Busca

feira (29). A Câmara Municipal do Rio de Janeiro informou que policiais federais estiveram no gabinete do vereador para cumprir mandado judicial de busca e apreensão. “A diligência ocorreu das 7 às 9 horas

grave acidente, ocorrido na tarde deste sábado (27), vitimou fatalmente o vereador de Theobroma, Ronei Rodrigues Antunes, 34 anos. O acidente aconteceu no Km 3, da RO 464 (linha 603) e chovia muito. Ronei estava

Porto Velho, aprovado pela Câmara Municipal no valor de pouco mais de R$ 2,6 bilhões, a vereadora Ellis Regina (Podemos) incluiu mais de R$ 265 mil em emendas impositivas para beneficiar os distritos ribeirinhos ... Atenção Básica, Programa de Saúde Bucal Rural e as ações da Coordenadoria da Mulher. A vereadora explicou que as emendas impositivas são recursos destinados à realização de obras, projetos e custeio despesas de vários serviços ... unidades de saúde dos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Papagaios. Além desses valores, a vereadora vai destinar R$ 15 mil para o Departamento de Atenção Básica (Saúde) desses distritos, além ... para investimento na aquisição de equipamentos do Programa de Saúde Bucal. É a primeira vez que os vereadores terão direito a indicação de emendas impositivas no orçamento. Uma conquista que envolveu um entendimento entre Executivo ... estar. É uma ação política que precisa ser valorizada por todos os envolvidos”, comentou a vereadora. As emendas impositivas foram instituídas na legislação nacional pela Emenda Constitucional 86/2015. No Município, elas são regradas pela ... Poder Executivo, sendo que a metade é obrigatoriamente destinada a ações e serviços públicos de saúde. A vereadora ressaltou que os R$ 100 mil para a Coordenadoria das Mulheres é um compromisso que ela assumiu

participação de todo o eleitorado do Município. Assim, a manifestação é contrária ao desejo dos vereadores locais que queriam eleger os novos gestores na próxima semana. A posição da Procuradoria foi feita junto ao Tribunal ... Souza. Caberá agora aos membros da corte a decisão. No âmbito da Justiça comum, a intenção dos vereadores já, foi barrada pelo Tribunal de Justiça em duas instâncias. A briga jurídica acontece em razão ... passado e de Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. Na última semana os vereadores de Candeias editaram resolução convocando eleições indiretas no Município. Mas, o descumprimento da Lei Orgânica, que expressamente define ... juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. Nesta quinta-feira essa decisão foi mantida pelo desembargador Roosevelt Queiroz

Está mantida a suspensão da eleição indireta em Candeias do Jamari, que seria realizada pelos vereadores já na próxima semana, por decisão deles próprios e contrariando a Lei Orgânica do Município. Na tarde desta quinta ... eleitoral, Roosevelt Queiroz disse que o caso não foi avaliado pela primeira instância. Na última semana os vereadores de Candeias editaram resolução convocando eleições indiretas no Município, que ocorreria em poucos dias. Mas, o descumprimento ... juíza Inês Moreira da Costa, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade no próximo dia 30. A decisão se deu em pedido de liminar em mandado ... anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento dos referidos cargos, que será feita pelos votos dos Vereadores em exercício integrantes da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, em sessão extraordinária, marcada para

Fazenda Pública de Porto Velho, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade na próxima semana. A decisão se deu em pedido de liminar em mandado de segurança ... anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento dos referidos cargos, que será feita pelos votos dos Vereadores em exercício integrantes da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, em sessão extraordinária, marcada para

vereadores de Candeias do Jamari decidiram na última sexta-feira (19), que irão eleger o próximo prefeito e vice do Município no dia 30 deste mês. O processo de escolha será de forma indireta ... prefeito ocorreu no segundo biênio do mandato. O prefeito eleito em 2020, Valteir Queiroz, foi cassado pelos vereadores em julho do ano passado. Então assumiu o vice-prefeito, Antônio Onofre de Souza (PSB), afastado pela

Meio Ambiente;Samantha dos Santos Brosse, esposa de Ed Pereira e assessora parlamentar no gabinete do vereador Marquinhos (PSC); eGustavo Silveira, assessor da Mesa Diretora da Câmara. A Câmara de Vereadores de Florianópolis também ... mandados relacionados aos assessores parlamentares. No local, foram apreendidos malotes, documentos e aparelhos eletrônicos. A Câmara e vereadores não são alvos da operação. A investigação teve início em janeiro de 2021, após a constatação

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos ... outubro. Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito ... prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga ... vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições. Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses ... antes se desejarem concorrer a vereador. Confira os prazos de desincompatibilização

partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto ... candidatar a um cargo eletivo precisa cumprir. As futuras candidatas ou candidatos às Prefeituras e Câmara de Vereadores também não podem estar enquadrados em nenhuma causa de inelegibilidade que os impeça de disputar essas vagas ... federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e de 18 anos para vereador. E o que diz a legislação? A legislação eleitoral estabelece uma série de exigências cumulativas

inscrições para o concurso público com mais de 200 vagas para a Prefeitura de Jaru, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência da cidade. A banca responsável pela organização, planejamento e realização do concurso

gerir o contrato emergencial de 6 meses, a entidade não possui as qualificações necessárias. A Câmara de Vereadores, através da Portaria 050/2023, instaurou a Comissão Especial Temporária para Auxiliar na fiscalização do processo de emergência ... Santa Casa. “Existe uma falha nesse processo por não estar tendo participação da Câmara de Vereadores e pensando nisso a Câmara criou uma comissão de servidores para que nós possamos acompanhar de perto esse processo ... para que tenha cuidado com as palavras, com os ataques ou com as acusações”, destacou Samir.Outro vereador, Ronildo Macedo, ex-prefeito interino, elogiou a  decisão. “Espero que essa comissão, presidente, funcione o mais rápido possível ... comece a buscar mais informações sobre a empresa, se ela tem 100 anos mesmo. Eu vi um vereador falando que ela tem 100 anos, mas parece que tem dois ou três, então a gente

maior segurança no transporte escolar. A entrega aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores que solicitaram ao parlamentar a disponibilização do recurso. Durante a entrega o deputado Alex Redano falou ... quanto é gratificante a entrega de emendas dessa natureza. “Recebi o pedido conjunto dos vereadores Edmilson Facundo, José Ceará e Eliseu Batista. Nossa equipe me informou que essa seria importante emenda para Alto Paraíso, não ... principalmente o homem do campo e consequentemente o progresso da cidade”, frisou o deputado Alex Redano. Os vereadores Edmilson Facundo, José Ceará e Eliseu Batista agradeceram o deputado pelo empenho em fazer essa reserva orçamento

capital. A peça orçamentária foi debatida com a sociedade, em audiências públicas, e com a Câmara de Vereadores. Temos um crescimento de 12,6% em relação ao orçamento de 2023, o que mostra

chão ao tentar conter o agressor, que foi dominado e preso. Railton é assessor de um vereador e foi investigado na Operação Apocalipse