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Alceu Valença em Porto Velho, mandou suspender o pagamento na ordem de R$ 168 mil à empresa.O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago ... também sob pena de multa.O prefeito Mauro Nazif (PSB), Marcos Aurélio e o representante legal da empresa A. C. Almeida EntretenimentoME, Alexandre Castro Almeida, foram notificados a apresentar no prazo de cinco dias
sofreu uma queda quando utilizava um andaime, sem o cinto de segurança. Conta que houve negligência da empresa em não fornecer equipamentos de proteção, situação que ocasionou uma lesão em sua coluna vertebral. Além disso ... trabalhador registra ainda que teve grave perda da capacidade auditiva durante os anos em que trabalhou na empresa. Em sua defesa, o Senai/RO citou que o trabalhador já usava cinto em razão de uma lesão ... estágio avançado e não compatível com o pouco tempo em que o obreiro prestou serviços a empresa. Apesar da pré existência, o prosseguimento do trabalho braçal após o acidente agravou a enfermidade. "Conquanto não ... decisão ao concluir que atual estado da lesão sofrida pelo funcionário não é de total responsabilidade da empresa. Diante dos fatos, a magistrada concluiu que o atual estado da lesão vertebral do obreiro não ... total responsabilidade da empresa, porém diante da comprovação do acidente grave declarou a porcentagem de 10% de responsabilidade, já que houve um incidente de agravamento acelerador da condição preexistente. Quanto ao agravamento do PAIRO ... seria desproporcional ao Senai/RO, tendo em vista que a lesão do trabalhador era preexistente e a empresa contribuído para o seu agravamento e não o desencadeamento. A empresa foi condenada ainda a emitir
Federal alerta que passou a adotar a ligação telefônica com o objetivo de promover a autorregularização de empresas apontadas na Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O público-alvo das ligações é formado por empresas ... Receita, esclarece o Delegado da Receita Federal em exercício em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro. A empresa pode se autorregularizar antes que seja iniciado o procedimento fiscal. Atualmente são sessenta empresas na Malha Fiscal ... disponível na página da Receita Federal na internet. Contadores responsáveis pela contabilidade de uma ou mais empresas também podem ser contatados para informações sobre as ações de autorregularização adotadas
concedido ou delegado. A transferência de titularidade pode ser feita a autarquias, fundações e empresas estatais. No caso, a delegação é utilizada para transferir a execução de serviços a particulares, por meio de concessão, permissão
humanas do 7º Batalhão de Polícia Militar, a Associação de Pecuaristas assumiu a obrigação de contratar empresa de segurança privada, com o objetivo de garantir a ordem no interior do Parque de Exposição, com foco
Ricardo Berzoini, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, João Batista Rezende e as representações das empresas de Telecomunicações de telefonia fixa e móvel, OI, VIVO, CLARO, TIM, GVT e EMBRATEL, para em audiência ... prestarem esclarecimentos sobre regimes tributários praticados, bases de cálculo, incentivos e isenções concedidas, recolhimentos tributários efetivados pelas empresas e sua distribuição, bem como competências tributárias federais, estadual e municipal. Luiz Cláudio justificou o seu requerimento ... mais importantes fontes tributárias para o país, tanto telefonia móvel, fixa e demais serviços agregados prestados pelas empresas. Para o parlamentar, é de competência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle o acompanhamento e fiscalização
público, então necessariamente em caso da assinatura do contrato de concessão entre a prefeitura e a nova empresa, a lei antes citada determina que tal pacto deve ser apreciado pela Câmara, frisou. Apreciar significa pôr
onde estiverem, com acesso fácil e seguro na plataforma www.consumidor.gov.br, que já conta com as maiores empresas nacionais cadastradas no Procon Virtual. Essa nova ferramenta à disposição dos consumidores foi possível devido ao acordo ... Rondônia no primeiro semestre de 2015 foram palestras ministradas em escolas, faculdades, cursos técnicos do Senai e empresas varejistas da capital e interior do Estado, para conscientizar o consumidor sobre seus direitos e deveres
próprios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O governo rescindiu o contrato com a empresa que executava a obra, porque a empreiteira trabalhava em desconformidade com o projeto, conforme documentação apresentada ... receber a capa asfáltica) e outro para fazer o asfalto. Os dois contratos estavam com a mesma empresa, que não cumpriu as especificações técnicas e por isso houve a rescisão. O procurador autárquico ... governador Confúcio Moura, após a rescisão, foi pela realização da obra por administração direta, porque a segunda empresa colocada na licitação não estava em condições de assumir o serviço, e uma nova licitação ocasionaria atrasos
trabalhadores tivessem sequer, a proposta de reajuste salarial avaliada.Orientada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com Característica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon), a categoria decidiu ... quem negociar, ou seja, o sindicato iria sentar sozinho para uma negociação, já que as atuais empresas tiveram o contrato suspenso e a nova empresa que vai explorar o sistema ainda não foi homologada pela
comentário maldoso do colega Alan Queiroz (PSDB) sobre o prefeito Mauro Nazif (PSB) em relação a nova empresa que vai explorar o serviço de transporte coletivo em Porto Velho. Não se joga 30 anos ... Montes. Na sessão da última terça-feira, Alan Queiroz acusou formalmente o prefeito Nazif de acobertar a empresa de transporte em troca de recursos para sua campanha de reeleição.Acho que o vereador precisa provar
base em informações contidas na base de dados da Serasa Experian, e que pode ser utilizada pelas empresas conveniadas, como uma das ferramentas a auxiliá-las na concessão ou não de crédito, bem como ... interessado as fontes de informação, indique a metologia de cálculo e que seja fornecida apenas à empresa solicitante, sem divulgação indiscriminada.Com essa decisão do STJ, o juiz José Torres Ferreira, do 2º Juizado Especial
ameaça o emprego de 1.200 trabalhadores do sistema de transporte coletivo através da contratação emergencial de uma empresa paulista. A justificativa da sustação do contrato é o desrespeito do Executivo a preceitos da Lei Orgânica ... artigo 48, Inciso XX. Para o vereador, o Município está criando outro monopólio, pois está retirando duas empresas do setor para colocar somente uma.O vereador Márcio Pacele (PSB), que é trabalhador do sistema ... Mauro na campanha eleitoral quando chamava os trabalhadores de meus meninos e que iria contratar três empresas para mudar o sistema.O ex-presidente do Sitetuperon e deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) foi mais enfático ... para a audiência e fez um breve histórico obscuro dos irmãos Nazif (Mauro e Gilson) com as empresas de transporte de Porto Velho.Desde 1990, as empresas de transporte existe esse pagamento de mensalinho pelas ... empresas aos gestores municipais. Mauro e Gilson viviam na cozinha das empresas de transporte. Até mesmo as cestas básicas dos trabalhadores eram adquiridas no supermercado do Gilson. Houve um desentendimento entre eles e as empresas ... chamamento público da Prefeitura para a contratação emergencial.Na opinião de Hermínio, que ainda é funcionário de empresa de transporte público, Mauro sempre foi um covarde e mentiu durante a campanha. Na campanha se dizia ... emergencial cheira mal. É algo obscuro. Ele disse em campanha que iria fazer a contratação de várias empresas. Por que agora essa contratação emergencial para a insegurança desses trabalhadores?, questionou.O presidente da Central Única ... Para o sindicalista o que mais chama a atenção nesse chamamento público e o total interesse de empresas do setor numa concessão de quase R$ 30 milhões. Itamar também chamou a atenção de vários outras ... sistema, mas só está piorando.Opositor, Alan Queiroz (PSDB) fez uma denúncia gravíssima em relação à empresa que venceu a licitação emergencial: a de que houve um suposto acordo envolvendo a referida empresa
trata apenas de uma cotação de preço de mercado, para aferir os valores trazidos na proposta da empresa contratada, para os serviços especializados em buffet, com fornecimento de insumos, utensílios e mobiliários para camarim, sendo ... assim, a citada manchete não condiz com a realidade. É necessário esclarecer que a empresa mencionada na matéria não prestou quaisquer serviços e/ou fornecimento de materiais ao evento 3ª Semana Nós Ambiente. Os valores contidos ... apresentada não foram pagos pela Prefeitura do Município de Porto Velho, pois não houve a contratação da empresa citada na matéria, como já mencionado acima. A SEMA se coloca à disposição aos órgãos de imprensa
administrativa por não ter ouvido o plenário da Câmara ao lançar o edital fazendo o chamamento de empresas interesses na exploração do serviço de transporte coletivo.Edmo Ferreira alerta que a propaganda antecipada cabe
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