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chegar ao Congresso um pedido de isenção de impostos para remédios. Já existe no Senado um projeto neste sentido, do senador Paulo Bauer, PSDB de Santa Catarina, mas não há jeito de colocá

Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de Lei que garante R$ 35 milhões para atualização do zoneamento socioeconômico do Estado. A informação é do deputado estadual Brito do INCRA (PSD - Pimenta Bueno), que mobilizou ... parlamentares para aprovação do projeto. Os recursos, segundo o parlamentar, serão direcionados em benefício da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O dinheiro, não reembolsável, é fruto de um repasse efetivado pelo governo federal ... aprovação da Assembleia. “Conseguimos convencer os colegas da importância da aprovação da matéria e da relevância do projeto para o desenvolvimento de Rondônia, disse o parlamentar, que tem se dedicado na discussão de projetos

Banawa, Deni e Paumari. Ainda que a constituição brasileira estipule que povos indígenas devam ser consultados sobre projetos que afetem as suas terras, a Petrobras não consultou os povos indígenas da área. A FUNAI, Fundação

cálculo da lógica da matemática, desenvolve a autoestima e o senso ético. “Este é um dos projetos que eu mais tenho orgulho de ter contribuído ao longo do mandato de deputado. O emprego do xadrez ... multiplicando nas escolas do Estado”, valoriza. O professor de educação física Elder Pedri Valença, coordenador do projeto de xadrez nas escolas de Ouro Preto do Oeste, disse: “Este projeto está se tornando realidade graças ... Jaques e sua equipe, e a aceitação pelos educadores das Secretarias Estadual e Municipal de Educação”. O projeto de xadrez nas escolas apresentou números positivos destacado no evento com os professores. De setembro ... deputado e sua equipe, e disse que a adesão dos educadores é fundamental para o sucesso do projeto. O médico pioneiro Ricardo Dias Llivi Ibãnes, adepto do xadrez, é um dos apoiadores do projeto, prestigiou ... Genedite a Secretaria já definiu a graduação do professor Elder Valença como coordenador e formador do projeto de xadrez, “essa é uma forma levar a prática da atividade do xadrez a sério

recebendo revestimento acústico nas paredes e teto. Posteriormente serão instalados carpete e poltronas. Ela explica que o projeto inicial sofreu adequações para atender a legislação em relação à mobilidade. “O teatro será totalmente acessível. Teremos ... obra, que é responsabilidade do Estado desde 2007, estão a falta de recursos e as adequações no projeto. “Tivemos que ajustar um projeto de quase vinte anos”. O Estado tem contrato com apenas uma empresa ... administração do teatro ficará sob a responsabilidade de uma Fundação a ser criada pela Secel. O projeto de lei para a criação já foi encaminhado para a Coordenadoria Técnica Legislativa (Cotel) do Governo do Estado

deputados estaduais durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram diversos projetos encaminhados pelo Governo Estadual. Além do projeto de reajuste salarial de servidores públicos, também foram aprovados projetos de solicitação de abertura ... crédito suplementar.As matérias aprovadas foram as seguintes: Projeto de lei complementar 181/14: altera dispositivo da Lei Complementar 701 de 05 de março de 2013. O relator em plenário foi o deputado Kaká Mendonça ... Projeto de lei 1156/14: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Projeto de lei 1162/14: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ... superávit financeiro até o montante de R$ 3.029.771,02 em favor da Secretaria de Estado de Justiça. Projeto de lei 1164/14: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até ... montante de R$ 97.117.230,82 em favor do Departamento de Estradas e Rodagem – DER. Projeto de lei 1184/14: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação até o montante ... favor da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Projeto de lei 1198/14: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação, até o montante ... favor da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE. Projeto de lei 1204/14: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 1.182.777,71 em favor da Superintendência ... Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer – SECEL. Projeto de lei 1211/14: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 19.284.562,96 em favor da Secretaria ... Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC. Projeto de lei 1212/14: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos estaduais, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo

Projeto de Lei que estabelece o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) foi aprovado, nesta terça-feira (25), pelo plenário. O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), destacou a importância da votação. “Todos

março de 2014, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa para apreciação e votação, Projeto de Lei que reajusta em 5,87% os salários do funcionalismo estadual, referente à reposição de inflação

gratidão e lealdade”. Felipe Sarmento, presidente do Fida, organismo responsável pela assistência aos advogados por meio de projetos apresentados pelas Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs) e pelas diretorias das Seccionais, também nas áreas ... determinação de toda a diretoria em ampliar horizontes conceituais, abordagens, e operacionalização do sistema, sobretudo, o projeto de interiorização, no sentido de implantar serviços para cuidar do advogado e de sua família. Abordou também

cheia do Madeira surpreendeu os consórcios é uma confirmação escancarada da falta de planejamento nos projetos de implantação das barragens. E agora? Perguntarão os leitores mais observadores. Bem, agora planejamento e monitoramento precisam ser efetivados

economizar”, disparou o vereador.Segundo Jair Montes, se o Governo realmente quiser ajudar, basta ele enviar um projeto em regime de urgência para a assembleia criando o “bolsa-desabrigado” no valor de salário mínimo para

decisão. Pelos últimos movimentos do chefe do Executivo, ele sai a reeleição e Alex apoia seu projeto do segundo mandato. O presidente regional do PSD, deputado Moreira Mendes, foi informado da decisão do prefeito Alex ... diretor-geral do DER, Lucio Mosquini, que ganhou grande visibilidade em suas ações na pasta, desistiu do projeto majoritário para apoiar Confúcio e o PMDB, que já firmou compromisso com a reeleição do senador Acir ... concorrer a deputado estadual pela legenda brizolista. Senado Fechada a composição PMDB/PDT/PSB, o grupo decidiu apoiar o projeto do senador Acir Gurgacz. O próprio parlamentar, cogitado para concorrer ao Governo, negou firmemente durante visitas ... sido o parlamentar que mais conseguiu recursos do Orçamento da União para obras de infra-estrutura e projetos na Saúde para o Governo de Rondônia

Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Porto Velho enviou à Câmara Municipal este mês projeto de lei complementar (PLC) que institui o Diário Eletrônico como órgão oficial para publicação, divulgação e comunicação ... afrontar princípios legais, reflete negativamente no início da contagem dos referidos prazos.Buscando atender essa medida, o projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara determina que o diário oficial eletrônico do município

Ministério Público do Estado de Rondônia é o primeiro órgão público do Estado a investir no projeto, denominado “MP para todos – Iguais na Diferença”. O projeto foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça ... pela assistente social Alice Gonçala. A psicóloga Daniela Bentes afirma que por se tratar de um projeto piloto, ao longo de sua execução, serão necessários alguns ajustes. Desde já, entretanto, pode-se destacar ... convênio entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Sociedade Pestalozzi para execução do projeto “MP Para Todos – Iguais na Diferença” foi firmado em junho de 2013, e assinado pelo Procurador-Geral

Deve ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa o projeto de Lei do Governo do Estado que concede reajuste de 5,87% a todos os servidores públicos do Estado. O valor é menor ... Eleitoral, Confúcio tinha até o próximo dia 3 de abril para conceder o reajuste anual. O projeto segue para as comissões técnicas da Assembleia