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intuito de promover a regularização dos imóveis, conforme destacam as Mensagens encaminhadas pelo governador Confúcio Moura aos deputados.Foram aprovados os Projetos de Lei Ordinária (PLO 145/2015), (PLO 146/2015), (PLO 147/2015) e (PLO 148/2015), relatados ... pelos deputados Léo Moraes e Aélcio da TV, respectivamente, nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento. As propostas iniciaram tramitação no legislativo no início de agosto.Os três primeiros

plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) Projeto de Lei para especificar onde será a tributação dos serviços de operadoras de cartão de crédito. As operações serão tributadas segundo o município ... quais elas são feitas e não no município sede da administradora do cartão.O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) votou favorável ao Projeto. "Esta é uma guerra contra gigantes porque as empresas de cartões ... rondonienses, não podem ser prejudicados. As Prefeituras precisam arrecadar para prestar melhores serviços aos cidadãos".Os deputados já aprovaram, semana passada, o texto-base do projeto, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto ... acabar com a guerra fiscal entre os municípios. De acordo com o texto aprovado, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), o imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ... Complementar 366/13 foi aprovado por 340 votos a favor e 67 contra. A emenda é da deputada Soraya Santos (PMDB

deputado Cleiton Roque (PSB) recebeu na manhã desta quarta-feira (16) os vereadores de Pimenta Bueno, Fábio Ferreira (PSB), Marcos Vinicius (PDT) mais conhecido como Marquinhos do Cristal e José Pedro (PDT) popularmente conhecido como ... vereadores relataram as demandas que o município precisa, como a regularização fundiária urbana. Os vereadores pedem ao deputado Cleiton Roque esse apoio, principalmente aos moradores que compraram lotes na expectativa de construir suas casas ... pelos técnicos da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana-Corefur da Secretaria de Desenvolvimento e Social (Sedes), o deputado diz que esses moradores não serão prejudicados, pois a lei ampara a regularização ... parte do deputado irá apoiar.O vereador Marquinhos disse que muitas ações de cadastramento e mapeamentos estão sendo realizados. Os distrito que já foram cadastrados são Bela Vista, Vila Sossego, Setor 8 e Vila Nova ... município de Pimenta Bueno.Dentre outras demandas o vereador Fábio Ferreira protocolou o ofício ao deputado Cleiton Roque para a viabilização de recursos orçamentários no valor de R$ 60 mil para aquisição de três poços

Sapezal a Porto Velho, passado por Vilhena foi o pedido que o senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp fizeram ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência na Frente Parlamentar Mista Brasil/China/Peru ... realizada na noite da quarta-feira, dia 16, em Brasília. Para o senador e a deputada Marinha Raupp, o Governo Federal deve finalizar com urgência os estudos técnicos que estão sendo realizados para liberar ... inclusão do trecho Porto Velho/Vilhena, na Ferrovia foi um trabalho político realizado por ele e a deputada federal Marinha Raupp, no Congresso Nacional e junto ao governo federal, há vários anos. O senador destacou ... Federal e inclui Vilhena e Porto Velho no Sistema Ferroviário Nacional”, afirmou o senador.Na Câmara Federal, a deputa¬da federal Marinha Raupp pe¬diu e o deputado federal Jaime Martins(MG), relator ... Planejamento é mais um passo que se dá em prol implantação da ferrovia bioceãnica, disse a deputada Marinha Raupp. “Trabalhamos para que o leilão seja realizado com urgência pelo fato de que a ferrovia será ... importante para o desenvolvimento de Rondônia e do Brasil”, afirmou a deputada

deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Alta Floresta) propôs na sessão da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), a realização de uma audiência pública para se discutir sobre a telefonia móvel rural para os distritos ... plena era da tecnologia, apesar das constantes reivindicações por parte do Legislativo pelo serviço. A proposta do deputado foi acatada pelos seus pares e ficou marcado para próxima terça-feira aprovar a audiência pública ... permite a instalação da telefonia móvel em distritos importantes , tanto em população quanto em produção", disse o deputado. O objetivo é convidar todos os setores e órgãos públicos ou privados relacionados com a implantação

Reforma Agrária (INCRA) retomará suas atividades no município de Jaru. Esta foi mais uma conquista do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO), que recentemente organizou uma reunião em Jaru sobre o programa Terra Legal que reuniu ... assinado e deverá ser marcada uma solenidade para abertura da sala.“Estou satisfeita com o trabalho do deputado federal Lúcio Mosquini. Jaru melhorando a cada dia e os produtores podem contar com a Prefeitura ... deputado Mosquini”, ressaltou a prefeita Sônia Cordeiro

Para introduzir a cultura no município, os agricultores associados da Linha B-90 solicitaram o apoio do deputado estadual Laerte Gomes (PEN), e foram atendidos.Em junho, o parlamentar enviou ofício ao governo do estado

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Cleiton Roque (PSB) apresentou indicação ao Poder Executivo apontando a necessidade de o Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) promover o patrolamento e encascalhamento ... moradores, evitando transtornos e acidentes com aqueles que utilizam diariamente o trecho.PonteEm outra solicitação, o deputado pediu a recuperação da ponte sobre o rio Vermelho, na linha P 40, sequência

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) depois de participar em Rondônia com representantes empresariais, agricultores e segmentos sociais importantes do setor agrícola,participando de discussões sobre o tema: “Ater que queremos e o Brasil precisa ... atividade no meio rural, o parlamentar fez um pronunciamento na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, enaltecendo o evento que aconteceu em Rondônia na última segunda-feira, 14, com a participação da sociedade organizada ... setor, com dois deputados federais, José Silva, Presidente da Frente Parlamentar da Extensão Rural e o deputado Bohn Gass, coordenador da Região sul, com a presença de mais de 250 extensionistas.Esse evento, segundo

Durante sessão plenária desta terça-feira (15), o deputado Léo Moraes (PTB) defendeu seu requerimento à mesa diretora para a concessão de moção de repúdio contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia. O requerimento foi aprovado ... quatro maiores do país e responsáveis pelo abastecimento de percentual considerável do consumo nacional. A crítica do deputado se estende aos constantes apagões que, segundo ele, nos últimos meses vem deixando os cidadãos de Porto ... podem ter sua prestação interrompida. “E consequentemente a distribuição de energia elétrica encontra nesse rol”, enfatizou o deputado. Ele lembrou que no último dia 13 de setembro, a população de Porto Velho teve mais ... capital, mas grande parte do Estado e vários municípios do Acre ficaram sem energia. O deputado explicou que a interrupção no fornecimento de energia ocorreu no início da tarde e perdurou por cerca de três ... pleno domingo, o que ocasionou diversos transtornos para a população em seu dia de descanso”, frisou o deputado. A falta de uma satisfação ou de aviso prévio por parte da Eletrobrás é considerado pelo parlamentar ... respeito para com o consumidor que é cobrado pelos 30 dias do mês. De acordo com o deputado, como forma de ficar isenta de culpa, a empresa teria alegado que as últimas quedas de energia ... declarou Léo Moraes que teve seu requerimento para a concessão de moção de repúdio aprovada pelos demais deputados da Casa de Leis

deputada estadual Lucia Tereza (PTB) agradeceu o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) e da Emater na realização do mutirão de emissão do Certificado Ambiental Rural (CAR) em Espigão do Oeste na semana passada ... iniciativa da parlamentar já que estavam com dificuldades para obter o documento. O trabalho foi acompanhado pela deputada, o gerente-executivo da Emater, Luiz Gomes Furtado, o prefeito Célio Renato e o presidente da Câmara ... importância do mutirão do CAR para o setor rural, o vereador Eliotério Campos destacou o trabalho da deputada Lúcia Tereza junto ao Governo do Estado para organizar esse atendimento no município. “Temos que parabenizar ... nossa deputada que entendeu a gravidade do problema dos proprietários rurais e no entendimento com o Governo do Estado conseguiu trazer esse mutirão para o nosso município”, enfatizou. “Com certeza após essa iniciativa da deputada

Legislativa, nesta terça-feira (15), o presidente do Gênus Esporte Clube, Evaldo Silva. Na reunião, presidida pelo deputado Airton Gurgacz (PDT), Evaldo apresentou projetos sociais do clube desenvolvidos para afastar crianças das ruas.Ele disse ... deve ser considerada pelo poder público como uma última oportunidade de recomeço e sim como primeira.O deputado Jean Oliveira (PSDB) disse conhecer Evaldo Silva há muitos anos e acreditar no trabalho desenvolvido ... disciplina em longo prazo e que tira pessoas do submundo das drogas, do crime”, enfatizou o deputado, que se colocou à disposição para ajudar no que for preciso.O presidente da comissão, Airton Gurgacz finalizou ... próximos três anos e meio vamos avançar muito na questão do esporte em Rondônia, pois além de deputados comprometidos o Poder Executivo também conta com uma equipe muito interessada nesse desenvolvimento”, concluiu Airton.Também participaram ... reunião os deputados Só na Bença (PMDB) e Rosângela Donadon (PMDB

Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER RO), em Ji-Paraná vem sendo acompanhado de perto pelo deputado, Airton Gurgacz. O parlamentar afirma fazer questão de vistoriar os serviços em decorrência de paralisações ocorridas

Turma do TRF da 1ª Região condenou um ex-deputado federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul a onze anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de corrupção passiva ... Colegiado o declarou inelegível por oito anos.O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-deputado federal por envolvimento em organização criminosa desbaratada pela denominada “Operação Sanguessuga”, especializada no fornecimento fraudulento de unidades ... recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde.Segundo o órgão ministerial, o réu, na condição de deputado federal, no exercício de 2000 a 2005, apresentou nove emendas parlamentares na área de saúde para beneficiar ... magistrada, as circunstâncias do crime devem ser valoradas de modo negativo diante da participação decisiva do ex-deputado na trama ilícita necessária para fraudar nove procedimentos licitatórios. “Para tanto, valeu-se do cargo público ... aqueles que exatamente deviam velar pela sua correta aplicação”.CondenaçãoNesses termos, a Turma condenou o ex-deputado federal a três anos e seis meses pelo crime de lavagem de dinheiro; três anos de reclusão

deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC-Machadinho), prestigiou no último domingo (13/09) a abertura do estadual de Motocross 2015, que mais uma vez acontece em Machadinho D’ Oeste, a abertura do campeonato faz parte das festividades ... baterias programadas para a etapa de abertura da temporada 2015 do MX Estadual. Durante a semana o deputado visitou o local onde uma equipe de Homens da Federação de Motociclismo de Rondônia (FMR), que trabalharam ... Machadinho temos pilotos que possam representar bem nosso município durante toda a etapa do campeonato”. Pontuou o deputado