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montante de recursos aplicados diretamente nas ações de saúde municipal. Os recursos enviados integram a política estadual de fortalecimento da atenção primária e descentralização dos serviços de saúde. Os repasses, realizados por meio da Secretaria
até o engenhoso esquema de lavagem do dinheiro para garantir os lucros da quadrilha. Tiziu foi deputado estadual por Rondônia, e hoje ostenta o título de Cidadão Honorário por Ariquemes, em moção aprovada pela Câmara
Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), CBMRO, Polícia Penal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e demais órgãos envolvidos. Foi estabelecido um Centro de Comando e Controle ... Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o CICC Móvel demonstra o compromisso do governo estadual e dos organizadores da Rondônia Rural Show Internacional em priorizar a segurança de todos os envolvidos no evento
Líder de uma organização criminosa denunciada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, o ex-deputado estadual por Rondônia, Jidalias dos Anjos Pinto, o Tiziu Jidalias, segue foragido da Justiça Federal desde dezembro
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou esta semana, na Zona Leste de Porto Velho, mais uma etapa da operação “Duas Rodas, uma só vida”, com foco em coibir a condução irregular de motocicletas
políticas públicas integradas para a saúde nas regiões de fronteira. O evento, executado por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), em apoio à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas ... Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Saúde, Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), além do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), entre outros órgãos estratégicos
mais segurança viária também ganha base com o movimento internacional “Maio Amarelo”, no qual o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) vem desenvolvendo a campanha “Desacelere. Seu maior bem é a vida”. A iniciativa visa
está tudo tranquilo, pois ficaram os prejuízos, e é para tentar amenizar esse problema que o governo estadual concederá o auxílio de R$ 3 mil, divididos em três parcelas”, disse, completando que a proposta
celebração ao Dia das Mães, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital participou, no último sábado (10), da segunda edição do Projeto Amor de Mãe, realizada no município de Jaru. Idealizado e promovido pelo parlamentar
para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas, criado em outubro de 2024, um marco na governança ambiental estadual, onde há o aperfeiçoamento constante das práticas ambientais. Além disso, de forma antecipada, ainda em outubro ... pontuou. PREVENÇÃO E COMBATE O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, explica que é por meio da Operação Verde ... iniciado em outubro de 2024, e é coordenada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Rondônia (CEPDEC). A primeira fase da Operação Verde Rondônia, com foco
Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) considerou ilegal o edital nº 27/2024, lançado pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) para contratação temporária de 2.091 profissionais da educação, entre professores e técnicos educacionais
processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para a Justiça Estadual de Rondônia. A decisão do Tribunal é importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas ... particulares, relativas a terras públicas federais, em muitos casos deferidas pela Justiça Estadual, devem ser julgadas pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, a competência é federal mesmo quando o Instituto Nacional de Colonização ... direto, no caso o Incra. Entenda o caso - Movida por particulares, a ação teve início na Justiça Estadual e foi remetida à Justiça Federal após o Incra informar que se tratava de área pública federal ... Vara Federal de Rondônia, no entanto, havia decidido devolver o caso à Justiça Estadual, argumentando que a competência federal se daria apenas com a presença de ente federal como parte e que disputas possessórias entre
sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021. A Lei estadual 2.323/2010, questionada pelo próprio governador, foi proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa e rebatizou cargos extintos pela ... estadual 1.044/2002. Esta última havia reestruturado a carreira da Polícia Civil e classificado os cargos em questão como empregos públicos em extinção, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Na prática
deputado estadual Alex Redano Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando a contratação urgente de médicos especialistas para o Hospital de Extrema, localizado
pública. Com a edição do Decreto n.º 29.168, criou-se o marco regulatório do Governo Digital Estadual. Na prática, isso significa mudar a lógica de atendimento ao cidadão: menos fila, mais acesso online ... ambiente digital. Resultado: mais agilidade, menos burocracia — e um salto nos rankings. Segundo dados do próprio governo estadual, Rondônia agora ocupa o 4º lugar nacional na oferta de serviços públicos digitais. Não resolve tudo, claro ... necessárias para que novos negócios consigam nascer e se estruturar. O programa Cidadania Empresarial, promovido pelo governo estadual, oferece suporte para a formalização de micro e pequenas empresas, incluindo acesso a microcrédito, capacitação e consultorias
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