Busca

Município, o ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, teve negado pedido de relaxamento de prisão. Ele foi preso durante a Operação Vórtice e a defesa tentou até mesmo confundir o desembargador substituto ... foram apresentadas três denúncias e ainda está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque ... Culturas, Esportes e Lazer), porque assumiu o compromisso com Mirian”. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO:Relaxamento de Prisão nrº 0011853-03.2012.8.22.0000 Requerente: Emanuel Neri Piedade Advogada: Ana Valeska Duarte(OAB/RO 1290) Requerido: Ministério Público do Estado ... Rondônia Relator: Des. Rowilson Teixeira Vistos etc.Cuida-se de revogação de prisão preventiva postulado por Emanuel Neri Piedade.Em suas razões, sustenta não ter sido indiciado, mas tão só considerado suspeito de estar envolvido ... pelo Des. Walter Waltenberg, que concedeu a liberdade provisória aos presos na Operação Olimpo. Afirma que a prisão cautelar não pode ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada a quem se imputou ... licitações, dentre outros ilícitos penais e atos de palmar improbidade administrativa. Uma das medidas é a prisão preventiva de Emanuel Neri Piedade.Ao contrário do que pretende fazer crer a defesa, a análise realizada ... públicos do Município de Porto Velho, resta evidente que, por ora, persistem os requisitos que ensejaram a prisão preventiva.Assim, consoante decidido anteriormente pelo Relator, o requerente se amolda às previsões legais e gerais, tudo ... conduzindo às hipóteses da prisão preventiva, no sistema da lei moderna (CPP, art. 312 e art. 313).Nesse particular, acrescenta-se que o conjunto de fatos com os indícios de delitos é enorme, em razão ... foram apresentadas três denúncias e ainda está em andamento outras.Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque

educação de Rondônia, impetrou Habeas Corpus (HC 116252) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua prisão.O magistrado foi afastado de suas funções em junho deste ano e está proibido de ter acesso ... local levou o representante do Ministério Público Federal a registrar em ata que iria representar pela sua prisão preventiva, sob alegação de que ele teria desrespeitado a ordem do Órgão Especial

confessou ter comprado o “documento” por R$ 500 em Santa Catarina. Cleidson Vieira da Cunha acabou na prisão depois de passar por um sinal vermelho na Avenida Jatuarana. Seguido pela PM ele apresentou

tais motivos, tem o direito de responder o processo em liberdade. Alegou ainda que, a manutenção da prisão causa constrangimento ilegal à sua liberdade.De acordo com desembargadora Ivanira Borges, o acusado foi preso

RAMIRES e FRANCISCO EDWILSON BESSA DE HOLANDA NEGREIROS.No dia 11, o desembargador Gilberto Barbosa converteu a prisão provisória de Mirian em preventiva, atendendo pleitos do MP. Há sérios indícios de que ela tem posição

quem cometeu pequenos furtos. A mudança vai beneficiar pessoas condenadas a penas de até quatro anos de prisão por crimes contra o patrimônio, sem violência grave ou ameaça e com prejuízo de até um salário

Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470. Ao indeferir a liminar, o ministro-presidente observou

criminoso que atuava na Prefeitura de Porto Velho.DESPACHO DO RELATOR nºVistos etc. Cuida-se de pedido de prisão domiciliar postulado por Jair Ramires que se diz idoso e acometido de diabetes do tipo II, dependente ... técnico de enfermagem do sistema.Após longo relato sobre seu estado de saúde, postula seja deferida prisão domiciliar, ou, como medida alternativa, a imediata transferência para Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, fls. 02/05. Junta ... 06/09. É a síntese necessária. Passo a decidir. De saída, tenho por prejudicado o pleito de prisão domiciliar sob exame, pois indeferi, ainda hoje, no bojo dos autos nº 0011544-79.2012.8.22.0000, idêntica postulação a destes

dois supostos traficantes para a cadeia. Com eles, os policiais encontraram aproximadamente 12 Kg de Maconha. A prisão aconteceu por volta das 17 horas, desta segunda-feira (17), na Rodoviária Interestadual de Ji-Paraná

são suficientes para garantia da instrução criminal. Por outro lado, todos as 10 pessoas que estão com prisão preventiva decretada permanecerão nos presídios ainda por tempo indeterminado. São os suspeitos de comandarem os esquemas criminosos

última semana teve negado seguimento a embargos de declaração, mantendo a pena de 13 anos de prisão.Na decisão desta segunda-feira, o entendimento do relator do mensalão, Joaquim Barbosa foi mantido por maioria. "Condenado

Barbosa.Gilmar Mendes concordou e argumentou que é incongruente manter o mandato para uma pessoa condenada à prisão. "Uma coisa que se supõe no exercício do mandato é a ideia de liberdade", sustentou. Na avaliação

experiência na área de Educação, com ênfase em: Educação de Jovens e Adultos, alfabetização, direito, educação e prisão, legislação e política educacional.Secretaria Municipal de Fazenda – Luiz Fernandes Ribas Motta é bacharelando em Ciências Contábeis

havia fugido.Mirian Saldaña foi presa na última quinta-feira, durante a Operação Vórtice e sua prisão convertida em preventiva no final de semana. Ela é apontada como uma das participantes da quadrilha que desviou

corre no Tribunal de Justiça de Rondônia, que culminou com seu afastamento do cargo e a prisão de seus principais assessores durante a Operação Vórtice.No início da semana, a defesa já havia garantido acesso