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deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/51592, para que seja realizado um estudo de viabilidade sobre a criação de uma Superintendência Estadual ... Estar Animal. Ela afirma que a ausência, no âmbito estadual, de um órgão específico dificulta a coordenação e a execução de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, especialmente os domésticos. A deputada lembra ... promoção do bem-estar animal. Compromisso Por fim, Ieda Chaves afirma que “a criação da Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal representa um avanço de justiça, responsabilidade e sensibilidade, estabelecendo um novo marco para

administrativos das possíveis alterações normativas, tanto para os profissionais diretamente afetados quanto para a administração pública estadual. A presidência da Assembleia reforça, ainda, que a realização de análise técnica aprofundada antes do envio formal

estrutura de urgência e emergência do distrito, foi adquirido por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Ieda Chaves (UB), reforçando o compromisso do mandato com a melhoria dos serviços públicos de saúde. Durante

RURAL, PORTO VELHO/RO, CEP.: 76.834-970, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, Processo SEDAM nº 1801/01754/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação da Renovação

estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria tentando promover desapropriação indireta de bem público estadual e que a propriedade da Área C passou a ser estadual com a Lei Complementar nº 41/1981

Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, o lançamento do novo serviço reforça o compromisso da gestão estadual com a modernização do atendimento ao contribuinte, acompanhando as tendências digitais que simplificam o acesso aos serviços públicos

ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual que ampliou a execução obrigatória das emendas parlamentares. O relator é o ministro Dias Toffoli.  Segundo ... ação, as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional estadual 171/2024 ao artigo 136-A da constituição do estado determinam que as dotações das emendas sejam identificadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores devem ser definidos

efetivo e afirmando que, embora exista em Rondônia a Lei 3.889/2016, que cria o Provita estadual, o programa nunca foi implementado. Também informou que o estado não dispõe de recursos para aderir ao Provita

suplentes habilitados a receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). A convocação ocorre após deliberação do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), que autorizou a utilização de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura

Rondônia. As homenagens nasceram do Requerimento 3267/2025, apresentado e aprovado em Plenário por iniciativa da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil).  De acordo com a parlamentar, a cerimônia foi um momento de honra

horas, implementação de filtros antigolpe, uso de scanner facial para criação de novos perfis e uma campanha estadual de alerta financiada pelas próprias rés. É uma iniciativa firme para proteger a sociedade e desestruturar

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) participou, em Brasília, do primeiro dia da Marcha dos Deputados Estaduais, que iniciou com o Encontro Nacional das Legisladoras. O evento abriu espaço para debates sobre a atuação feminina ... representantes de diversas instituições. A Marcha segue nos próximos dias com discussões voltadas ao fortalecimento do Parlamento estadual e ao equilíbrio entre as competências federais

Jaru já recebeu o recurso de R$ 600 mil destinado por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Luís do Hospital. O valor será utilizado para ampliar a equipe multidisciplinar da instituição, viabilizando

ação, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) alegou que a Lei estadual 5.036/2021, de iniciativa do Legislativo, teria invadido atribuições do Poder Executivo. Além disso, sustentou que a proposta ... afetaria o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, e o ônus recairia sobre o poder público estadual. A entidade também pediu a derrubada do Decreto 26.294/2021, que regulamentou o benefício.  Baixo impacto financeiro ... importar prazo para que o chefe do Executivo edite regulamentos. A decisão, contudo, não invalida o decreto estadual, pois o governo estadual já regulamentou a lei. Ficaram vencidos, nesse ponto, a ministra Cármen Lúcia

ameaça armada. As investigações tiveram início em setembro de 2024, após denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público Estadual pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO). Conforme levantamentos já realizados, o grupo