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meio de Procedimento de Controle Administrativo, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja concedida liminar suspendendo os efeitos

colaboradores da empresa.Esta semana, os mais de 200 empregados demitidos estarão na sede do SINTRA-INTRA-RO, sindicato da categoria em Cacoal, para a homologação coletiva das demissões e o acerto financeiro

Presidido pelo senador Ivo Cassol (PP - RO) e tendo o deputado Federal Carlos Magno na vice-presidência, do Partido Progressista (PP/RO), foi iniciado um trabalho de reestruturação da sigla no Estado. Baseada nas deliberações

Após denúncias de que falsos dentistas estavam atuando no município de Machadinho do Oeste, fiscais do CRO-RO – Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – em ação conjunta com o Ministério Público do Estado, Polícia Civil ... foram lacrados pela Polícia e aguarda decisão da Justiça para destino do material. O presidente do CRO-RO, Luiz Fernando Rosa parabenizou a ação e espera que a comunidade busque mais informações sobre a pessoa ... solicito a todos que se informe sobre o profissional, caso o mesmo não tenha registro no CRO-RO denuncie”, finalizou o presidente

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou nesta segunda-feira (25/07) seguimento aos recursos especiais endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Federal (STF) impetrados por sete grandes bancos contra ... Rondônia.O coordenador executivo da ACV, Paulo Xisto, garantiu que a entidade confiava que o TJ-RO negasse seguimento aos recursos, por confiar na sensibilidade do órgão e também porque os mesmos eram meramente protelatórios ... Brasil”, confirma Xisto.A decisão inédita no país chega para beneficiar milhares de consumidores de Porto Velho-RO.Proposta em 2005, a ação civil pública foi julgada totalmente procedente em novembro de 2009 pela

demissão, responsabilidade, deveres, proibições, penas disciplinares (Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública ... criminal, da câmara de férias. Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO. Por fim, informo que no mês de agosto farei a correção da última prova do Tribunal de Justiça

Dois jovens motociclistas moradores do município de Cacoal morreram por volta das 19 horas deste sábado na RO - 383, altura do quilometro 9, entre Rolim de Moura e Santa Luzia. A tragédia ocorreu quando tentavam

realizada pela Câmara de Vereadores, conseqüentemente, determinando a suspensão dos efeitos da Resolução nº 16/2011 TRE-RO, restabelecendo os efeitos das Resoluções nº 08, de 14 de maio

pessoas carentes, com realização de exames laboratoriais de baixa, média e alta complexidade, na região de Vilhena-RO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$-450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Nova Olímpia-MT, os ocupantes do veículo tentaram empreender fuga em alta velocidade pela RO 383, no entanto foram parados pela guarnição. No veículo havia dois homens e uma mulher. Foi localizado ... narrados os infratores, o veículo e todo material encontrado, foram entregues na DPC de Rolim de Moura- RO para providências cabíveis

Rondônia Cooperativa de Trabalho Médico. Transitada em julgado, remetam os autos à origem. Intimem-se. Porto Velho - RO, 18 de julho de 2011. Desembargador Alexandre Miguel Relator

senhor José Oliveira Andrade, devendo afastar-se imediatamente do exercício dessa função. Intimem-se. Porto Velho-RO segunda-feira, 18 de julho de 2011 Inês Moreira da Costa Juíza de Direito

mão armada no posto Tarumã, em Cerejeiras. A PM foi acionada e conseguiu alcançar o bando na RO-399, sentido Colorado do Oeste. Os bandidos começaram a atirar, dando início a uma intensa troca

Nacional de Justiça (CNJ), deferiu liminar favorável à Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), suspendendo procedimento administrativo iniciado no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) para escolha de desembargador ... irá ocupar a vaga surgida em razão da aposentadoria do desembargador Eliseu Fernandes. Para a OAB-RO, a vaga deve ser preenchida por advogado, conforme estabelece o artigo 94 da Constituição Federal (Quinto Constitucional ... organização dos Poderes e a própria Lei Orgânica da Magistratura em seu artigo 100. O TJ-RO entende que o novo desembargador deve vir do Ministério Público.Embora seja liminar, a decisão do ministro Leomar ... substituto do desembargador Eliseu Fernandes deva ser indicado pela OAB Rondônia.O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, lembra que o mérito da matéria ainda será julgado, mas que a decisão liminar não reduz ... vaga em aberto deve sim ser preenchida pela advocacia”, argumenta.Na análise da medida peticionada pela OAB-RO, o conselheiro do CNJ Leomar Barros Amorim de Sousa segue o mesmo raciocínio de Josimar Muniz, fazendo ... dúvidas que possam acontecer quanto à interpretação da regra relativa ao quinto constitucional de vagas no TJ-RO. “Resta evidente que sempre haverá determinado período em que existirá um representante a mais, seja

Copa do Mundo de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).Segundo a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar