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Crescimento - PAC. Estarão presentes o Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, o Secretário de Planejamento do Governo do Estado de Rondônia, o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado

Conselho Curador, formado por seis integrantes: o decano do Colégio de Procuradores, que o presidirá; o Secretário-Geral do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Velho

feira (9), por ocasião das manifestações ilegais por facções da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o Secretário da Segurança e Defesa da Cidadania, Marcelo Nascimento Bessa e o Comandante Geral da PM, Coronel Paulo

durante os dois dias de protestos na PM serão punidos, garantiu na tarde desta segunda-feira o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, Marcelo Bessa. Para ele, a greve é ilegal, mas o movimento pedindo ... podem levar ao crime militar, sujeito a penas que variam até 20 anos de prisão, explicou o secretário, lembrando de cenas absurdas dos policiais empunhando armas na frente dos batalhões, obrigando coercitivamente os colegas ... pistolas e obrigado a deitar no chão. O procurador-geral nomeado Heverton Alves Aguiar conversou com o secretário Marcelo Bessa sobre o episódio e revelou que há gravações de toda a intervenção dos militares

secretário geral da Comissão para o XIX Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Rondônia, Richard Campanari, confirmou na manhã desta segunda-feira, 09/05, que a primeira fase do certame acontecerá

chapa do deputado Jesualdo Pires, alinhado com os interesses do governador Confúcio Moura, que mantém três secretários petistas em sua administração

secretário estadual de saúde foi multado pessoalmente por descumprimento de ordem judicial. Após o julgamento de liminar (decisão inicial) em um mandado de segurança, foi determinado pela Justiça que o secretário fornecesse um medicamento ... descumprimento, o desembargador Eliseu Fernandes, relator do processo, determinou os cálculos da multa pessoal aplicada ao secretário no valor de 500 reais por dia, que deve ser recolhida em 24 horas na conta do secretário ... mérito, a decisão até hoje não foi cumprida. Por conta disso, o magistrado aplicou a multa ao secretário, em despacho de hoje, 06/05/2011, no mandado de segurança

pagar o imposto.Veja a decisão da Justiça de Rondônia: Impetrante: B2W Companhia Global do Varejo Impetrado: Secretário de Estado de Finanças RELATÓRIO A B2W Companhia Global de Varejo impetra mandado de segurança preventivo ... pedido de liminar, contra ato do Secretário de Estado de Finanças, que determinou por meio do Protocolo ICMS 21/2011, a cobrança do tributo quando da entrada da mercadoria nesta unidade da Federação, ainda

abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária publicou o Protocolo nº 21, assinado pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso ... regulamenta o ICMS - argumenta o advogado Sérgio Bermudes, da B2W. Segundo Bermudes, o Poder Executivo, representado pelos secretários estaduais, não possui competência para instituir nova forma de cobrança de tributo, muito menos através de convênios ... neste Estado. À vista disso, defiro a liminar conforme pleiteado - escreveu o desembargador. Melo determinou que o secretário de Fazenda seja notificado para prestar informações no prazo de 10 dias e mandou intimar o Procurador

Magno e Nilton Capixaba, o senador Ivo Cassol reuniu-se na tarde desta quarta-feira com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan. Na pauta, a liberação de recursos para feiras agropecuárias ... associações rurais do estado.O secretário Ortolan explicou que o ministério dispõe de uma linha de crédito para associações rurais adquirirem bens de capital, com tratores, implementos e acessórios. Para tanto basta encaminhar um projeto ... prestações de contas de recursos recebidos, com as certidões negativas em dia. O secretário também recebeu dos parlamentares uma relação das feiras agropecuárias e as respectivas associações que promovem tais eventos para que possam receber

feira (3), com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), o secretário Itamar Ferreira e técnicos da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). O objetivo da reunião ... valor passou para R$ 98 milhões, já previsto no contrato como aditivo.Também participaram do encontro os secretários Israel Xavier (Sempre), Marcelo Fernandes (Semob), o presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e os vereadores Cláudio

começo de abril, foi publicado o Protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária, assinado pelos Secretários de Fazenda e Gerentes de Receita dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás

Bernardo Cabral, em longa reunião realizada no seu gabinete em Brasília, da qual participamos na condição de Secretário de Justiça do Estado de Rondônia juntamente com o Dr. Técio Lins e Silva, Secretário de Justiça ... Janeiro, Dr. Rubens Approbato Machado, Secretário de Justiça de São Paulo, Dr. Carlos Alberto Guimarães, Secretário de Justiça de Goiás, Dr. José Ferraz Caldas, Secretário de Justiça de Minas Gerais, Dra. Luiza Nagib Eluf, Promotora ... serem seguidas, cuja abertura aconteceu no Aquarius Selva Hotel com a presença do grupo executivo e inúmeros Secretários de Justiça de vários Estados. Por uma semana foram debatidas as estratégias de enfrentamento ao tráfico

agrícolas, mas sim à irresponsabilidade do governo federal na condução da economia. Esta foi uma resposta ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que disse nesse domingo, na festa do trabalhador, em São

quarta-feira, às 10 horas, Confúcio já quer ter uma resposta aos sindicatos.ArrecadaçãoO secretário de Finanças, Bendito Alves, fez uma observação sobre o cenário econômico brasileiro e mundial, que sinaliza para crises. Para