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urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente. Governo As repartições públicas estaduais em Porto Velho funcionam normalmente na segunda-feira (6), fecham na terça-feira (7) e retornam

como por autoridades (como promotores de justiça), especialmente por se tratar de uma importante ação de segurança pública e por ser comprovada a eficácia da operação na redução de sinistros e mortes no trânsito

mudanças da forma do acesso à justiça em suas múltiplas dimensões (Poder Judiciário, justiça extrajudicial, defensoria pública e governo digital)”. Roberto, ainda complementa, relatando que o objetivo desta edição, foi a reflexão em como incluir

São computadores, armários, lousas, laboratórios e todos os recursos que garantem um ensino de qualidade nas escolas públicas da rede estadual”, finalizou o secretário. A cerimônia contou com a presença da deputada federal Jaqueline Cassol

Diferente do estado, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, determinou ponto facultativo em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal na próxima segunda-feira (6). No âmbito municipal, os órgãos que operam

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 18.116.956/0001-19, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/09/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

Bairro Castanheira – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 06.248.311/0001-50, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 03/09/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO

Ministério Público de Rondônia publicou nesta sexta-feira em seu Diário Oficial Eletrônico o Edital nº 4/2021/PGJ, que traz o regulamento do concurso, cujo objetivo central é estimular e reconhecer o trabalho da imprensa ... página do MP na internet (www.mpro.mp.br). Este ano, a premiação terá como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’. Os trabalhos, nas modalidades de webjornalismo, telejornalismo e fotografia, poderão ... Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ... desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal); Saúde e Educação; Sustentabilidade (defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, patrimônio histórico e moradia). Estão aptas ao concurso reportagens veiculadas no período ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas que abordem atribuições e competências constitucionais do Ministério Público de Rondônia, contribuindo para o melhor entendimento da função social da Instituição. Nas nove edições anteriores, o concurso

Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vem a público defender a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 13/2021, que assegura tratamento de excepcionalidade para não penalizar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e seus agentes ... públicos que, em virtude do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, da suspensão das aulas presenciais e das questões sanitárias, não conseguiram alcançar a aplicação mínima de 25% destinados a educação ... repasse mínimo a Educação. Ela possui um caráter transitório excepcional e busca assegurar que os gestores públicos reúnam mais condições de planejar os investimentos educacionais necessários, sem renunciar ao cumprimento do mínimo constitucional destinado

endereço na Av. Amazonas nº 1576, Bairro Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho – RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a Licença Ambiental para a atividade

Suzane Ferrari, e neta da saudosa ex-deputada Lúcia Tereza, que deixou um grande legado em gestão pública em Espigão. A atleta mirim recebeu os parabéns da família e da escola, orgulhosos pela representação

final do mês em Costa Marques. O objetivo é promover no dia 30 de setembro uma audiência pública para mostrar para todo comunidade local as vantagens econômicas da Integração Brasil / Bolívia. Após isso o parlamentar ... local o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE. A missão oficial vai terminar com outra audiência pública que será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Trinidad, capital do Departamento do Beni / Bolívia

fezes, o Tribunal de Contas de Rondônia recomendou uma ampla fiscalização, e encaminhou denúncias ao Ministério Público e Assembleia Legislativa para investigar a atual gestão da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), tomada ... situação e solicitando a imediata intervenção com vistoria in loco, para regularização da prestação do serviço público prestado pela CAERD e eventual aplicação de sanção administrativa tendo em vista o atual período de pandemia causada ... estão amplamente difundidas as necessidades de constante higienização pessoal, bem como a constante limpeza das instalações domésticas, públicas, comerciais e ambientes hospitalares, medidas que se tornam impossíveis de serem obedecidas com rigor sem o fornecimento

horário limite de 3h30, seguindo também os critérios de ocupação e medidas de higienização. Caso o público seja superior a 100 pessoas, os organizadores devem exigir a apresentação de Comprovante de Vacinação de ao menos