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desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno solicitou informações a secretaria judiciária da 2ª Câmara Criminal para que seja informada sobre a existência de outros processos envolvendo o presidente da Associação dos Familiares dos Praças

Candeias do Jamari. Ele levou coronhadas e foi obrigado a apagar as imagens de sua câmera fotográfica. Um promotor de Justiça também sofreu com a violência dos policiais grevistas. Ele foi agredido sob a mira

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais (Facer), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL), além da Federação das Micro e Pequenas Indústrias (Simpi) do Estado de Rondônia, vão ... suspensão do tributo já instituido por um decreto governamental.O juiz convocado Franscisco Prestello de Vasconcelos, das Câmaras Especiais Reunidas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global

senador Valdir Raupp (PMDB) que uma proposta será feita em Brasília para ser aprovado pela Câmara e Senado. Nazif dizia estar falando em nome da bancada Esse era o último entrave para ... Hermínio Coelho estarão encarregados de elaborarem a proposta local, após uma suposta aprovação de decreto pela Câmara e Senado. As autoridades estaduais deixaram claro que isso saia da alçada estadual uma vez que os militares

carece de experiência. Prova disso é que uma idéia sua, defendida com evidente ingenuidade no plenário da Câmara, virou piada em todo o Estado, quase igualando-o ao edil goiano que observou um minuto ... possível realizar seu sonho de rachar o estado de Rondônia em dois. Com o precedente aberto pela Câmara, que autorizou plebiscito para que o Pará seja transformado em três unidades federativas (serão criados o Tapajós ... VEREADOR Na campanha pela Prefeitura de Vilhena, em 1992, o candidato da situação, o ex-presidente da Câmara, Humberto Rover, resolveu fazer um comício no então distrito de Chupinguaia. Atrás nas pesquisas, o parlamentar

cobrança local de ICMS para compras feitas pela internet. O juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu medida liminar requerida pela B2W Companhia Global

pela manhã, que, ao contrário do que muitos dizem, o adiamento da votação do Código Florestal na Câmara para a próxima terça-feira (10) não foi uma derrota dos produtores rurais, mas uma grande vitória ... segundo ele, o STF tem inúmeras decisões afirmando que matéria desse tipo é um problema interno da Câmara, tem de ser decidido pelos próprios deputados. “Mas eu respeito o Partido Verde, com a sua tentativa

Guaporé, município a 670 km da capital rondoniense. A decisão foi do desembargador Eliseu Fernandes, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O magistrado indeferiu o pedido de liminar

advogado decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça, que, através do desembargador Miguel Monico Neto, da 2ª Câmara Criminal, negou o habeas corpus. No pedido, a defesa diz que não há fundamentos para manter a prisão

Câmara dos Deputados divulgou na tarde desta quarta-feira a decisão da Comissão Mista de Orçamento que definiu como relator de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) o senador Acir Gurgacz

contigenciamento. A alocação destes recursos é um compromisso firmado no ano passado junto ao presidente da Câmara de Ji-Paraná, Nilton Cezar Rios. Já o hospital municipal de Médici há vários anos que necessita ... assunto sobre o corte de recursos na emendas da bancada federal foi abordado durante Sessão da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná pelos vereadores Nilton Cezar Rios e Joziel Carlos de Brito e deixou

mobilização na Câmara dos Deputados para votar o novo Código Florestal é grande desde as primeiras horas do dia. Os ambientalistas tentaram prorrogar a votação, mas a Casa aprovou por 399 votos ... recuou em alguns pontos já acertados. Segundo Moreira Mendes, pelo menos 300 parlamentares estão de prontidão na Câmara para votar o Código Florestal e impedir qualquer tentativa de manobra por parte do Governo. O movimento

proposição com o objetivo de que o sucesso da nova norma seja ampliado.Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto está pronto para entrar na pauta de votações do Senado, na forma de substitutivo

várias reuniões, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) confirmou que será votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara um pedido de urgência para votação do projeto do Código Florestal nessa quarta-feira (4), como havia ... modificações do deputado Aldo Rebelo será feita amanhã. A expectativa, segundo Moreira Mendes, é de que a Câmara aprove a proposta com o mínimo possível de alterações, em concordância com o que foi aprovado

presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), recebeu em reunião no seu gabinete Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Cofen, Solange Caetano, presidente da Confederação Nacional dos Enfermeiros, Simone Peruzo, representante da ABEn ... Legislação Participativa.A reunião foi requerida pelas organizações representativas da enfermagem para cobrar da presidência da Câmara Federal a votação imediata do projeto de lei que institui a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem ... lobby muito forte contrário a aprovação. Indicou o deputado federal Vitor Paulo como o interlecutor da Câmara junto as organizações da enfermagem e sugeriu que o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri da Silva, fosse ... indicado pelas entidades o interlocutor junto a Câmara Federal.Ficou acordado algumas reuniões entre as representações da área com os lídere pública e privada com as entidades para se construir um consenso em torno