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bancada federal e os sindicatos envolvidos na transposição dos servidores estaduais rondonienses para os quadros da União continuam articulando em Brasília uma forma de mudar as intenções do Governo Federal em publicar uma Instrução Normativa ... beneficiando somente os servidores admitidos até o ano de 1987, quando ocorreu a posse do 1º governador eleito do Estado.Na segunda-feira foi protocolado no Gabinete da Presidência, um pedido de audiência ... início da semana, o Sindsaúde tem visitado as unidades de saúde da capital e informando os servidores sobre o andamento do processo sobre a transposição. Ele enumerou alguns entraves que estão levando o Governo Federal ... audiência. Na mesa de negociação será possível discutir esses problemas e chegarmos uma proposta que atenda aos servidores e ao Governo”, ressaltou Caio marin

reuniu mesmo por tanto tempo com Lula, porque não pediu encarecidamente pela Transposição de nossos servidores? Uso eleitoreiro A outra notícia que Fátima Cleide queria Direito de Resposta foi contra artigo da jornalista Ivonete Gomes

valor que, ao final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro de 2010, foi emitido ... SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), referente ao décimo dos servidores da Câmara de Vereadores de Buritis. O cheque, que deveria ter sido depositado em conta corrente da Prefeitura ... Municípios, ao argumento de que estava inadimplente, exatamente pelo não pagamento da SEFIP referente ao décimo dos servidores em 2010.Ao ser questionado sobre os fatos, Jefferson Azevedo Macedo afirmou que se equivocou ao depositar

Tribunal Pleno decidiu por maioria a fixação de dois turnos de trabalho para os servidores do Poder Judiciário. A partir do dia 1º de novembro de 2012, os servidores passam a trabalhar ... servidores com cargo comissionado (DAS), com função gratificada (FG) tiveram o horário fixado em 7h às 13h e das 16 às 18h. Até o dia 31 de outubro, o horário das 7h às 14h passa ... Costa, fundamentou o seu voto na Constituição Federal, na Resolução 88 do CNJ e nos Estatutos dos Servidores estaduais e federais, além de resoluções de outros tribunais, todas mencionando a jornada de 40 horas semanais ... Poder Judiciário que, em plena realização de concurso, não deve abrir mão da carga horária do servidor sequer uma hora. Os dados apresentados dão conta de um déficit de 762 servidores no TJRO, quando ... considerarmos que dessas vagas 42 são de quadro em extinção estaremos trazendo para a instituição apenas 76 servidores. Por isso admitir redução de carga horária não transparece razoável", explicou.O presidente elencou outras vantagens ... carga de demanda no protocolo e agilização no encaminhamento das petições aos fóruns, deslocamento tranquilo dos servidores ao ser fixado intervalo de três horas; e viabilização de tempo para almoço e tarefas de interesse pessoal ... exceção dos desembargadores Walter Waltenberg e Gilberto Batista, que defenderam 8h de jornada para todos os servidores, a exemplo do que ocorre no Ministério Público e outros tribunais estaduais.BenefíciosDurante a sessão o presidente ... levianas, não levando em consideração o quanto a administração já fez e vem fazendo em prol dos servidores

Segundo a denúncia, Sandra é advogada militante, inscrita na OAB/RO sob o nº. 3164. Contudo, também é servidora pública estadual, ocupante do cargo de agente penitenciária e, entre março de 2006 e março ... Municipal de Saúde de Ariquemes – RO.Apesar da cedência, ao invés de prestar serviços na condição de servidora pública e desempenhar suas atividades na sede da Secretária de Saúde, Sandra Pires permaneceu exercendo a advocacia ... Márcio Raposo, responsáveis pela cedência de Sandra, no único intuito de atender os interesses pessoais ilícitos da servidora.O Ministério Público ainda postula medida cautelar de suspensão da função pública, já que o crime

também no serviço público, entendeu o Tribunal de Justiça de Rondônia, que garantiu o benefício a uma servidora da Câmara Municipal, que teve salário e função rebaixados por um suplente de vereador da Capital ... Pois bem. A questão ora posta em reanálise cinge-se à estabilidade funcional provisória de servidora ocupante de cargo em comissão no período gestacional. Dos autos, extrai-se que a apelante foi nomeada em 05/05/2011 ... segundo o qual a apelante, na data de 03/12/2011, estava gestante de aproximadamente 32 semanas. Com efeito, servidora pública gestante tem direito a estabilidade provisória, consistente na impossibilidade de dispensa arbitrária ou sem justa causa ... provisória para gestante estende-se também às detentoras de cargo comissionado, conforme plenamente pacificado pela jurisprudência:ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. GESTANTE. DIREITO À INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO ... Servidora pública temporária, ocupante de cargo de livre nomeação, exonerada durante a gestação, em contrariedade ao inciso XVIII do art. 7º da CF e alínea b do inciso II do art. 10 do ADCT ... devida a indenização substitutiva correspondente à remuneração desde a dispensa da servidora até cinco meses após o parto. 3. Deve ser afastada a incidência das Súmulas 269 e 271 do STF, quando o Mandado ... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 29/11/2007, DJ 17/12/2007 p. 230)CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. GRAVIDEZ. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EXONERAÇÃO. VENCIMENTO MENSAL. VERBAS PRETÉRITAS. 1) Nos termos ... ADCT, a servidora pública gestante, mesmo comissionada, tem direito, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, à estabilidade provisória, não sendo exigida prévia comunicação da gravidez ao empregador. 2) A dispensa ... seguinte ementa:Ação de cobrança. Cargo comissionado. Gestação. Exoneração. Impossibilidade. Estabilidade provisória. Direito a verbas pretéritas. A servidora pública gestante, mesmo ocupante de cargo comissionado, tem direito, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses ... parto, à estabilidade provisória, não sendo exigida prévia comunicação do estado gestacional ao empregador. A exoneração de servidora pública dá-lhe o direito ao ressarcimento de todas as verbas pretéritas não pagas, incluindo as férias

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado. PARA

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado. PARA

Rondônia Hélio Vieira e o tesoureiro Laércio Batista de Lima cobraram a alocação de mais servidores para o cartório como forma de dar vazão ao enorme número de ações que aguardam para ser distribuídas ... menos 600 processos. “Estamos buscando entendimentos para que o Tribunal de Justiça faça a remoção de servidores de áreas menos movimentadas para solucionar esse ‘gargalo’ no distribuidor do fórum cível. Afinal, quem recorre ao Judiciário ... juiz auxiliar da Corregedoria e com a presidência do TJ, ficou definido a remoção de servidores de outros setores para reforçar a equipe que atua no cartório do Fórum Cível. A OAB está encaminhando documento

presentes em manifestação junto ao Tribunal de Justiça, onde solicitaram a realização de pagamentos de créditos de servidores, objeto de precatórios.De acordo com o presidente do TJRO, nessa reunião o Sindicato dos Servidores

entidades sindicais das categorias. A medida, solicitada pela Advocacia Geral da União, alcança policiais e servidores administrativos.Para o ministro, as operações-padrão são uma tática que provoca perturbações no desempenho das atividades administrativas ... gera uma percepção artificial de desentendimento entre a administração e seus servidores. Para ele, ainda que naturais e legítimas as reivindicações, a condição de servidor público agrega responsabilidades adicionais.A multa ... caso de descumprimento, será aplicada contra a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF) e a Federação Nacional dos Servidores da Polícia

meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, propôs ação civil pública contra dois servidores municipais responsáveis pelo controle de combustível de Parecis. Em investigação, descobriu-se que determinado caminhão do município esteve

improbidade administrativa, com pedido de liminar, para a suspensão imediata do pagamento de remuneração mensal de servidores comissionados que não exercem suas funções. A ação tem como réus o prefeito de Cujubim, Ernan Amorim, além ... Promotora de Justiça, é inegável que o prefeito Ernan Amorim tem pleno conhecimento de que os servidores arrolados na ação não comparecem ao trabalho, já que todos ocupam cargos de coordenação e direção.Aor Bezerra

Governo Federal, que quer descumprir a Emenda Constitucional 60, que prevê o direito de transposição de servidores do Estado.É importante ressaltar que o descaso da União com Rondônia, nesta questão, é de longa data ... nada fez?Justificando as sábias palavras de Bob Maley, aqueles que nada tentaram fazer pela transposição dos servidores de Rondônia hoje estão a salvo de críticas; bem como, aqueles que poderiam e deveriam fazer alguma ... posição do Governo Federal; e a outra frente será uma batalha judicial. A efetivação de milhares de servidores públicos contratados até 1987 já representaria, por si só, uma importante vitória. Essa transposição aliviará a folha ... Presidenta Dilma Roussef, que em 05 de julho de 2011, em discurso, aqui em Rondônia, disse aos servidores as seguintes palavras: “Senhores funcionários e funcionarias publicas, agora funcionários federais. Funcionários do governo federal, eu tenho

Durante reunião com servidores técnicos administrativos da Unir, o candidato à prefeitura da Capital pela coligação Por Amor a Porto Velho, Lindomar Garçon (PV), explicou seu plano de trabalho para a cidade, caso seja eleito ... esporte. O candidato acrescentou que a intenção é oferecer mais opção de lazer aos estudantes.Os servidores técnicos administrativos da Unir pediram a Lindomar Garçon que desenvolva campanhas educativas, caso ele seja eleito. Como