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Ministério Público do Estado de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei para extinção de cargos comissionados, os quais foram alterados para provimento efetivo e regularizados mediante a realização do devido concurso ... público. O projeto também muda a nomenclatura da Auditoria Interna para Coordenadoria de Controle Interno.A mensagem do projeto de lei foi enviada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ao presidente ... deputado Hermínio Coelho.Com a aprovação do projeto, serão extintos os cargos comissionados de administrador, analistas de Comunicação de Dados, de Rede de Comunicação de Dados, de Suporte Técnico, de Sistema, arquiteto, biólogo, bioquímico, contador

identificadas várias irregularidades, entre elas comprovação ou especificação das atividades a serem realizadas nas localidades contempladas pelo projeto, a exemplo dos artistas e bandas que irão se apresentar. Outro fator que chamou à atenção

identificadas várias irregularidades, entre elas comprovação ou especificação das atividades a serem realizadas nas localidades contempladas pelo projeto, a exemplo dos artistas e bandas que irão se apresentar. Outro fator que chamou à atenção

Intenções. Quem assinou o documento e que deverá responder pela ilicitude são o ex-secretário Pedro Beber (Projetos Especiais), José Lucio de Arruda Gomes, diretor da ESBR, e o próprio ex-prefeito Roberto Sobrinho. Acusados

Alberto Elarrat Canto, atual secretário municipal de Planejamento e Gestão; Leandro de Jesus, atual Coordenador Municipal de Projetos Especiais; e José Lúcio de Arruda Gomes, diretor Institucional da empresa Energia Sustentável Brasil – ESBR – por deixarem

ajuda federal. Passividade... A câmara de vereadores de Nova Brasilândia anda passiva demais quanto a dois importantes projetos daquela casa, vetados recentemente pelo prefeito Gerson Neves. Um deles é um que dá isenção de IPTU ... rendeu a perda do mandato de vereador. Segunda-feira, 24 de fevereiro tem sessão e esses dois projetos vão a votação novamente, dessa vez, para derrubada do veto. Será? Educação... A gestão do prefeito Cesar

Governo que não enviou o PCCS (Plano de Carreira Cargos e Salários) correto para Assembleia Legislativa. O projeto não passou por discussão e nem pelo crivo dos servidores da Saúde. A greve na Saúde também

próprio Legislativo. Está na pauta da próxima sessão (24) a apreciação de vetos integral a projetos elaborados por vereadores. Entre tais projetos está esse, de autoria do vereador Aélcio da TV. O projeto impedindo

não consta nos autos qualquer comprovação ou especificação das atividades a serem realizadas nas localidades contempladas pelo projeto, a exemplo dos artistas e bandas que irão se apresentar.Outro fator que chamou à atenção do Ministério

desvios do Rio Madeira e o represamento de águas. “Pode ter acontecido algum erro nesse projeto. E se não houve, não tinham como prever o que aconteceria, na prática, em relação ao impacto ambiental causado

comunicação com diretores das Usinas é bem difícil, pois ninguém atende os chamado dos parlamentares.“Quando o projeto foi apresentado, tudo era bonito e que os benéficos para o Estado seriam enormes ... informações obtidas ainda não foram suficientes. Por fim, chamo a atenção para que esta Casa acompanhe o projeto de instalação da usina de Tabajara, no rio Machado”.O procurador federal falou ainda sobre a assistência

plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos ... utilizados no transporte de passageiros urbanos.Na Indicação, feita ao executivo estadual, Euclides Maciel pede que o projeto contemple também a isenção total quando da aquisição de combustível e lubrificante destinados ao consumo exclusivo

empregos diretos. A seleção das vagas iniciais será feita em parceria com a prefeitura. O lançamento do projeto da Havan Porto Velho ocorreu nesta quarta-feira de manhã, na presença do prefeito, Mauro Nazif, demais ... adotar o horário estendido, atendendo inclusive aos domingos e feriados. Tem forte atuação social, através de projetos como o Troco Solidário, que no ano de 2013 arrecadou e destinou mais R$ 1,5 milhão

ordinária de 2014 da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada no dia 18 de fevereiro, foram aprovados três projetos, sustando (cancelando) os decretos de criação de três florestas estaduais, localizadas no município de Porto Velho

água da chuva, onde o escoamento seria feito de gradativamente. “Já determinei à nossa equipe de projetos, para viabilizar a construção desses reservatórios, que vão evitar que a água chegue com velocidade aos igarapés. Cada