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Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e do Orçamento e Gestão da Searh definiu os pontos principais do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde estadual (PCCR).O Sindsaúde

primeiro dia como prefeito, Luizão se reuniu com os secretários para um bate-papo sobre os projetos e investimentos que a Prefeitura está realizando agora no início de 2014. Nos próximos dias o município deve

Cacoal, pois existe dinheiro no caixa do Ministério da Saúde, mas é preciso fundamentar projetos que garantam e fortaleçam essa necessidade”, disse Confúcio Moura.InfraestruturaPadre Franco aproveitou o encontro com o governador Confúcio Moura ... semestre, além da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e mais recentemente foi lançado o projeto de urbanização da orla do rio, que vai proporcionar lazer e entretenimento para toda a população.Avanços

programa Mais Saúde na Família, da Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia (Caerd). O projeto previa em 60% a ampliação da rede de abastecimento de agua potável no Estado. Uma meta ambiciosa ... famílias inscritas no Programa Morada Nova – para as casas do conjunto habitacional Orgulho do Madeira. Ao projeto, já foi inserida a construção de uma escola e de uma unidade de segurança pública, além da inclusão ... produtos oriundos da agricultura familiar e oferecer treinamento aos egressos do sistema prisional pelo Senac, retomando o projeto do Restaurante Popular Prato Cheio, proporcionando comida de qualidade para a população mais carente a preços reduzidos ... Secretária de Estado da Educação (Seduc) a superintendente da Secel, Eluane Martins, tratou da conclusão dos projetos de cinco escolas indígenas: Tubarão, em Chupinguaia; TI Rio Branco, em Alta Floresta; Tanajura, São Luiz e Ricardo ... Brasília, acompanhado da secretária adjunta da pasta, onde se encontrará com técnicos para dirimir dúvidas acerca do projeto

para a solução de problemas de tratamento de informação nas organizações. Os egressos estarão aptos a analisar, projetar, implantar e gerir Sistemas de Informação, utilizando-se de tecnologias de informação e comunicação adequadas.Pedagogia

Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a adequação do projeto e execução da obra pública da nova sede da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Ariquemes ... Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, partiu da constatação de que a obra viola as disposições do Projeto Urbanístico de Ariquemes, introduzido pelo Plano Diretor do Município, o qual garante a expansão e prolongamento ... Ciretran, situada justamente na referida área de expansão urbana do Setor Institucional, sem, contudo, observar no projeto a garantia legal de expansão da própria Av. Juscelino Kubitschek até a linha LC-70.A portaria ... arquiteto da própria Prefeitura e elaboração de posterior relatório circunstanciado esclarecendo se há ou não adequação do projeto e execução da obra, às disposições legais de garantia de expansão em linha reta da Av. Juscelino ... oficie à Ciretran de Ariquemes, requisitando, também no prazo de 10 dias, a cópia do projeto da obra pública referente à construção da nova sede do órgão, acompanhada de cópia do desenho (planta), memorial descritivo

levar a todo o estado os serviços de atendimento aos usuários do plano e principalmente abraçar o projeto do Sistema de Saúde Integrado do servidor público, objetivando a prevenção das doenças, melhorando a qualidade

caminhadas. A área reservada para o novo Espaço Alternativo tem quase  178 mil metros quadrados, e o projeto prevê a construção de quadras poliesportivas, pistas para caminhada, ciclismo e skate. Além de quiosques ... espaço. O canal que divide as duas pistas da Jorge Teixeira será  revitalizado e urbanizado, dentro do Projeto da Cidadania, um programa do governo do Estado que visa proporcionar mais espaços de lazer para

feira, via assessoria, sobre duas decisões polêmicas dos últimos dias e repercutidas pela mídia: os vetos aos projetos que implantavam a Lei da Ficha Limpa na administração municipal e também sobre a retirada da Parada

projeto da Prefeitura de Porto Velho, que vai inverter o sentido do transito na Avenida 7 de Setembro, é criticado por vários comerciantes. Eles alegam que a municipalidade não os consultou ou fez um estudo ... não entende porque a inversão da avenida vem causando tanta  polêmica. Para ele, trata-se de uma projeto normal, de viabilidade urbana, que será executado com base em um estudo encomendado pelo município. “Os comerciantes ... solicita essa inversão”, disse o secretário, sem no entanto apresentar o documento. Gutemberg falou do valor do projeto, que vai custar segundo ele, cerca de R$ 88 mi, valores que serão gastos com a sinalização ... inversão de semáforos. A execução das mudanças depende da finalização do projeto. Carlos Gutemberg prevê para a segunda semana de fevereiro as inversões. Veja o que vai mudar no trânsito: Avenida 7 de Setembro – terá

legislar sobre determinada matéria. A questão que se discute atualmente é sobre a constitucionalidade ou não de projeto de lei elaborado pelo poder legislativo que provoca aumento de despesa ao Poder Executivo. Esse aumento ... inconstitucionalidade? E se a despesa provocada for irrelevante frente ao orçamento? Ou ainda, se o próprio projeto indicar alteração na lei orçamentária para que ele se viabilize? O posicionamento jurisprudencial no STF não é sentido ... poder legislativo no exercício de sua função típica, a ponto de inviabilizá-la, já que todos os projetos de lei ou leis que causassem despesa ao poder executivo sempre seriam inconstitucionais, ou vetados ainda durante ... processo legislativo. Nesse sentido, analisamos a jurisprudência abaixo: (...) 2-Não procede a alegação de que qualquer projeto de lei que crie despesa só poderá ser proposto pelo chefe do Executivo. As hipóteses de limitação

destinam recursos na ordem de R$ 4,1 milhões de emendas parlamentares para a execução de projetos de infraestrutura. O senador Acir Gurgacz (PDT) participou da solenidade das assinaturas. Foi de sua autoria o projeto ... Rural da Linha Itapirema e para o qual alocou recurso 2,3 milhões de reais. Os outros projetos são para encascalhamento de linhas vicinais, conseguido pelo vereador Afonso Cândido junto ao senador Ivo Cassol ... Gurgacz afirmou que a pavimentação do trecho da Linha Itapirema é a primeira ação prática do seu projeto a nível de Brasil. “Este é o projeto piloto do Programa Nacional de Estradas Vicinais, pelo qual ... milhões de reais e sua execução começará aqui em Ji-Paraná”, informou. O senador frisou que o projeto tem a função de resgatar a dignidade do produtor rural que tem os mesmos direitos dos cidadãos ... diminuirá os custos de manutenção dessas vias pelo Município”, acrescentou. Ainda de acordo com o senador, o projeto não terá o status de uma rodovia federal, pois será mais simples, com a pavimentação apenas

NUPS, em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial do Município - CAPS, desenvolveu mais uma etapa do "Projeto de Mobilização Social Para Uma Pimenta Bueno Sem Drogas". O evento, que também conta com o apoio ... quinta-feira, 9 de janeiro de 2014.De acordo com os elaboradores, umas das ações prioritárias do Projeto é a mobilização e sensibilização dos demais poderes públicos e sociedade para implantação do Conselho Municipal ... município o órgão. Todos avaliarão e acrescentarão suas sugestões. O Executivo vai avaliar e trazer adequações ao projeto de lei no próximo encontro, que ficou agendado para início de fevereiro. O Projeto de Mobilização Social

usina de asfalto, sendo que os valores totais da obra ainda não foram contabilizados e o projeto está sendo finalizado para licitação.A pavimentação da linha rural Itapirema faz parte de um projeto piloto

popular está sendo construído em uma parceria entre o município, o estado e a União e o projeto prevê a edificação de quatro mil unidades populacionais, sendo 3.744 apartamentos e 256 casas. Na parceria, além