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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

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fevereiro de 2021, no Hospital 9 de julho, em Porto Velho. Neste momento de dor, o Ministério Público do Estado de Rondônia presta solidariedade aos familiares e amigos(as) do Promotor de Justiça, por esta ... Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA tinha 38 anos, era natural de Natal (RN). Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do XX Concurso da Carreira e tomou posse ... Justiça de Espigão do Oeste, com atribuições na área do Tribunal de Júri, Execução Penal, Segurança Pública e Defesa da Probidade Administrativa. O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial ... morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa uma lacuna na história do Ministério Público do Estadual pela sua brilhante atuação nas diversas Comarcas onde atuou ao longo dos seus 9 anos

casos foram descartados e 933 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 46.623 pessoas já receberam alta médica ... doença, enquanto 289 pessoas seguem internadas.Nesta semana o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estado e disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiar estados

trabalho com um grupo de pessoas que estava no Skate Park, na zona Leste, um dos locais públicos mais movimentados da capital, onde dezenas de pessoas aproveitavam normalmente das instalações do parque, além do horário ... esquinas e pontos distantes do parque, a fim de retornarem ao local após a saída dos agentes públicos. E ainda com a chegada dos profissionais de fiscalização, donos de pequenas lanchonetes encerraram as atividades ... pistas orientando e solicitando que os jovens fossem para suas casas. A equipe vistoriou o espaço público, pelo menos, quatro vezes durante a noite, a fim de garantir que não houvesse mais movimento. Mesmo

horas às 6 horas. O decreto também proibiu as aulas presenciais em estabelecimentos das redes privada e pública, de educação infantil, fundamental, ensino médio, técnico e superior, que deverão funcionar somente para execução de serviços

favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. Além das águas, o estado enfrenta uma crise de saúde pública decorrente da covid-19 e um surto de dengue. Calamidade O Ministério do Desenvolvimento Regional já reconheceu ... estado de calamidade pública em dez cidades do Acre: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. A medida foi tomada ... calamidade do estado ou município. O reconhecimento federal da situação de emergência ou estado de calamidade pública permite aos governos estaduais e municipais afetados por desastres naturais solicitar recursos financeiros à União, além de permitir

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