Busca

deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB-Ji-Paraná), acompanhou o secretário Valdemar Albuquerque no lançamento do projeto “Mão Amiga”, no município de Guajará-Mirim. Na visita do governador Confúcio Moura, ocorrida no último ... Assembleia Legislativa o município tem um defensor. “Vi a necessidade de indicar ao governo que criasse o Projeto de lei para a isenção de impostos para as lojas francas de Guajará, o governo criou ... maioria absoluta, aprovamos esse projeto do Governo do Estado, indicação que tornou em projeto de lei. No dia da entrega do decreto, feito pelo governador ao prefeito Dúlcio Mendes, que vimos também a necessidade

urbana. Com base em experiências bem sucedidas de algumas capitais referências na prática da gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade ... Maringá e coordenador da iniciativa da CBIC, Sílvio Barros e a jornalista Natália Garcia, coordenadora do projeto Cidades para Pessoas, apresentaram o potencial transformador dessa parceria assim como a estrutura do plano de trabalho para ... Cidade também em Porto Velho, uma das cinco capitais brasileiras escolhidas pela CBIC para participarem do projeto e seus benefícios. De acordo com o palestrante Silvio Barros, o trabalho mais importante deste projeto ... assuntos abordados e ideias apresentadas pelos dois palestrantes. Aqueles que opinaram foram unânimes quanto à importância do projeto e elogiaram a iniciativa da FIERO junto a CBIC ao trazer para Porto Velho este programa possibilitando

poderão gozar de uma aposentadoria sem maiores preocupações com a sobrevivência pessoal e de suas famílias. O Projeto de Lei concedendo o reajuste das perdas será votado em Plenário na próxima terça-feira

Apoio, localizada no bairro São Sebastião II, abriga 12 famílias transferidas de áreas de risco do Projeto Habitar Brasil. O pesadelo do proprietário vem se arrastando há cinco meses e não há comprometimento por parte

pública de nossa cidade parece uma piada, uma piada de péssimo gosto. Ridículo aquilo que chamam de projeto urbano (difícil de sair do papel) que não muda praticamente nada nas visíveis deficiências dessa senhora

anos após o término do tempo de serviço, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Hermínio Coelho apresentou projeto de lei que institui afastamento especial temporário para fins de conclusão do processo de aposentadoria. Pelo projeto ... cargo ou não. Neste caso, entretanto, não poderá receber o acréscimo no vencimento. Para discutir o projeto com os interessados, Hermínio Coelho recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes ... Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias. O projeto foi levado logo em seguida ao Plenário, onde foi lido e distribuído às comissões técnicas para parecer

possível se houver o convencimento das bases de cada grupo político de que a aliança é o projeto mais viável para viabilizar uma terceira via, entre o atual governador e o ex-senador do PSDB

Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o Espírito Santo assumiu o primeiro lugar ... entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item “Conteúdo”. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação

maior segurança no atendimento, tanto para os cidadãos quanto para os servidores da Justiça e parceiros do projeto”, explicou a coordenadora da Justiça Rápida, juíza Sandra Silvestre, ao informar a mudança. Maiores detalhes, segundo

fiação por eletrodutos ou calhas, vistoria geral, além de reparo no forro do beiral e elaboração de projeto contra incêndio e pânico.O Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira ajuizou a ação após ter solicitado

EXECUTIVO - DIPLOMA LEGISLATIVO ESTADUAL QUE RESULTOU DE INICIATIVA PARLAMENTAR - USURPAÇÃO DO PODER DE INICIATIVA - SANÇÃO TÁCITA DO PROJETO DE LEI - IRRELEVÂNCIA - INSUBSISTÊNCIA DA SÚMULA Nº 5/STF - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - EFICÁCIA REPRISTINATÓRIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA ... República e gera, em consequência, a inconstitucionalidade formal da lei assim editada. Precedentes. A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI NÃO CONVALIDA O VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE RESULTANTE DA USURPAÇÃO DO PODER DE INICIATIVA. - A ulterior aquiescência ... Chefe do Poder Executivo, mediante sanção do projeto de lei, ainda quando dele seja a prerrogativa usurpada, não tem o condão de sanar o vício radical da inconstitucionalidade. Insubsistência da Súmula nº 5/STF. Doutrina. Precedentes

ASSEMBLEIA DE DEUS ESTÁ PREOCUPADA COM FUTURO PROJETO ANTI-HOMOFOBIA A Igreja Assembleia de Deus, uma das maiores instituições religiosas do Brasil, estimula em todo País o lançamento de pré-candidatos a deputado federal entre ... defender a ampla liberdade ao ensinamento bíblico. A entidade está preocupada com o avanço de um novo projeto de anti-homofobia no Congresso Nacional cerceando até os pastores nos cultos. “A igreja defende os princípios ... passadas, ele concorreu ao Senado, atrapalhando a reeleição da ex-senadora Fátima Cleide (PT), que defendia o projeto anti-homofobia, que na época proibia até pastores de fazerem criticas ao homossexualismo nos cultos religiosos ... projeto causou grande repercussão nacional e também no Estado de Rondônia, onde o número de evangélicos é muito grande. Em busca de alianças Em visita ao jornal Rondoniagora, Agnaldo explicou que seu partido

Governo de Rondônia utilizou a desculpa dos prejuízos decorrentes da cheia do Madeira para apresentar projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa aumentando o número de prestações de consignações em folha de pagamento ... Governo nas políticas públicas e no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia.”, diz a apresentação do projeto.A proposta do Governo começa a ser analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis durante a próxima

presidenta Dilma Rousseff a MP 632/14. “Eu entendo que o governo tenha interesse em sancionar o projeto, porque no texto a também assuntos relacionados à Comissão Nacional da Verdade. Ainda sim, procuramos o Deputado Amir

pesquisa em língua materna pelos futuros administradores e contadores, como forma de efetivação de clientes, o projeto desenvolveu a competência linguística dos acadêmicos e o aprimoramento da pesquisa como forma de aprendizado autônomo nas aulas