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juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, negou nesta sexta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), para que fossem revistas e ampliadas ... sentido. Assim, considerou que a fiscalização, tanto do Governo como do Município precisa ser intensificada. O Ministério Público acabou concordando com a saída, mas deixou claro que precisa haver efetividade na fiscalização

Combate as Defraudações. De acordo com a Polícia, o policial se aproveitou da condição de funcionário público e subtraiu os objetos da delegacia. Durante o cumprimento dos mandados, os agentes da Patrimônio localizaram grande parte

demanda por oxigênio em Porto Velho gira em torno de 150.000 m³/mês em hospitais públicos e privados, enquanto no interior do estado é de 55.000 m³/mês. Não há produção de oxigênio

Bairro: Centro CEP: 76.801-109, devidamente inscrita no CNPJ, sob o número: 14.102.953/0001-75, torna-se público que requer da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, para as atividades

porque não há como escoar a mercadoria para o centro urbano. Uma denúncia será feita ao Ministério Público. Um grupo de produtores promete ainda revelar ao MP que duas filhas de vereadores estão empregadas

mais, estipulada pelo Ministério da Saúde, com 3.754 vacinados, a Semusa continua recebendo muita procura deste público pelo imunizante.Estão disponíveis mil vagas na agenda para as pessoas com mais de 79 anos. A vacinação ... frente no combate à pandemia. Serão direcionados para os setores médico-hospitalares e unidades de saúde públicas que ainda não foram imunizados.Com essa etapa, a Semusa deve finalizar a imunização dos grupos prioritários de profissionais

Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta sexta-feira (12) o edital para seleção de estagiários em cinco áreas: administração, direito, engenharia civil, jornalismo e informática. As inscrições vão de 12 a 31 de março

Bairro: Nossa Senhora das Graças, Município de Porto Velho (RO), CEP: 76804-132, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 03/03/2021, a dispensa de licenciamento N.º 084 SOL/DLA

DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0007-04, com sede em Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 12/03/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Outorga para ... Lançamento de Efluentes Sanitários, após Tratamento, em Recursos Hídricos, da futura Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4, a ser construído em Guajará-mirim na Av. Beira-Rio, 1.242 – Centro, no corpo receptor Rio Mamoré

Fernando Máximo reforçou a importância da prevenção, afirmando que sem ela, todos os esforços do poder público são desperdiçados. “Nós estamos trabalhando dia e noite buscando ampliar a rede de leitos, conseguir mais insumos ... enfrentamento à pandemia. Nesse sentido, o Governo do Estado abriu mais de 85 Editais de Chamamento Público para contratação desses profissionais. Os interessados podem fazer a inscrição pelo link: https://emergencial.sesau.ro.gov.br/“Nós precisamos a cada

Alerta” visa uma consciência coletiva, a sociedade precisa abraçar a causa. Nós só teremos paz e tranquilidade pública se a sociedade se conscientizar que ela é parte de um todo”, observou coronel Gregório

volta de 9h20, comandada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho. Ele vai ouvir argumentos do Estado sobre os motivos que levaram o governador Marcos Rocha ... início da pandemia, há cerca de um ano. O grave problema foi levado ao Judiciário pelo Ministério Público Estadual, que impetrou Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Porto Velho. No pedido ... dias cedeu à classe empresarial e permitiu a abertura de todo tipo de comércio.Na Ação Civil Pública o, MP explica que em meio ao colapso no sistema de saúde, a edição de novo decreto

Militar (corpo de voluntários), Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Casa Civil, dentre outras

restante do cronograma será definido e divulgado em um momento oportuno.Veja manifestação:A POLÍCIA FEDERAL torna público o adiamento da prova objetiva e da prova discursiva, que seriam aplicadas no dia 21 de março ... referentes ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL, em razão das medidas restritivas adotadas pelos

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e a Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quinta-feira (11) a Operação Rádio, que visa combater crimes praticados ... reiteradamente da atuação espúria de um policial penal para alcançar o ingresso de aparelhos celulares na Cadeia Pública local, dentre outros objetos ilícitos, mediante pagamento de elevadas somas em dinheiro, a título de suborno ... agente público. O promotor salienta que as investigações se iniciaram no ano de 2020 e que, desde então, vêm sendo cumpridas diversas medidas apuratórias, sob a metodologia de ação controlada, em especial a interceptação telefônica