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audiências públicas remotas para apresentação e discussão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho seguem durante toda a semana. Nesta terça-feira (17), às 9h, um novo encontro foi realizado para tratar
participação virtual na Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta segunda-feira (16/08), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira, falou sobre ... importância da estabilidade no serviço público e considerou que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa representa a “mercadorização” dos direitos sociais, principalmente da saúde, educação, segurança pública ... Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais) e Eliete Azevedo (Sociocultural e Esportes) participaram presencialmente da Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta segunda-feira (16/08), sobre a PEC nº 32/2020, que trata sobre ... Reforma Administrativa.Mário Jorge destacou que a estabilidade do serviço público é a garantia para a sociedade. É a segurança constitucional de que o servidor poderá desempenhar seu papel de forma impessoal, sem se preocupar ... para o que prevê a Constituição Federal, no artigo 41, quanto à possibilidade de perda do cargo público, que acontece somente após trânsito em julgado, com decisão proferida por órgão judicial colegiado de segunda instância ... poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada, sendo que desde 1934, a perda judicial de cargo público, somente acontece depois do trânsito em julgado.Outros prejuízos que a PEC 32 representa também foram citados pelo ... promoções funcionais poderão não mais ser aplicadas, somente para servidores de carreira típicas de Estado. “O servidor público será submetido a conjunturas políticas momentâneas atendendo a intenções governamentais episódicas e a variações ideológicas do governo ... para o movimento sindical.Além de reforçar outros pontos levantados por representantes sindicais presentes na audiência pública na ALE, o presidente do Sindsef/RO acrescentou os riscos dos contratos temporários, instrumentos de cooperação nos órgãos públicos ... PEC.Para o presidente do Sindsef/RO, todas essas medidas têm consequência com a PEC 32, embora o servidor público já esteja sofrendo as mais diversas e graves consequências de outras medidas, que na verdade, são medidas ... salarial dos servidores federais somente se passar a PEC 32.Por fim, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Mário Jorge parabenizou a Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia pela iniciativa
poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda antecipada, relativamente aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições
Seap com lideranças de facções criminosas. A investigação da Polícia Federal, desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Federal e o DEPEN - Departamento Penitenciário Federal -, demonstrou que havia dentro da Seap um esquema de "negociações ... espúrias entre a cúpula e lideranças" do Comando Vermelho. Agentes públicos viabilizavam o retorno de criminosos presos em Catanduvas (PR) para o estado do Rio, e franqueavam a entrada de visitas e itens proibidos
fundamentos da custódia cautelar, que se apresenta como a única medida com eficácia para resguardar a ordem pública. O crime Na noite do crime, o delegado José Valney Calixto de Oliveira, foi até a chácara
houve um relaxamento mesmo das pessoas mais entendidas em relação a isso”, avaliou.Também durante a audiência pública a pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, Margareth Dalcomo, reconheceu que alguns grupos, como idosos
durante entrevista ao vivo a uma emissora de televisão. “Muita gente pedindo para que chegássemos a esse público de 18 anos. Portanto, a partir de agora, você que tem 18 anos, não perca tempo ... novas variantes e promover mais imunização para a população”, declarou Chaves. Para receber o imunizante, o público-alvo precisa estar cadastrado no aplicativo SASI e apresentar documento com foto. O ponto de vacinação para ... Local: Faculdade Fimca Endereço: Rua das Araras, 241, bairro Eldorado Horário: 9h às 16h (segunda a sexta) Público: 18+ com cadastro no SASI 2ª DOSE Local: Faculdade São Lucas, Campus II Endereço: Rua João Goulart
ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana. Leia a íntegra da carta: NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade
segunda dose. É um ato histórico que alcança nossa população ribeirinha num momento de prioridade da saúde pública”, finaliza. Cronograma Conforme a programação, nos dias 16 e 17 o atendimento chega à comunidade de São
como os depósitos remunerados, operações compromissadas (compra e recompra de ativos com pagamento de juros) e títulos públicos federais, havia um total de R$ 8,9 trilhões disponíveis de forma digital. Ou seja, apenas cerca
parlamentar relatou que os servidores da EMATER/RO, não recebem o auxílio alimentação como os demais servidores públicos da administração direta do Estado. “Esses servidores estão desde de 2012 sem receber reajuste salarial e o auxílio
encontro.O delegado Thiago Flores agradeceu por mais essa ação de Alex Redano em favor da segurança pública. "O deputado sempre tem sido um parceiro da Polícia Civil e da segurança pública e, mais
feito pelos advogados da família de Anderson, que atuam como assistentes de acusação, outro pelo Ministério Público do Rio, protocolado nesta sexta.A defesa de Flordelis entrou com pedido de habeas corpus.11 denunciados Em agosto
imunizar no drive-thru, que será realizado na sede da Prefeitura, a partir das 18 horas. O público-alvo da 1ª dose deve se cadastrar no SASI, não sendo necessário aguardar o agendamento feito pelo
Ofícios n° 010/2019-RMAA e 30/2018-RMAA, enviado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), e posterior resposta através do Ofício n°1542/2019/DER-ASSRED. Com isso, o parlamentar solicitou o empenho do Executivo
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