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Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizado em 2001 pelo Cespe/UnB. A investigação realizada pelo MP-RO, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi iniciada a partir ... Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento das funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério Público pede a condenação

setembro, pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar – presidente do Conselho Superior do MP-RO – ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.Foram indicados para integrar

setembro na sede da OAB de Porto Velho (Rua Rio de Janeiro, bairro Lagoa). Porto Velho-RO, 19 de setembro

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), e pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre ... banho é tomado sem chuveiro ou nos igarapés próximos. Para o grupo móvel composto pela SRTE-RO e MPT, também contraria as normas regulamentadoras do trabalho homem e mulher compartilhar o mesmo sanitário, como

Rondônia sai na frente e é o primeiro Estado da Região Norte a assinar o

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a eleição suplementar para substituir prefeito e vice-prefeito de Cabixi-RO deverá ser realizada de forma direta, ou seja, com voto dos eleitores do município.A decisão confirma ... Lewandowski, no último mês de julho, que suspendeu uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que autorizava a eleição indireta, com a escolha do novo prefeito por meio da Câmara de Vereadores

mantiveram inalterada a sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho - RO, que condenou o estabelecimento comercial - boate - Texas Pub Comércio e Serviços Ltda ao pagamento de multa, cujo

ENTRADA É GRATUITA, e que será outorgado CERTIFICADO aos participantes inscritos, conferido pelo Sindafisco e OAB-RO.MAIS SOBRE MAURÍCIO CONTIJosé Mauricio Conti é Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Econômico-Financeiro

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julho de 2010, em um pesque pague localizado na zona rural de São Miguel do Guaporé - RO. O lavrador teria praticado atos libidinosos com a criança de 6 anos, conduta descrita pelo artigo

Prefeitura de Nova Mamoré (RO) abriu concurso público para 656 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade – 161 são imediatas e 495 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam entre

nota de 0 a 10. A Comissão Julgadora será composta por Membros e Servidores do MP-RO, designados e nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, por meio de portaria.Os vídeos selecionados serão publicados ... dezembro, em evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”, no auditório do edifício-sede do MP-RO, em Porto Velho. Caso o autor do vídeo selecionado não resida na capital de Rondônia, a premiação

unidade deverá apresentar para comissão designada, mediante portaria do secretário da Sesau e do diretor da Agevisa-RO, a necessidade para o mês subseqüente e o plantão especial será parte complementar das escalas de serviços ... restrito ao âmbito das unidades de programas especiais da Anvisa, Ministério da Saúde e da Agevisa-RO

Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho - RO. Da decisão cabe recurso.Segundo consta nos autos, em 2007, ela sofreu um acidente no local ... fisioterapias, sem resultado, foi recomendado fazer, no Hospital de Base Dr. Ari Pinheiro, em Porto Velho - RO, a artroscopia cirúrgica, que tem como função a reconstrução dos ligamentos do joelho.Depois de dois anos

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO, coordenadora da bancada federal, anunciaram nesta quinta-feira a inclusão de novos municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/2), para receberem