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prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto na lei, com direito à remuneração integral. Se por algum motivo o afastamento for impossibilitado, o servidor terá direito ... dedicação o servidor ter de esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais

essa atenção, o que estamos fazendo por essa cidade é dar aos moradores de Guajará, os mesmos direitos de outras cidades, de serrem bem atendidos”, lembrou o deputado. Edivaldo Soares falou aos veículos de comunicação

pode saber quem é o candidato.Em 2013, dois candidatos ao cargo de professor do curso de Direito relataram ao MPF estas práticas na etapa discursiva da seleção. Na época, o procurador da República Raphael

vicio de ilegalidade e inconstitucionalidade.De acordo com o MPF, as restrições impostas pelas resoluções violavam o direito à educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos, pois davam tratamento desigual às crianças que completassem

prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto na lei, com direito à remuneração integral.Se por algum motivo o afastamento for impossibilitado, o servidor terá direito ... dedicação o servidor ter de esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais

Imposto Sindical que não foi descontado e os sindicatos terão que acionar novamente o Judiciário para assegurar direitos”, finalizou Golbery

cadastro para ser utilizado durante a validade de dois anos.O Senar é uma entidade de direito privado, paraestatal, mantida pela classe patronal rural e vinculada à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil

Costa 5º Alicio Caldas da Silva 6º Fllávia Almeida Limma 7º Ari Guilherme Ferreira de Almeida ESPECIALIDADE: DIREITO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1º Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho 2º Wesler Andres Pereira Neves 3º Shirlei Cristina Lacerda

ancorado em cada localidade, de posse dos documentos pessoais e outros que tenham a ver com o direito reclamado.Cronograma:Demarcação - 6 de JunhoCalama – 7, 8 e 9 de JunhoNazaré

outubro.Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos

confissão tem o mesmo peso no que tange a aplicação da pena, portanto, o réu não teria direito a atenuar a sua condenação.Diante do recurso especial por parte da Defensoria Pública, o STJ firmou ... agravante da reincidência”. Resumindo, no entendimento do relator do recurso, ministro Sebastião Reis Júnior, o réu tem direito aos benefícios da lei com a redução da pena por ter confessado os dois delitos.Entenda

prefeitos de Ariquemes, Confúcio Moura e Márcio Raposo, fizeram compromisso com a Caerd cedendo os direitos de exploração dos serviços de água e esgoto para receber os investimentos de R$ 11 milhões do Programa

segundo tempo, garantindo o campeonato ao Lobo do Cerrado.Com a conquista, o VEC ganhou também o direito de disputar a Copa do Brasil e Verde, em 2015, e vai aguardar uma desistência do Ariquemes ... campeonato, iria abrir mão da vaga.Pelo regulamento do campeonato rondoniense, o vice campeão é quem tem direito a disputar a série

Marcos Donizetti ZaniNatural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal ... mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.Davi Alves MoreiraNascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP ... Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1995 e 1998 respectivamente. Ex-assessor de desembargador do Tribunal ... Justiça de Rondônia. Atualmente é coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR), professor associado efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Possui artigos e livro publicados ... Natural de Manaus (AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista ... Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível ... encerra em 10 de junho próximo.Maria Beatriz ImthonNascida em Ponta Grossa/PR em 10/09/1964. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Inscrita na OAB/RO desde 1992 com credencial nº 625. Pós ... graduada “Latu Sensu” em Direito Civil e Processual pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Foi Tesoureira da subseção da OAB/RO em Vilhena em 1995/1997. Vice-presidente da Subseção da OAB/RO em Vilhena em 2001/2003 ... advogada da Câmara de Vereadores de Vilhena/RO em 1993/1994. Procuradora Judicial de Vilhena/RO em 1994/1996. Professora de direito Tributário da Associação Vilhenense de Educação e Cultura em 1995/1996. Assessora de Defensor Público ... Banco do Brasil S/A de Rondônia.Maria Angélica PazdziornyNascida em Gaurama/RS em 08/04/1971. Formada em Direito pela Universidade de Alfenas/MG (UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda

caput da Lei 9.50497, é a partir do dia 10 de junho que está assegurado o direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingida, ainda que indiretamente, por conceito, imagem