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Finanças e Orçamento, apresentou em plenário, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto de lei nº 1044/13, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício ... destacado por ele foi que no orçamento de 2014 a transferência constitucional aos municípios decorrentes da arrecadação projetada de ICMS e IPVA, que deveria ser de no mínimo R$ 826 milhões, é prevista

Administração e Finanças do Sebrae e vice-presidente da Fecomércio CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANÇA, coordenador de projetos do Sebrae. JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, empresário DENERVAL JOSÉ DE AGNELO, empresário Forma afastados dos cargos além

abrangidos pela legislação, é atitude merecedora de elogios. Paulo Bernardo colocou-se à disposição para contribuir no projeto, e pediu apoio aos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar Rondônia, caso seja preciso ... fazer algum projeto técnico. “Normalmente não é função do Estado cuidar disso, mas aqui nós temos técnicos na Anatel e também vamos conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações ... móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho que é um projeto meritório e nós precisamos ajudar nisso”, falou. Para Confúcio Moura, Rondônia possui 87 distritos sem telefonia móvel, por isso ... importância do projeto. “Com isso, vamos levar telefonia para todo o Estado. Vamos iniciar com os 20 distritos maiores e depois progressivamente vamos elevando o serviço para os demais”, enfatizou o governador sobre a importância ... expectativa de todos”, destacou o governador. Confúcio falou ainda da participação do Ministério das Comunicações em outros projetos junto à Telebrás denominado de Infovia Rondônia. “Nós estamos trabalhando no sentido de transformar Rondônia

expressiva votação. Respeitado pela linha de trabalho e pela seriedade com que conduz a máquina pública, projetou Machadinho a condição de um dos melhores municípios do Estado de Rondônia, tendo ao seu lado o vice

equipamentos e contratação de serviços de monitoramento eletrônico das Escolas estaduais não está respaldada por um Projeto adequado e solidamente construído em bases técnicas, destarte abrindo brechas para que o Estado invista recursos sem economicidade ... eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... listagem dos responsáveis pela elaboração do Projeto, fls. 84, não foram identificados profissionais com formação técnica na área de informática, de engenharia e de segurança, entendendo-se que estas três áreas, agindo em conjunto, são ... definição de estruturas adequadas para que tal sistema efetivamente atenda às necessidades das Escolas;b) o Projeto em questão não foi acompanhado nem homologado pela Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, por meio ... técnicos objetivos que levaram à eleição das características técnicas e dos quantitativos detalhados no item 2.2 do Projeto;d) os quantitativos do item 2.2 do Projeto não foram planejados levando em consideração o conhecimento prévio ... valores de serviços e taxas (CREA), inseridos em meio dos equipamentos predefinidos no item 2.2 do Projeto; f) não há planilhas e cotações de preços que suportem os valores cotados para os equipamentos relacionados ... item 2.2 do projeto;g) não foram especificadas e justificadas quais soluções de informática mais adequadas para operacionalização e gerenciamento do sistema de monitoramento eletrônico das escolas;h) os serviços que comporiam a 2a etapa ... Projeto (item 5.2, fls. 96/97) não foram detalhados, não foram quantificados e não foram monetariamente estimados, ou seja, não foram definidos, exatamente, quais serviços serão contratados, em que quantidade e quanto eles custarão ... realize sua compra por meio da modalidade de licitação compatível com a necessidade específica”;h) ao citar projetos semelhantes ao que se quer implantar em Rondônia, que estariam sendo utilizados, com sucesso, em outros Estados ... Bahia e Alagoas, conforme item2.1, fls. 88/89), SEDUC não demonstra: em que condições tais projetos estão sendo executados - se apenas com monitoramento eletrônico, se usando um sistema híbrido que abrange postos de vigilância

objetivo de instruir procedimento e fomentar os trabalhos relativos a estudos de viabilidade socioambientais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual ... oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual e Federal, haja vista que o projeto é de interesse comum, pois é objeto de procedimentos instaurados por ambos.A reunião contou com a participação

Vilhena. Na categoria Radiojornalismo venceu a repórter Evelyn Morales, com a matéria “Educar: verbo de ação”, sobre projeto para combate à violências nas escolas desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Vilhena. A reportagem foi veiculada

obras importantes para o Estado de Rondônia”, salientou Acir. Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. Os 10 relatores setoriais

Bessa.Bessa destacou ainda a importância da parceria com a Senasp, e da atenção da Gerência de Projetos. “O governo federal disponibiliza todos os anos recursos para os Estados, porém, muitos deles não são captados ... devido o setor responsável por convênios não estar atento, ou não possuir projetos. Na Sesdec, isso é diferente. Temos uma equipe de Convênios atenta, com projetos bem elaborados para captação dos recursos”.InvestimentosPara a Perícia

emprego e renda. “A prefeitura está dando todo suporte técnico e atuando na desburocratização para que esse projeto se torne uma realidade. Um dos nossos objetivos é fortalecer o agronegócio”, enfatizou.Destacou, ainda, a assinatura

pontos de vista. Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que o projeto de isonomia salarial dos servidores já está pronto e que será votado pelos deputados estaduais o mais ... Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) disse que a reivindicação da categoria foi atendida pelo Parlamento e o projeto já está pronto. “Vamos aprovar o projeto de isonomia, mas quero deixar claro que o Governo ... vetado até os projetos que não tem vício de iniciativa e com certeza vai vetar este dizendo que é inconstitucional. Tudo o que fazemos é procurando a verdade, inclusive o PCCR do Detran ... podemos fazer é aprovar e se vetarem, depois derrubar o veto. O ideal é que encaminhem o projeto para cá”, afirmou.O deputado Cláudio Carvalho salientou que após ter ouvido todas as partes interessadas disse ... sensata para chegar a uma negociação para que a categoria volte ao trabalho. “Além de mim, o projeto terá como autor os deputados Hermínio Coelho, Luiz Cláudio e Ribamar Araújo e quem quiser assinar também

Estado. Empregos Desde o começo de 2011, já foram formalizados mais de seis mil contratos relacionados a projetos geradores de empregos e renda. A estimativa é de que cerca de 20 mil empregos foram criados ... comércio (25,57%), produção (24,51%) e agricultura (21,95%). O valor médio de cada projeto é de R$ 3 mil. Ferramenta O Banco do Povo é a ferramenta do Governo da Cooperação que oferece

vice-prefeito até Porto Velho, onde se informa que além de ir à Agevisa para verificar projeto arquitetônico do hospital do município, participaria de reunião com o governador para tratar de assuntos relacionados a convênio

projeto "Reabilitando pela arte: cultura de paz pela não-violência", iniciativa da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), ganhou a segunda edição do Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal ... duas peças teatrais de sucesso - ′Bizarrus′ e ′O Topo do Mundo′ - a ACUDA ainda conta com projetos que envolvem trabalhos terapêuticos com resgate dos valores humanos como massoterapia, meditação, terapia "reiki" e gestalt, além ... cursos de artesanato, culinária, cerâmica, etc. "Projetos voltados para o autoconhecimento", afirma Luiz Marques, presidente da Acuda. Há planos para novos projetos e ampliação na estrutura física da Acuda para o ano de 2014, segundo ... diretor e responsável pelas duas peças há 17 anos, Marcelo Felice, o principal elemento de sucesso do projeto é o conteúdo. "O conteúdo é a coluna vertebral do projeto em nível de direitos humanos ... Topo do Mundo", que estreou em agosto. "Vamos dar sequência à peça, trabalhar no amadurecimento do projeto e dos atores".O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos grandes entusiastas e parceiro da Acuda ... Para inscrever o projeto "Reabilitando pela Arte", o presidente do Conselho da Comunidade em Porto Velho, Risomar Braga, utilizou o material gráfico, matérias e documentário produzido pelo TJRO.Aliás, o documentário "Bizarrus", sobre a primeira ... peça produzida pelo projeto, foi ganhador do prêmio nacional Comunicação e Justiça, concedido pelo Fórum Nacional de comunicadores do Poder Judiciário em 2011. Em 2013, a coordenadoria de Comunicação do TJRO também foi vencedora ... prêmio com o projeto "Comunicação na Execução Penal", no qual estão incluídas as ações de divulgação do "Reabilitando pela arte".Além disso, a Vara de Execuções e Contravenções Penais (Vep) e Vara de Execução ... Penas e Medidas Alternativas (Vepema) são importantes parceiras do projeto ao incentivar a reabilitação dos presos por meio de uma metodologia não convencional, porém que tem se mostrado altamente eficiente. Juízes que já passaram pelas ... referidas varas como Sérgio Willian Domingues Teixeira e Sandra Silvestre continuam de alguma forma ligados aos projetos por acreditarem nessa alternativa de ressocialição. "O prêmio é, na verdade, um reconhecimento que vem coroar o trabalho

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, nas áreas já desmatadas de floresta ... gerais e de cerrado da Amazônia é estratégica para a Região Norte. “Vale ressaltar que o referido projeto não tem como fundamento o desmatamento para o plantio de cana-de-açúcar, mas de realizar ... cerrado e campos onde estudos realizados pela Embrapa indicam esta possibilidade”, reforçou Cassol em seu relatório.O projeto já havia sido aprovado pelas comissões de Agricultura (CRA), Desenvolvimento Regional (CDR) e de Meio Ambiente