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Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, em sessão ocorrida dia 12 de setembro, deu parcial provimento ao recurso de apelação do Município de Cujubim movido contra a decisão do juízo da causa. Cujubim foi condenado

segurança A segurança dos passageiros é uma prioridade constante no transporte público. Para enfrentar esse desafio, câmeras de segurança estão sendo amplamente instaladas em veículos e estações. Essas câmeras não apenas inibem crimes, mas também ... ajudam a monitorar comportamentos irregulares, tanto de passageiros quanto de funcionários. A presença de câmeras cria um ambiente mais seguro e responsável para todos os envolvidos no sistema de transporte. Validação online A tecnologia

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos

arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Pelo voto de Moraes,  o acusado cometeu os crimes de tentativa de abolição violenta ... arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Na manhã desta quarta-feira, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e considerou

representados pela entidade. "O Sindsef continua mobilizado na luta para garantir a votação e aprovação agora na Câmara Federal", ressaltou. Caravana e articulação Apesar do cansaço do longo percurso de ônibus que saiu de Porto ... alguns deputados federais, a exemplo do deputado Fernando Máximo, para reivindicar apoio e aprovação da Medida na Câmara. A comitiva do Sindsef-RO foi destaque na galeria do Senado e permaneceu torcendo e mobizando

base do diálogo vamos construindo”, finalizou o deputado Ribeiro. A emenda agora segue para votação na Câmara dos Deputados

décadas. Com a tramitação da PEC 7/2018 concluída no Senado Federal, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados para votação

administração. O texto foi aprovado no Plenário em dois turnos de votação e segue para a Câmara dos Deputados. Primeiro signatário da PEC, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) explicou que a intenção é acabar

cinco criminosos armados dentro da residência. Com as vítimas amarradas, os bandidos começaram a pegar televisões, tablet, câmera filmadora e cartões de créditos. Para fugir do local levando os objetos, os criminosos roubaram a caminhonete

Ministério Público de Rondônia está questionando a constitucionalidade de trechos de quatro resoluções publicadas pela Câmara Municipal de Porto Velho, que permitiram aos vereadores que aumentassem seus próprios salários. A ação Direta de Inconstitucionalidade ... Tribunal de Contas local. Apesar das determinações da Corte de Contas, em julho de 2023, a Câmara Municipal editou uma nova Resolução, desta vez a de n. 689/2023, que garantiu outra recomposição anual ao subsídio ... estabelece o art. 29 da Constituição Federal, o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais até o final de uma legislatura para produzirem efeitos na seguinte, observadas as prescrições estabelecidas na Lei Orgânica

poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A decisão foi recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas que indicam a maior segurança

assalto na policlínica Ana Adelaide, na capital, resultou na prisão do apenado monitorado Nilton P.S. Uma câmera de monitoramento registrou parte da ação criminosa. Nas imagens é possível ver quando um dos bandidos passa segurando

Ministério Público gaúcho.e determinou a soltura dos acusados. Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TPor 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio

Câmara de Vereadores de Porto Velho alterou a Lei 1877/2010, que regulamenta o tempo de espera do cliente na fila de bancos e lotéricas, acrescentando o estacionamento obrigatório nessas instituições. A mudança foi publicada ... Diário Oficial dos Municípios e prevê penalidades para o descumprimento das novas obrigações.  Segundo a Câmara, os bancos ficam obrigados a fornecer estacionamento gratuito aos clientes que estiveram em atendimento, devendo disponibilizar 50 vagas para

marcaram presença, reforçando o compromisso o com o avanço da produção agrícola. Além disso, o presidente da Câmara, José da Máquina, a vereadora Marlucia e os vereadores Cidão e Pastor Eber também participaram do evento