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Brasília, Neleide Ábila para saber que providência deve ser tomada para dar maior agilidade a esse processo e por um fim ao sofrimento de milhares de servidores, ávidos por essa transposição

instituição financeira, existem ainda outras propostas que somam R$ 1,9 bilhão nas diversas fases do processo de crédito.O Banco do Brasil já projeta atingir toda a programação de R$ 10 bilhões previstos para

grande portes do Vale do Jamari sobre como impulsionar sua produção ao incorporar tecnologia e inovação nos processos realizados e, desta forma, agregar valor e qualidade aos produtos, tornando-os mais atrativos e competitivos

mudas do projeto. Os alunos percorreram a trilha da Pedra Bonita, aprenderam sobre como é feito o processo de identificação e marcação das 500 matrizes (árvores de onde são extraídas as sementes), a coleta

senador Acir Gurgacz (PDT) declarou nesta sexta-feira que seu voto será favorável a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Como eu já disse várias vezes, a população não

Após a data, a OAB passará a negativar os inadimplentes, cobrando os valores judicialmente, além de abrir processo disciplinar.“A partir dessa adesão ao convênio nós poderemos acelerar a recuperação de receita que já acumula

Peruana (IIAP), Ronald Corvera Gomringer, um dos instrutores da capacitação, uma das técnicas utilizadas é a enxertia, processo onde uma das partes de uma planta promissora é inserida em outra planta. "As árvores enxertadas começam

abusado no uso de escaladas tarifárias - diferença entre a taxação da matéria-prima e seus respectivos itens processados. Tradicional importador de commodities e principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, o país asiático dificulta, portanto ... percentuais em relação ao insumo. Os produtos mais afetados são cacau, café, amendoim, oleaginosas e vegetais .Os processados a partir do amendoim enfrentam as maiores escaladas. Segundo o estudo, a matéria-prima é isenta ... principal destino da soja em grão brasileira. Entretanto, o mesmo não se pode dizer sobre seus derivados processados. De acordo com a CNA, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de óleo de soja

processo de licitação para concessão de transporte público coletivo em Porto Velho deve ser encaminhado na próxima semana para a Secretaria Municipal de Administração, segundo a prefeitura da capital. Atualmente, o Consórcio do Sistema Integrado ... emergencial uma nova empresa e já anunciou a concorrência pública para uma nova concessão. Dessa forma, o processo começou a tramitar e está sob análise da Controladoria Geral do Município (PGM), informa a prefeitura.Apesar

denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 noimpeachment do ex-presidente Fernando Collor e, segundo ... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado deverá seguir o mesmo o roteiro no processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff .O rito usado no Senado no processo de impeachment do ex-presidente ... Fernando Collor foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 1992.Processo após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de acordo com o rito estabelecido ... Senado recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte ... Encaminhamento dos documentos a uma Comissão Especial, que deverá ser criada para análise do processo. A comissão deve obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária em sua composição4. Após criada, a Comissão Especial deve ... Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se rejeitado, o processo é arquivado e, se aprovado, por maioria simples de votos, a denúncia segue para debate ... denunciado (o presidente) é notificado para, no prazo de vinte dias, responder à acusação. Neste momento o processo de impeachment é formalmente instaurado e o presidente é afastado de suas funções por 180 dias ... presidente pode não comparecer ou de não responder às perguntas formuladas12. Instrução probatória (fase do processo em que se colhe e produz provas) perante a Comissão Especial, com observância do princípio do contraditório ... Plenário do Senado, em um só turno. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Se o parecer for aprovado, por maioria simples, a acusação é considerada procedente ... recursais: cinco diasFase de julgamento18. Intimação dos denunciantes da deliberação plenária do Senado. Vista do processo, na Secretaria do Senado, para oferecimento, em 48 horas, do libelo acusatório e da lista de testemunhas

investigação.Segundo a Polícia, algumas das irregularidades já haviam sido, em parte, constatadas por uma comissão em processo administrativo instalada e presidida pela procuradoria da própria Prefeitura, após fiscalização e cobrança da Câmara Municipal

Comarca de Cacoal, sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas contidas no processo criminal. Regiane Mota Marques foi condenada a 12 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O crime ... recurso de apelação no Tribunal de Justiça rondoniense, pedindo, entre preliminares e mérito, a anulação do processo pela ausência do exame de insanidade mental; pelo fato de a presença dos familiares da vítima no plenário ... júri ter intimidado os jurados, e pela decisão dos jurados, supostamente, ser contrária às provas juntadas no processo.Segundo o voto da relatora, foram dadas várias oportunidades para a apelante realizar o exame de insanidade ... não compareceu na data e local agendado, assim como, a sua defesa não se manifestou no processo sobre o estudo. Por outro lado, o exame não é obrigatório quando não houver dúvida a respeito ... Conselho de Sentença soube avaliar as provas dos autos, julgando conforme as provas carreadas (juntadas) nos autos (processo)”, decidiu a relatora.O crimeSegundo o voto da relatora, o crime ocorreu na residência do casal

Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros

resolver a polarização atual no país. Para ele, o resultado de domingo, quando a continuidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara dos Deputados, mostra que o tempo para que a presidente Dilma Rousseff ... Agora, é passado. Perdeu o timing(o momento) porque isso poderia ter acontecido antes da aprovação do processo de abertura de impeachment pela Câmara Federal. Hoje não mais, infelizmente disse  o senador Raupp.O senador

favorável ao Projeto de Lei nº 316/2016, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. Os deputados Léo Moraes, Aélcio