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pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.Para a manutenção da ordem pública, o juiz de Direito

para refazer o teste físico para o cargo de bombeiro militar foi negado ontem (8) pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O mandado de segurança foi protocolado na Justiça pelo advogado

bebida acoólica para os mesmos. A relatora do Habeas Corpus (HC), Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou o pedido de liberdade por meio

quantia levada dos caixas não foi informada pelos correios e toda a ação foi registrada pelas câmeras do circuito interno de segurança, mas para não mostrarem o rosto às câmeras os marginais agiram

Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho encomendou e deve divulgar pesquisa de intenção de votos realizados em Rondônia nos últimos dias com 1.255 pessoas. A CDL pagou R$ 40 mil a empresa EPP - Pesquisa

iria formalizar pedido de investigação ao MPE e a PF. No mês passado, na tribuna da Câmara dos Deputados, ele denunciou essa “prática criminosa” que estaria sendo feita em Porto Velho, segundo informação obtida ... embarcaram com ele, em vôo para Brasília. “Imediatamente eu levei ao conhecimento público, em discurso na Câmara, e pedi providências dos órgãos competentes. É um absurdo, isso é crime e tem que ser coibido

acontece todos os anos, a Prefeitura da Capital não mandou representantes. Nem a Assembléia Legislativa. Até a Câmara Municipal estava representada pelo vereador Ramiro Negreiros. Dezenas de autoridades militares acompanharam o desfile. O desfile começou

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu liberdade por meio de habeas corpus para Robisson John Pereira Maciel, preso em flagrante por furtar uma bicicleta em Porto Velho, em julho deste ... sobre o caso, no prazo de 48 horas. O mérito do Habeas Corpus ainda será julgado pela Câmara Criminal.Habeas Corpus

Buritis, teve seu pedido de liberdade negado, em habeas corpus, pelo desembargador Valter de Oliveira, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão decretada no dia 3 deste mês mantém o médico

cardíaca. Advogado de profissão, Jair Pereira deixa quatro filhos e esposa. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Parecis e o sepultamento ocorre neste domingo (05-09). A AROM, funcionários e associados lamentam

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não concedeu a liberdade pedida por meio de um habeas corpus a um vigilante condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. O relator

Federal, ou seja, dois terços do total de 81 senadores, serão escolhidos entre 276 concorrentes. Para a Câmara dos Deputados, 6.057 candidatos disputam 513 vagas. Já para deputado estadual, serão eleitos 1059 candidatos entre

Mato Grosso do Sul (MS), Ari Artuzi (PDT), do vice-prefeito, Carlos Roberto Bernades, do presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves da Silva (DEM), e do vice-presidente, José Carlos de Souza (PSDB), deixaram

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a decisão que havia determinado a imediata lotação de cinco policiais militares no quartel do município de Nova Brasilândia do Oeste, próximo à cidade ... estratégias, desenvolvidos pelos Comandos Militares.Ao decidir sobre a questão, a juíza convocada para compor a Câmara Especial constatou pelos documentos que acompanham a ação judicial, que, nessa primeira análise, efetivamente houve violação do princípio

unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram manter preso Ualisson Rafael Silva Malagueta, acusado de ter estuprado uma adolescente de 13 anos de idade. A relatora