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necessário que o contribuinte apresente requerimento de desistência do contencioso. Mas o programa contempla apenas as empresas que utilizam créditos de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro ... declarados até 30 de junho de 2015. Permite-se também a utilização de tais créditos entre empresas controladora e controlada, de forma direta ou indireta, ou entre empresas que sejam controladas direta ou indiretamente ... mesma empresa.Além de criar o PRORELIT a Norma cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder ... Executivo Federal a atualizar monetariamente o valor e as taxas que indica.As empresas que regularizarem seus débitos nos termos da Medida Provisória 865 podem obter certidões perante a RFB e PGFN e assim participar

Acanthocephala [no município de Vale do Paraíso] serviu de alerta: em audiovisual, a engenheira de pesca da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Mirtes de Lima Pinheiro, mostrou vesícula biliar e intestino

medição das obras executadas no local. Os fiscais do DER não quiseram proceder a medição porque a empresa teria usado material inferior na compactação da sub base ao descrito no projeto. A perícia está marcada

rondonienses: a portabilidade da conta de luz. Eu quero oferecer ao cidadão a possibilidade de escolher a empresa fornecedora do serviço de energia elétrica, assim como já acontece na telefonia. Pelo projeto que apresentei ... será livre para decidir de quem comprar a energia e poderá optar pelo melhor preço e pela empresa que oferece os melhores serviços. Em Rondônia a energia poderá ser ainda mas barata porque somos produtores

banda Cidade Negra e Alceu Valença, querem saber o porquê foi terceirizado o espetáculo para a empresa de Ricardo Erse. Essa será a última oitiva da CPI até a produção final do relatório. Em Ariquemes ... Ariquemes, Ricardo Erse explicou ao Rondoniagora que não tem nada a esconder. Ele foi contratado por uma empresa de Manaus, que tem exclusividade do show do artista para o Norte do Brasil, para produzir

empresa Cimopar Móveis Ltda (Liberatti) está impedida pela Justiça do Trabalho de promover a demissão em massa de seus funcionários nas filiais espalhadas em vários municípios do interior de Rondônia. A tutela antecipada foi concedida ... Trabalho de Cacoal, Renata Albuquerque Palcoski, estipulou multa no valor de 5 milhões de reais, caso a empresa não promova a imediata suspensão da dispensa em massa anunciada, como também declarou a nulidade da dispensa ... proferidas pela Justiça do Trabalho em Rondônia, as quais também suspenderam a dispensa em massa anunciadas pelas empresas JBS S/A, em Rolim de Moura, e Marfrig Alimentos S/A, em Chupinguaia. Na ação, o Sitracom/RO contou ... empresa informou por email o encerramento das atividades em vários municípios, inclusive em Cacoal, distante 479 km da capital Porto Velho. Disse ainda que a empresa ofereceu proposta de parcelamento de verbas rescisórias, mas não ... juíza designou para o dia 31 de julho, às 9h, audiência com as partes, tendo a empresa o prazo de 15 dias para apresentar defesa

internet, no endereço eletrônico www.embrapa.br/selecaochefe.A norma que rege o processo de seleção de chefes na Empresa está disponível na mesma página do portal. Podem participar candidatos pertencentes ou não ao quadro de pessoal ... publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (24).A desincompatibilização para ocupantes na Empresa de cargos em comissão, função de confiança e supervisão precisa ocorrer até o dia 3 de agosto

benefício a reclamante. Pedidos deferidos A decisão analisou os requisitos para a configuração de responsabilidade civil da empresa como o "caráter pedagógico/punitivo da medida, a capacidade econômica das partes, o dano causado no ofendido

junho a 06 de julho. Mas, após ação movida pela Defensoria Pública do Estado, a empresa estava obrigada a religar todos os pontos cortados.Na prática, a partir da decisão em segunda instância, toda

chamar atenção do telespectador, internauta, ouvinte e leitor de jornais e revistas. Domingues pediu a participação das empresas de comunicação, sindicatos ligados ao transporte, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil

Rondônia, Evandro Padovani, sempre lembra que essa produtividade é resultado de um importante trabalho de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), desenvolvido especialmente para Rondônia uma cultivar, um novo tipo de café

sala de imprensa de O Boticário, no endereço www.oboticario.com.brSobre O BoticárioO Boticário é uma empresa do Grupo Boticário. Inaugurado em 1977, em Curitiba (Paraná), tem hoje a maior rede franqueada de cosméticos

agosto no Parque de Exposição de Ariquemes.No Parque de Exposição mais de 100 empresas oferecem de tudo um pouco, desde as barracas com lanches e comidas, passando por empresas varejistas, concessionárias de veículos, motos ... máquinas agrícolas e de construção civil.Pequenas e médias empresas estão mostrando seus produtos e serviço no Pavilhão do Empresário, em uma parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ariquemes. São 65 expositores

transporte público e privado do Estado de Rondônia. Ele lembrou principalmente das categorias que atuam nas empresas de ônibus da Capital e dos taxistas. “Sempre me mantive ao lado dos trabalhadores e sempre estarei defendendo ... pelas atuais concessionárias e alguns políticos interessados nas eleições de 2016. Jair recorda que o edital chamando empresas a participar do processo emergencial do transporte é bem claro: a futura vencedora do certame é obrigada ... procurar o Sitetuperon- sindicato da categoria– para intermediar a contratação dos trabalhadores, reaproveitando da antiga empresa. “Não devemos nos deixar enganar por pessoas que só pensam em seguir na política usando todos os artifícios para

acordo com Itamar, a Semusb estuda com a Secretaria Municipal de Obras (Semob) e com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) a possibilidade de pavimentar a e iluminar a rua para inibir a ação