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desligada da unidade e assinatura falsa. Condenado ao pagamento de multa civil e perda da função pública ocupada na ocasião da prática dos atos, pela Vara Única de Alta Floresta d'Oeste, o homem recorreu ... vantagem ou benefício financeiro. No entanto, a médica, que já estava desligada da unidade, procurou o Ministério Público do Estado ao tomar conhecimento de muitas receitas emitidas em seu nome. Ouvida como testemunha ... inquérito civil público, a profissional negou serem suas assinaturas em pelo menos três dessas receitas, que passaram por laudo grafotécnico que confirmaram sua falsidade. Na ação também foram ouvidas testemunhas, que confirmaram ter recebido ... exigência de receita médica para aquisição de medicamentos, inclusive controlados, se não era médico, e, ocupando função pública de chefia, sabia das consequências de simular receituários, em conduta contrária à moralidade e lealdade à instituição

magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram os argumentos do Ministério público, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o réu Flávio Eduardo Almeida ... criminosa, determinou que cópias do processo e da gravação da mídia da audiência sejam enviadas ao Ministério Público para apurar o que entender pertinente”.O caso No dia dos fatos, segundo o voto do relator ... como pronunciou mal injusto e grave contra a vítima, além de ter oferecido vantagem indevida a funcionários públicos”. De acordo com a decisão, "A materialidade dos delitos é incontestável, pois está evidenciada no auto

AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, Nº 3137 SALA - LIBERDADE CEP: 76.803-859, no município de Porto Velho, torna público que do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27 de Agosto de 2.021, para a atividade

Milan , n° 109, Bairro: União, CEP: : 76.860-000 no município de Candeias do Jamari/RO, torna público que do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 27/08/2021, para a atividade de Manutenção e reparação de máquinas

Autora da polêmica peça “O Surgimento de Porto Velho”, transformada em quadrinhos com apoio do poder público e a iniciativa privada, a servidora pública Léia Leandro faleceu neste domingo aos 59 anos, após lutar ... anos 90, ela resolveu mostrar os seios durante os comícios para chamar atenção da mídia e do público. Na época, ela ficou conhecida por “Vitaminada”. Não conseguiu os votos para se eleger, mas deixou

Municipal de Saúde estarão no Espaço Alternativo, a partir das 16 horas, seguindo até 20 horas. O público alvo são os adolescentes a partir de 12 anos ou mais com cadastro no aplicativo Sasi, além ... feira, o atendimento no Porto Velho Shopping será retomado, das 10 às 19 horas para o mesmo público

dotado de estrutura tecnológica de ponta, ele oferece aos advogados da região e principalmente para o público, todos os recursos exigidos pelo que costumo classificar de “nova realidade possível”, em função da pandemia. Mas representa ... momento solene.Este edifício, moço – eu disse - representa, além de tudo, um exemplo a ser seguido pelas administrações públicas de todo o país. Infelizmente não é! Há, na verdade, uma clara tentativa quase normal de reescrever

anos, mediante cadastro no aplicativo SASI. O ciclo de ações, que conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado, também faz parte do planejamento estratégico da Prefeitura de Porto Velho em ampliar a vacinação ... porto-velhenses, promovendo saúde e proteção a públicos específicos, em especial, a classe de trabalhadores do comércio, entidades e moradores que possuem dificuldades em ir aos pontos de vacinação. A logística conta ... Horário: 9 às 13 horas Local: Escola Daniel Neri Endereço: Rua Benedito Inocêncio, bairro JK - zona Leste Público alvo: 12+ Moradores e trabalhadores do comércio da região, com aplicativo SASI Serviços: Primeira e segunda dose ... sábado) Horário: 8 às 13 horas Local: USF Ronaldo Aragão Endereço: Estrada do Belmonte, 2044 – bairro Nacional Público: 12+ moradores da região Serviços: aplicação da primeira e segunda dose de vacina contra a covid ... 28/08 (sábado) Horário: 8 às 13 horas Local: UFS Mariana Endereço: Rua Rosalina Gomes, 9900, bairro Mariana Público-alvo: 12+ com cadastro no SASI Serviços: Atendimentos de saúde, incluindo vacina contra a gripe (H1N1 ... ESPAÇO ALTERNATIVO Data: 29/08 (domingo) Horário: 16 às 20 horas Local: Espaço Alternativo Endereço: Avenida Jorge Teixeira Público-alvo: 12 + população em geral com cadastro no aplicativo SASI (primeira e segunda dose da vacina contra

segunda-feira (30), a Força Tarefa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representado pelas diretoras Joana Darc dos Santos Lima (Assuntos Jurídicos) e Iracema Sena (Aposentados e Pensionistas) e pelo

riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas", apontou a nota.VEJA NA ÍNTEGRA ... laranjas";- determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;- exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes ... riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas

está mais próxima de ser iniciada. Nesta semana, foi homologada e adjudicada a empresa vencedora da concorrência pública, com o valor do serviço definido em R$ 8.642.118,02. A ponte terá uma extensão

Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao péssimo estado da BR-364 em Itapuã do Oeste, do Portal de Entrada da cidade até ... saída do município. Na ação civil pública, o MPF pede que a Justiça Federal determine que o Dnit e a União sejam obrigados a garantir condições mínimas de trafegabilidade segura naquele trecho. Outro pedido ... seriam referentes a acidentes ocorridos a partir de 23 de agosto - data em que a ação civil pública do MPF foi ajuizada - e se a perícia técnica apontar que o acidente poderia ser evitado ... nessa via o principal meio de transporte de cargas e de pessoas”.A ação civil pública é a de número 1012947-88.2021.4.01.4100 e pode ser consultada no endereço do Processo Judicial Eletrônico

horário de trabalho não conseguiram ainda se vacinar. Essa será mais uma alternativa para que o público tenha acesso à vacinação. Quem for receber a primeira dose do imunizante, precisa estar cadastrado no aplicativo SASI ... horas (sábado) Local: Escola Daniel Neri Endereço: Rua Benedito Inocêncio, bairro JK - zona Leste Público-Alvo: 12+ Moradores e trabalhadores do comércio da região com cadastro no SASI Serviço: Vacinação da 1ª e 2ª dose

todo, foram aplicadas 3.300 doses de vacina.Adolescentes com idade a partir de 12 anos, e o público das demais faixas etárias já convocadas, puderam se vacinar e celebrar a imunização que vem avançando na capital ... muito feliz”, contou a estudante.O prefeito Hildon Chaves acompanhou o drive-thru e pediu paciência ao público já que a ação gerou filas de veículos e a pé. “A dinâmica de hoje é um pouco

Sintero protocolou denúncia ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), nesta quarta-feira (25), relatando que a Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada em Porto Velho, encontra-se em condições inadequadas para receber toda ... mesma se encontra em estado de abandono e total descaso. Não houve por parte do Poder Público, adequações para efetivar o retorno das aulas presenciais com segurança, resguardando a saúde e bem estar de professores ... indivíduos que necessitam transitar diariamente por esses espaços educacionais. O Sintero solicitou a imediata intervenção do Ministério Público, bem como da Seduc para que tome as providências cabíveis e assegure que as exigências recomendadas pelos ... órgãos sanitários sejam cumpridas. “Por diversas vezes indicamos que as escolas públicas de nosso Estado não possuem condições estruturais para receber a todos e todas com segurança e sem apresentar riscos à saúde. Nossa reivindicação