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Meio Ambiente, recomendou aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovassem o projeto de alteração da Lei Municipal 1.949, de 5 de agosto de 2011, que proíbe a comercialização e consumo

presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24), em Brasília, durante cerimônia no Palácio do Planalto, os 310 projetos de saneamento que foram selecionados para receber R$ 13,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração ... Crescimento 2 (PAC 2). Entre os projetos selecionados, está o de Esgotamento Sanitário de Ji-Paraná, orçado em mais de R$ 179 milhões. O projeto ji-paranaense, foi elaborado este ano pela Secretaria Municipal ... citou a ampliação da rede água tratada onde já há recurso de R$ 38 milhões , o projeto de R$ 179 milhões para obra de esgoto que acaba de ser contemplado no PAC2, o Projeto

Polícia Civil de Rondônia lançou na quarta-feira, 23, na Escola Rio Branco o projeto “Pacificando a Escola”, cujo autor é o delegado Paulo Xisto. A ideia é criar uma parceria entre as escolas ... conflitos havidos no âmbito do ambiente escolar, visando a melhoria na aprendizagem e nas relações sociais. Este projeto beneficiará aproximadamente 1.400 alunos.O evento contou com a presença da diretora da escola Nara Vargas ... contexto sócio-educacional-cultural, e que só assim poderemos calibrar as suas inter-relações. No lançamento do projeto, o Diretor Geral de Polícia Civil, Pedro Mancebo proferiu uma palestra sobre a Polícia Civil e suas

distorções remuneratórias no Ministério Público, fossem feitas.“O Parlamento tem um papel decisivo na condução dos projetos e ações. De forma autônoma, o Legislativo apreciou os vetos e fez justiça, corrigindo distorções remuneratórias no Ministério ... Público”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.Outro projeto de destaque, que teve o veto rejeitado, foi o do próprio Hermínio Coelho, que assegura a jornada semanal de 24 horas ... Estado.Vetos rejeitadosOs deputados rejeitaram três vetos do Executivo. O primeiro trata-se do veto ao projeto de autoria do Ministério Público, que assegurou a correção de distorções aos servidores da instituição. A matéria ... recebeu parecer em plenário pela rejeição do veto, do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).O segundo projeto, de autoria do deputado Hermínio Coelho, garante aos servidores que operam aparelhos de raio-X, jornada semanal ... plenário pelo deputado Kaká Mendonça (PTB), que emitiu parecer pela rejeição.Também foi rejeitado o veto ao projeto de lei 1007/13, de autoria de Hermínio Coelho, que assegura o porte de armas aos agentes penitenciários ... matéria recebeu parecer pela rejeição do veto, pelo deputado Luizinho Goebel (PV).Vetos mantidosForam quatro projetos que tiveram os vetos governamentais mantidos pelos deputados estaduais. O primeiro trata-se do projeto de lei 917/13 ... âmbito da administração estadual, com parecer pela rejeição do veto, do deputado Jean Oliveira (PSDB).O projeto 798/13 de autoria do deputado José Lebrão (PTN) teve o veto mantido e recebeu parecer por sua manutenção ... manutenção do veto do deputado Edson Martins (PMDB). Martins também emitiu parecer favorável ao veto total ao projeto 818/13, de autoria do deputado estadual Flávio Lemos

plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade durante sessão ordinária, projeto de lei de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços ... ônibus as pessoas com câncer e portadoras de doenças crônicas de natureza física ou mensal.O projeto aprovado pelos deputados estaduais, segue agora para sanção do governador do Estado. Se sancionado, após a publicação ... Caso ocorra veto, a matéria voltará a ser deliberada pelos deputados posteriormente.Ao defender a aprovação do projeto, o deputado Maurão de Carvalho disse que a medida visa assegurar garantias aos doentes, de modo ... gratuidade da passagem, também os acompanhantes de pessoas portadoras de câncer ou com doença crônica. Destaca o projeto: “A isenção será reconhecida mediante a expedição de vale social para os portadores de doença crônica ... vale social será emitido pela Secretaria de Estado de Assistência Social”.Ao justificar a apresentação do projeto, disse o deputado Maurão de Carvalho: “Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades

irregular, ao repassar o valor de R$ 13.400,00 a Deoclécio, para pagamento de despesas relacionadas ao Projeto Pró-Morar, para a empresa citada acima, concernente a serviço de mão-de-obra na construção

atendimento a recomendação feita pelo Ministério Público de Rondônia, a Câmara de Vereadores de Cacaulândia aprovou o Projeto de Lei 681/2013 apresentado pelo município, para alterar o nome do Estádio daquela localidade, denominado Adelino Ângelo ... Follador. Com a aprovação do projeto, que revogou a Lei Municipal 391/GP/2008, o Estádio Municipal passou a ser denominado João Virgilino da Silva.A alteração se deu em razão de inquérito civil público instaurado pelo ... pessoas vivas e, na sequência, que apresentasse à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projeto de lei ordinária revogando, na totalidade, as Leis Municipais que atribuíssem nomes de pessoas vivas a bens públicos

trocaram insultos e empurrões após discurso do primeiro acusando o segundo de tentar barrar a tramitação do projeto. Até o pai de Léo, o ex-deputado estadual Paulo Moraes entrou na confusão. Houve xingamentos,empurrões

pressão popular, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de resolução que acaba com a possibilidade de votações secretas na Casa de Leis. Assim, as possíveis punições contra vereadores envolvidos ... proposta foi aprovada por unanimidade, mas o Edemilson Lemos (PSB) acabou polemizando com o autor do projeto, Léo Moraes (PDT), chamando-o de “moleque”. Os ânimos se exaltaram e por pouco não brigaram. Segundo Edemilson

combustível da Capital, o vereador Edemilson Lemos (PSDB) tenta convencer agora os colegas a não aprovarem o projeto de resolução que pode garantir a votação aberta na Câmara de Porto Velho. A maioria das decisões

equipe da décima edição do projeto "Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Ressoar, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal", atenderá no próximo mês, em Porto Velho (RO), 33 pacientes que se encontram internados ... magistrada, estes pacientes se encontram internados numa unidade prisional, porém, passam a maioria do dia no Projeto Acuda, realizando trabalhos de ressocialização, atividades com argilas e tendo cuidados especiais. "Além da audiência, faremos neste local

justificou também pelo fato da caixa ser a grande parceira da prefeitura, viabilizando a maioria dos projetos e recursos via Governo Federal que tem beneficiado a população. O terreno que será adquirido está localizado próximo ... erros do passado se repitam, de modo que só será doada área a empresas que tenham projetos definidos e que iniciem as atividades no mínimo de tempo possível, gerando empregos à população e impostos

Bingool Clube, a palestra Caminhos do sucesso – como dar um show de vendas nesse Natal, pelo projeto Porto Velho Varejo Maior, do Sebrae. Essa será a primeira apresentação de Penna no estado – ele foi selecionado

Borracha e dividiu a opinião dos parlamentares.A proposta ofertada como acordo para a não votação do Projeto de Emenda à Constituição – PEC nº 556/2002, prevê o pagamento de indenização no valor

Sesi/Senai junto com a Prefeitura de Porto Velho apresentam um projeto inovador, voltado para uma legião de adolescentes e jovens que vive em constante movimento e sempre conectada às novidades do universo cibernético