tomado sem chuveiro ou nos igarapés próximos. Para o grupo móvel composto pela SRTE-RO e MPT, também contraria as normas regulamentadoras do trabalho homem e mulher compartilhar o mesmo sanitário, como