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recurso de apelação criminal, reduzir a sua pena. A decisão colegiada foi dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que mantiveram, por unanimidade de votos, a sentença do juízo da causa

julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência das medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid

caminhar com a frente de esquerda na cidade. O PSB também lançou 24 nomes para concorrer à Câmara Municipal. Em outra convenção, o PP desistiu da pré-candidatura do empresário Valdir Vargas e decidiu apoiar

registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação – pois coligações não

grave acidente registrado por câmeras de segurança, aconteceu no cruzamento da rua Governador Ari Marcos (antiga 8) com avenida 7 de Setembro, bairro Agenor Martins de Carvalho, zona leste de Porto Velho. As imagens mostram

será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto. Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada por ampla maioria, a chamada PEC da Anistia ainda permite o refinanciamento de dívidas

produtores rurais nacionais e motivos não faltam. Na última semana, o tema foi debatido numa audiência na Câmara Federal e a expectativa é de abertura de uma CPMI Mista para investigar a atuação de ONGs ... imagem do nosso país”, acrescentou o consultor da entidade. Ao fim da audiência, ficou decidido que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem analisar, nos próximos dias, um pedido de abertura

milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher representantes que ocuparão as prefeituras e câmaras municipais pelos próximos quatro anos. Nas Eleições Municipais de 2024, Distrito Federal, Fernando de Noronha (PE) e Zona

vereadora Márcia Socorristas. “Para nós é uma grande vitória, estou trabalhando desde o meu primeiro ano de câmara para tornar isso uma realidade e agora, dentro de alguns meses, teremos o centro funcionando”, celebrou.  CENTRO

função pública, determinados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Além de Raissa foram afastados dois servidores da Câmara Municipal. A determinação do afastamento da prefeita é de 180 dias, como o mandato termina antes, não

corpo do jornalista Dalton Di Franco, que morreu neste domingo (14) em Porto Velho, será velado na Câmara de Vereadores da capital, a partir das 16 horas deste domingo, segundo informações de familiares. O enterro

não foi marcado. Nesta sexta, pouco depois das 7 horas o assassino chegou sozinho e, ignorando as câmeras de monitoramento nas proximidades e dentro da própria clínica, entrou e efetuou 5 tiros contra o ortodontista

todos os integrantes do Diretório Estadual e Municipal, bem como representantes do Partido no Senado Federal, na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, juntamente com seus respectivos suplentes e ainda todos os seus filiados com direito

ministro concordou com a PGR que não haveria necessidade de busca e apreensão nas dependências da Câmara dos Deputados, uma vez que não havia demonstração razoável de que o investigado JOSÉ MATHEUS SALES GOMES estaria ... depositar provas na Casa Parlamentar. Por isso, o ministro determinou o envio de ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira, requisitando envio de dados. Em relação a esse investigado e a outro, DANIEL RIBEIRO LEMOS

segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ... devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino técnico chegasse ... para alunos de eletrotécnica. Intinerários Outra mudança no novo Ensino Médio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas Conselho Nacional ... Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara. A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ... Inep), que organiza o Enem. Língua estrangeira Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica. O texto que segue para sanção prevê apenas o inglês ... Médio poderá ser ofertado nas língua maternas de cada povo. Escolas noturnas O Senado inseriu e a Câmara manteve a exigência de que seja mantida na sede de cada município brasileiro ao menos uma escola