Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Policia Civil deflagraram neste sábado, 6 de março de 2021, a terceira fase da Operação Aleteia, que investiga fraudes licitatórias envolvendo a aquisição de testes rápidos ... decretado o afastamento do cargo eletivo pelo período de 90 dias, a fim de resguardar o interesse público frente à situação de prática de ilicitudes em contexto gravíssimo como o da pandemia em curso ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização das despesas públicas em menção. O nome do deputado não foi informado pelo MP.A apuração prossegue e tem como investigados empresários ... prefeito e agentes públicos envolvidos nas práticas delituosas. O nome da Operação Aleteia provém do grego e significa busca da verdade, em oposição à trapaça e ao engano

hangar da Base Aérea, para receber as ambulâncias com os pacientes que estavam internados em unidades públicas de saúde do Estado e do município. A diretora-executiva da Sesau, Amanda Diniz, coordenadora da Missão Covid

desocupação de ambulantes e comerciantes que estão instalados em locais proibidos, como áreas de equipamentos comunitários, espaços públicos e calçadas.O diretor do departamento, Christiann Lima, disse que parte das desocupações dispensa ação judicial como ... ocupada irregularmente. “É um terreno destinado ao uso da comunidade, mas foi construído um comércio. O Ministério Público Estadual pediu ao município a adoção de providências”, explicou Christiann.Antes de realizar as retiradas, a Prefeitura afirmou ... houve cumprimento do o prazo acordado.No Condomínio Rio de Janeiro 3, alguns moradores invadiram parte do logradouro público e, por ter caráter habitacional, houve a necessidade de uma intervenção legal. O município notificou os invasores ... durante este mês. Denúncias também podem ser realizadas pela população quando for constatada a invasão de áreas públicas. Os telefones para contato são

articuladores junto às autoridades. O Governo deve liberar ainda, o funcionamento de construções civil de obra pública sem limitação de capacidade, dos seguimentos já autorizados como essenciais também no shopping, aulas práticas, e estágio ... cursos de saúde e atendimento administrativo ao público para formalização de matriculas. O jornal apurou que o decreto será alterado pelo governador ainda nesta sexta-feira (5). Outra reunião deve acontecer até o final

práticas de não conformidade com as determinações de distanciamento social emitidas em decretos estaduais de calamidade pública divulgados desde março de 2020.De acordo com o coordenador do Procon, Ihgor Jean Rego, os autos de infração

Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, inscrita no CNPJ: 21.026.335/0010-40, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 03/03/2021

Dumont, 75, Sala: 3 – Bairro: CAIARI, Município de Porto Velho, devidamente inscrita no CNPJ: 28.118.854/0001-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 25/02/2021, a Licença Ambiental

Cravo, 2748 “G” – Bairro: COHAB, inscrita no CNPJ: 14.793.552/0001-09, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 25/02/2021, a Licença Ambiental

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

adotadas por estabelecimentos comerciais e cidadãos em atividades diversas, incluindo a circulação de pessoas em locais públicos. A norma tem por objetivo intensificar e fortalecer as medidas de distanciamento social controlado, iniciado nesta quinta-feira ... feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas, com exceção das seguintes atividades:Supermercados, açougues, padarias e congêneres; Borracharias e postos de gasolina, não incluída ... internas e aconselhamento individual. Nos demais dias, também permanecem as restrições de movimentação de pessoas em espaços públicos e atividades comercias, no período de segunda-feira à sexta-feira, entre às 21h e 6h, sendo ... máscaras de proteção facial, principalmente, em ambientes de maior movimentação de pessoas, como em locais públicos e transportes coletivos. Utilizada como meio de proteção, a máscara é considerada um instrumento de saúde eficaz para evitar

principalmente entre os jovens, com o real perigo e sucessivas desobediências aos cuidados sanitários exigidos pela Saúde Pública, têm causado o relaxamento no cumprimento do isolamento decretado algumas vezes, em diferentes fases da doença ... adverte: um simples abraço carinhoso do neto no avô poderá contaminá-lo.UTIs A Rede de Saúde Pública funciona como uma engrenagem e diversas áreas são movidas com atitudes, lembra o estrategista. Há filas ... nossa”, disse Nemeth.Conforme análise, o esforço para o esvaziamento de leitos não depende apenas do poder público, porém, das pessoas. É possível exemplificar com a realidade dos acidentes de fim de semana, nos quais, condutores

Prefeitura de Porto Velho não explica por que não fiscaliza com mais rigor os espaços públicos da Capital, que diariamente registram uma grande quantidade de pessoas sem máscaras e ainda causando aglomeração. Em resposta ... prefeituras nas fiscalizações referentes ao novo decreto. Na ocasião, Júnior Gonçalves afirmou que a fiscalização nos espaços públicos é de responsabilidade das Prefeituras e disse que o estado não pode agir no que compete

atendimento presencial suspenso. Enquanto estiver em vigor o Sistema de Distanciamento Social Controlado, os atendimentos ao público será feito exclusivamente pela página do Detran Rondônia.Fica vedado, assim, o acesso ao público nas dependências

população que necessita desses valores. A operação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições

Produtores Rurais Povo Unido Novo Horizonte Do Oeste – RO (APRUPU), por intermédio do seu Pregoeiro nomeado, torna público que encontra-se instaurada a Licitação na modalidade Pregão em sua forma presencial nº 1/2021, tendo como ... Decretos Federais 10.024/2019. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 17 de março de 2021 às 09:00 na sede da Associação linha 144, lote