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Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista ... plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado em discussão em seguida.A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida

atendeu em 2013 mais de 1.500 produtores com visitas, orientações e palestras, sobre o Novo Código Florestal, Projeto floresta Plantada, Cadastro Ambiental Rural e auxiliou diretamente no cadastramento de 130 produtores da região, na realização ... renda.”, enfatiza Jaques. Este apoio técnico só foi possível através de muito esforço da equipe Técnica do Projeto Floresta Plantada, do gabinete do deputado Jaques Testoni, que se engajou em adquirir conhecimentos e treinou forte

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira (11), sessão extraordinária para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 143/14, sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista ... plenário, o deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), líder do Governo na Casa, emitiu parecer favorável ao projeto, que foi colocado em discussão em seguida.A convocação da extraordinária se deu após uma audiência pública, ocorrida

Programa Minha Casa Minha Vida e a Caixa Econômica não tem medido esforços para agilizar esses projetos. Já o secretário de planejamento, Márcito Pinto, informou que com a assinatura do convênio, as empresas em breve ... João de Barro, Pedro Aderi Soares, ressaltou a importância de a prefeitura ter agilidade na elaboração dos projetos e afirmou que pretende concluir as residências no prazo de 18 meses. “Temos grande orgulho de realizar ... parcerias com a prefeitura de Ji-Paraná, porque não encontramos nenhum tipo de entrave. Os projetos são apresentados sempre dentro dos prazos. Isso facilita muito para os empresários que queiram investir”, ressaltou

Confúcio Moura, informou que o Governo da Cooperação tem sido parceiro de Ji-Paraná em todos os projetos que sejam positivos para cidade e que não será diferente com o Distrito Empresarial, um projeto

afirmando que a hidrelétrica de Santo Antônio estaria desrespeitando o limite de acúmulo de água permitido pelo projeto.Como Jirau está sendo construída cerca de 70 km acima da usina de Santo Antônio, esse acúmulo ... cota de 75 metros. "Tal fato, além de não respeitar o limite estabelecido por imposição do projeto estrutural da usina de Jirau, está ocasionando diversos impactos na estrutura do empreendimento e demais existentes no canteiro

todos os deputados estaduais para sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), às 10hs para votar Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustando o decreto 7.335 de 17 de janeiro de 1996, que criou

Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar recursos para grupos interessados em realizar projetos de defesa de direitos humanos em todo o país. O Edital Anual 2014 da fundação recebe iniciativas que combatam os diversos ... crianças e adolescentes; e direitos socioambientais, de comunidades ribeirinhas e povos indígenas. Para conferir todos os projetos já apoiados, acesse nosso site: http://www.fundodireitoshumanos.org.br/v2/pt/projectsSERVIÇOEdital Anual 2014 - Combate à violência institucional

não poderia contratar mais pessoas porque a Caerd estava em situação deficitária e sem condições de tocar projetos de expansão de sua rede de distribuição de água. Márcia foi exonerada pelo e-mail. O governador

muita atenção pelos parceiros. O PDT do senador Acir Gurgacz já declarou apoio incondicional ao novo projeto do chefe do Executivo, mas implicitamente deixou claro no material enviado a imprensa que gostaria de repetir

município de Porto Velho e distritos que serão afetados pela construção da Usina de Santo Antônio o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) referente aos danos ambientais da elevação da cota do reservatório da usina

Projeto que reduz o percentual mínimo de vegetação nativa que deve ser mantido como reserva legal nas fazendas localizados em áreas de floresta em Rondônia foi aprovado nesta quinta-feira (6) na Comissão de Agricultura ... imóveis rurais em área de floresta na Amazônia Legal sejam mantidos como reserva legal. O autor do projeto (PLS 390/2013), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), propõe para Rondônia a redução do percentual para ... consequência, a sustentabilidade econômica de um estado com indiscutível vocação agrícola – frisou o relator.O projeto não altera o percentual de reserva legal exigido para propriedades fora da área de floresta. O Código Florestal determina ... reserva legal.Agrotóxico de baixa periculosidadeFoi transferida para a próxima semana a votação do substitutivo ao projeto (PLS 679/2011) que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade

Jatuarana, no bairro Cohab. Serviços De acordo com a Secretaria Judiciária do TRT, responsável pela execução do Projeto, serão prestados os seguintes serviços: informações sobre direitos do trabalhador, previdenciários e alistamento militar; recebimento de reclamações

rebateu: “O CPC é um código de procedimentos e essa norma material deveria ser discutida em um projeto de lei. A garantia dos honorários de sucumbência ao advogado público provoca discriminação. A maioria dos deputados

operar com cargas embarcadas em contêineres para exportação. “Fizemos parceria com grandes empresas marítimas e iniciamos esse projeto. Na época, transportávamos principalmente madeira. Toda exportação já saia liberada a partir do Porto de Porto Velho