Busca
Resultados da busca para Estadual
sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021. A Lei estadual 2.323/2010, questionada pelo próprio governador, foi proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa e rebatizou cargos extintos pela ... estadual 1.044/2002. Esta última havia reestruturado a carreira da Polícia Civil e classificado os cargos em questão como empregos públicos em extinção, vinculados à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania. Na prática
deputado estadual Alex Redano Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), solicitando a contratação urgente de médicos especialistas para o Hospital de Extrema, localizado
pública. Com a edição do Decreto n.º 29.168, criou-se o marco regulatório do Governo Digital Estadual. Na prática, isso significa mudar a lógica de atendimento ao cidadão: menos fila, mais acesso online ... ambiente digital. Resultado: mais agilidade, menos burocracia — e um salto nos rankings. Segundo dados do próprio governo estadual, Rondônia agora ocupa o 4º lugar nacional na oferta de serviços públicos digitais. Não resolve tudo, claro ... necessárias para que novos negócios consigam nascer e se estruturar. O programa Cidadania Empresarial, promovido pelo governo estadual, oferece suporte para a formalização de micro e pequenas empresas, incluindo acesso a microcrédito, capacitação e consultorias
Turismo, Esporte e Cultura, sob a liderança do seu irmão, Paulo Moraes Jr, pré-candidato a deputado estadual; a criação da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Comunicação, Secretaria
celebração ao Dia das Mães, o deputado estadual Marcelo Cruz realiza no próximo sábado (10) uma grande ação social voltada às famílias de Porto Velho. O evento, denominado "Caravana Colo de Mãe", será realizado
publicação da Lei nº 6.016, de 25 de abril de 2025, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), uma nova legislação que estabelece a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães ... nova lei entra em vigor a partir de sua publicação e representa um marco na legislação estadual em relação aos direitos dos animais de estimação, alinhando Rondônia a outras unidades da federação que já possuem
milhões de reais em negócios. Esse ano, a feira proporciona aos visitantes novidades como o 1º Concurso Estadual de Produção de Leite de Rondônia (CONLEITE), Stand Show e o retorno do Pavilhão da Piscicultura, além
enfrentamento dos efeitos socioeconômicos causados pelas situações de vulnerabilidade temporária. A secretária afirmou ainda que, o governo estadual não tem medido esforços para amenizar os impactos causados às famílias atingidas, e lembrou que a Seas
procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Miguidônio Loiola Neto. Representando o Executivo estadual estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Elias Rezende, além dos titulares das pastas de Meio Ambiente, Finanças, Planejamento ... desmatamento. Governo anuncia plano de R$ 88 milhões para 2025 Durante a reunião, o governo estadual apresentou um plano de ação que prevê investimento de R$ 88 milhões em 2025. Do total, R$ 49 milhões
operação “Lei Seca”, realizada nos dias 2 e 3 de maio em Porto Velho, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), com apoio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e da Polícia
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RO), divulga a terceira convocação do processo seletivo para recrutamento e seleção de estagiários. A chamada, referente ao Edital nº 2/2025/DETRAN, convoca
deputado estadual Luizinho Goebel realizou a entrega de importantes implementos agrícolas para a Associação Nova Canaã, no município de Nova União. A iniciativa, que atende a um pedido da ex-vereadora Silvana Carvalho, representa
nesta quinta-feira (1º de maio), a primeira mega ação da campanha “Maio Amarelo”, conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), que este ano traz como tema a mensagem “Desacelere. Seu bem maior
deputado estadual Dr. Luís do Hospital recebeu, na manhã desta terça-feira (29), em seu gabinete, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Hiran Gallo, e o presidente do Conselho Regional de Medicina
vão além da exposição de produtos. Com a Trilha no Bosque, contará com o 1º Concurso Estadual de Produção de Leite de Rondônia (CONLEITE), que premiará o setor leiteiro., estimulando a produtividade e a qualidade
Página 5 de 1.004