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senador Ivo Cassol (PP-RO) recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, o presidente da Azul Linhas Aéreas, Pedro Janot, acompanhado do vice-presidente de Operações, Miguel Dau, do diretor de Relações Institucionais

através de decreto. Na noite desta terça-feira, a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu liminar em ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) suspendendo a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação ... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) contra o decreto 15.846, do Poder Executivo do Estado, que obriga a retenção de ICMS entre ... produtos adquiridos pela internet e telemarketing.Para Breno de Paula - conselheiro estadual da OAB-RO, especialista em política e direito tributário e professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) – a medida beneficia ... tributação das compras feitas via internet. No Acre, o decreto foi considerado inconstitucional. “Felizmente, o TJ-RO teve o mesmo entendimento da Justiça acreana, em favor do consumidor”, ressalta Breno de Paula

volta das 7:00h da manhã de hoje, a 200 metros do estabelecimento escolar, às margens da RO 399, estrada que liga Vilhena a Colorado do Oeste.De acordo com a irmã mais velha

marido Gilmar Fagundes na manhã desta quarta-feira, altura do Km 38 da BR-435 (Ex-RO-399), nas proximidades do sítio onde morava a vítima, em frente à Associação do Chico do Queijo.Segundo

nações do mundo se não temos condições de proteger nossas crianças?”, enfatizou.O Corregedor-Geral do MP-RO, Airton Pedro Marin Filho, ressaltou a necessidade da participação de todos nos combate à violência contra crianças

nove presos, que escaparam por um túnel, a diretoria da Subseção encaminhou relatório a executiva da OAB-RO alertando sobre as precárias condições da prisão e o perigo de fugas. “Foi divulgada matéria na imprensa

Civil (DPC) e autuado em Flagrante Delito pelo delegado Fábio H.F.Campos, Delegado Regional de Polícia Civil Vilhena-RO

deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária - FPA, refutou a ameaça do líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) de que o governo pode não prorrogar os efeitos do decreto que pune produtores

destinada ao quinto constitucional. Cármen Lúcia concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30531, requerida pelo TJ-RO para que fosse reconhecida a higidez do regimento interno do Tribunal rondoniense.O Tribunal de Justiça ... sido atingida a maioria absoluta de votos para a composição da lista tríplice, o plenário do TJ-RO comunicou o resultado da votação à OAB/RO “para a adoção das medidas pertinentes”.A OAB de Rondônia ... Recomendação nº 13/2007 do CNJ. Este é o ato questionado no presente mandado de segurança pelo TJ-RO.AlegaçõesEm resumo, o TJ-RO – autor do mandado de segurança – afirma que as normas regimentais

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) trabalha nos últimos preparativos da 19ª Semana de Enfermagem de Rondônia (SENFRO) que acontece em Porto Velho nos dias 18,19 e 20 de maio no auditório ... central “Enfermagem vale a vida”.O evento é realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e inclui em sua programação, apresentação de trabalhos científicos, palestras ... plenária pública do Cofen.O presidente do Coren-RO, Diogo do Casal, convida todos os profissionais de enfermagem, como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para participarem da 19ª edição da SENFRO. A abertura ... evento acontece na quarta-feira (18) às 19h no auditório da ULBRA. O presidente do Coren-RO afirma que a Semana de Enfermagem tem por objetivo incentivar discussões sobre a valorização do profissional de enfermagem ... salarial e condições de trabalho”, comenta o Conselheiro. As inscrições podem ser realizada na sede do Coren-RO, na rua Dom Pedro II, nº 2669, bairro São Cristóvão, nas Subseções dos municípios de Ji-Paraná ... realizar as inscrições é necessário um quilo de alimento não perecível. Mais informações pela página do Coren-RO na internet (www.coren-ro.org.br

ministro Dias Toffoli declarou nula decisão do juiz de direito da 3ª Vara Civil de Vilhena (RO), que decidiu multar procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por eventual descumprimento de decisões judiciais

sacou um revolver e disparou. Os acusados fugiram, tomando rumo ignorado. O crime aconteceu na rodovia estadual RO-480 sentido distrito de Nova Colina.Para a guarnição militar que atendeu a ocorrência a esposa

administrativos municipais, através do superdimensionamento da quilometragem das rotas/linhas licitadas pelo município de São Francisco do Guaporé (RO) para o transporte escolar nos anos de 2009 e 2010. Para o magistrado, a existência de onze

denúncia, Jidalias dos Anjos teria dado um aparelho de televisão ao sindicato de taxistas de Ariquemes-RO em troca de apoio para obtenção de votos.Em seu voto como relatora da ação, a presidente