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Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação ... quando então começará o prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então, terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.Questionado por jornalistas
envolvimento de acadêmicos e professores é de extrema importância para o sucesso do atendimento.Com centenas de processos em andamento, o NPJ atua nas áreas administrativas, civil, ambiental, comercial, consumidor, trabalhista e tributário, não atuando ... acadêmicos, que lidam diretamente com as partes ouvindo e anotando as informações necessárias para a elaboração dos processos. Após a conversa com o cliente, o próprio aluno elabora a peça para dar entrada ao processo
câmara, os acusados prestaram depoimentos incoerentes, isto é, faltaram com a verdade e não juntaram no processo informações precisas, com credibilidade. Ainda, segundo decisão, a cessão da casa de Simone com toda mobília e utensílios
dois anos de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo crime de apropriação indébita, em decorrência do processo 0000163-21.2015.8.22.0501, oriundo do IP 061/2014/8ºDP.Flavio também foi recolhido em virtude de descumprimento de pena ... estava cumprindo, pelo mesmo crime de apropriação indébita, com pena de um ano de reclusão, decorrente do processo 4907-30.2013.8.22.0501, oriundo do IP 083/2005/8ºDP.Juciel Machado de Araújo foi preso preventivamente, para assegurar ... efetiva aplicação da lei penal, em decorrência do processo 9510-78.2015.8.22.051, oriundo do IP 2118/2015/PP, em que é processado com base no art. 33 e 40, III da Lei Antidrogas.Em desfavor de Juciel ainda ... crime de roubo majorado, com pena de 5 anos e 4 meses, em regime fechado, decorrente do processo 1000257-83.2014.8.22.0501, oriundo do IP 4280/2013.Waldenir Oliveira Caracará foi preso por ter sido condenado ... anos e 8 meses, em regime semiaberto, no processo 0025237-58.2007.8.22.0501, oriundo do IP 180/2006/DEPCA.Flaviano Mesquita da Costa foi recolhido por descumprimento de medida de execução penal no processo 124615-21.2006.8.22.0501, oriundo ... fechado, com base no art. 33 da Lei Antidrogas e art. 12 da Lei do Desarmamento, no processo 3644-26.2014.8.22.0501, oriundo do IP 736/2014.Patrick Brendo Ferreira Ramos, por sua vez, foi preso ... sido condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo, no processo 5896-65.2015.8.22.0501, oriundo do IP 022/2015.Também foi preso Jesus da Silva Gabriel, por descumprimento de medida ... execução penal no processo 1453-71.2015.8.22.0501, oriundo do IP 2205/2011, onde foi condenado à 5 anos com base no art. 33 da Lei Antidrogas
posição unânime da bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados ao votar em bloco pela admissibilidade do processo de impeachment para afastamento da presidente Dilma Roussef. Para a diretoria da Fiero, quanto para outras sete ... atual Governo.De acordo com o presidente da Fiero, Marcelo Thomé, a espera-se agora que o processo chegue logo ao Senado e os senadores cumpram com o seu papel, representando de forma equilibrada ... dirigente da Fiero, todo o setor produtivo do Brasil deve, agora, cobrar dos senadores a celeridade no processo no Senado, onde é o número de votos é bem menor que na Câmara.Ao agradecer ... ACEP), Marcelo Thomé realça a importância de se manter a mobilização cobrando dos senadores a conclusão do processo no Senado
para aquela área, tendo em vista o julgamento da ação civil pública nº 0022978-91.2014.8.22.0001 e do processo nº 201400101000068, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que tratam do assunto.Na reunião estiveram
para a execução da obra. Segundo Teixeira, o projeto seria concluído até final de março e um processo licitatório seria aberto para a escolha de uma empresa que possa realizar o serviço, mas sem previsão
atual paralisia do País, mas ao mesmo tempo reconheceu que cabe aos senadores a condução do processo, inclusive quanto à duração.O presidente do Senado anunciou que vai fazer a leitura oficial da admissibilidade
aprovação da continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff levou muitos brasileiros à frente da televisão durante todo o domingo. Famílias e amigos se reuniram e compararam o expectativa como um jogo ... Roussef) e o Lula desviaram. Eles fizeram muitas coisas que ninguém sabe ainda”, diz o mecânico.O processo de impeachment da presidente Dilma Roussef foi instaurado na Câmara dos Deputados por denúncias de ter assinado ... acho que ela tem feito um bom trabalho, trazendo benefício para a população”, finaliza o vigia.O processo de admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Roussef foi aprovado na Câmara dos Deputados ... votos favoráveis, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências. Agora, o processo segue para o Senado Federal
Diretora da Assembleia Legislativa solicitando informações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), sobre o andamento do processo administrativo que trata da tomada de preço para o asfaltamento da RO 133, que liga Espigão
população de Ji-Paraná se prepara para acompanhar a votação do processo de impeachment no Senado, ainda sem data definida. O senador de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT), cujo colégio eleitoral é o segundo maior município
pelo meio ambiente com certificação IBD para o mercado orgânico. A empresa realiza desde a extração marinha, processamento, armazenamento e distribuição nacional e internacional de sua linha de produtos e tem feito investimentos constantes
cidadania. A Câmara dos Deputados ouviu o clamor da maioria da sociedade, permitiu o prosseguimento do processo de impedimento de Dilma Rousseff e abriu o caminho para uma possível mudança.A Seccional Rondônia da Ordem ... procedimento que já tramita no Congresso Nacional, a OAB protocolou um novo pedido de instauração de processo de impeachment.A aprovação deste domingo é apenas o primeiro passo, foi somente a admissibilidade do caso ... análise do processo e a decisão definitiva caberão ao Senado Federal, sob condução final do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).Durante todo o processo, a Ordem ficará vigilante.A OAB/RO alia-se também
brasileiro neste domingo, dia 16 de abril, quando o parlamento em sessão extraordinária votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, serviu para uma reflexão profunda de todos os cidadãos conscientes
votação na Câmara dos Deputados que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef foi comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia. Ainda na noite de domingo (17), logo após ... âmbito nacional, e a maioria optou por apoio e ainda por protocolar “novo pedido de instauração de processo de impeachment”.Com os votos favoráveis de 367 deputados, 137 contrários, 7 abstenções e duas ausências ... cidadania. A Câmara dos Deputados ouviu o clamor da maioria da sociedade, permitiu o prosseguimento do processo de impedimento de Dilma Rousseff e abriu o caminho para uma possível mudança.A Seccional Rondônia da Ordem ... procedimento que já tramita no Congresso Nacional, a OAB protocolou um novo pedido de instauração de processo de impeachment.A aprovação deste domingo é apenas o primeiro passo, foi somente a admissibilidade do caso ... análise do processo e a decisão definitiva caberão ao Senado Federal, sob condução final do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).Durante todo o processo, a Ordem ficará vigilante.A OAB/RO alia-se também
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