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obediência ao princípio da legalidade. Aduz que a possibilidade das atividades educacionais serem desenvolvidas mediante celebração de convênio encontra respaldo na lei Federal nº. 9.394/96, mencionando, ainda, o art. 213 da CF.Ressalta

Machadinho D’oeste, em Rondônia (RO), poderão obter documentos civis e jurídicos gratuitamente. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai emitir Registros de Nascimento, carteiras de Identidade (RG) e de Trabalho (CTPS), além ... famílias de trabalhadoras rurais, de acordo com a diretora de Politicas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Karla Hora. “Com a regularização dos documentos, as mulheres podem acessar diferentes programas de apoio

Cooperativa dos Produtores de Bananas, disse que “a expectativa é boa pelo trabalho que ele vem desenvolvendo na região, principalmente na preservação das estradas vicinais”.O ex-administrador do Distrito de União Bandeirante, José Aparecido

instituição municipal, cumpre a legislação maior; então precisamos corrigir.”Conforme o Parlamentar, o enfermeiro já desenvolve a prática de prescrição nas unidades básicas de saúde. “Esperamos contar com a presença dos colegas para comemorarmos juntos

órgão segundo o edital será de R$ 9,7 milhões. A empresa a ser contratada terá que desenvolver atividades como a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação ... assentamentos com as famílias de agricultores, apoiar o acesso às políticas públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra ... Guaporé, Seringueiras e Costa Marques.O superintendente do Incra/RO enfatizou a importância da assistência técnica para o desenvolvimento dos assentamentos. Segundo ele, as famílias terão o apoio de técnicos qualificados para orientar a atividade agrícola ... seus lotes, desenvolver projetos de acesso a créditos e demais políticas de incentivo às atividades rurais e organização comunitária. “A prioridade é o acesso às políticas públicas, ao programa minha Casa Minha vida Rural

Conforme conscientiza a entidade, os prefeitos devem mudar a forma de pensar a captação de recursos e desenvolver a ampliação de receita própria por meio de arrecadação, o que lhes daria independência e autonomia financeiras ... desativem os lixões. No encontro, os presentes discutem com a Diretoria da Arom novas atuações a serem desenvolvidas pela instituição. Na oportunidade, a entidade passará informes sobre o andamento das demandas junto ao governo

lavar.De acordo com a juíza Juliana Brandão, o fato de manter relacionamento com pessoas que desenvolvem trabalhos voluntários no município facilitou a localização das pessoas mais carentes. “Foi gratificante ver a alegria daquelas pessoas

determinadas localidades. Às vezes só de barco, porque as estradas foram destruídas. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Agricultura e outros não podem deixar que esta situação permaneça”, finalizou

irá construir a universidade para os próximos anos”. O pró-reitor falou sobre a importância de se desenvolver os grupos de pesquisa e extensão e sobre o aumento da quantidade de cursos de pós-graduação

acesso à Instituição.Entre os serviços prestados na Agrishow estão a distribuição de cartilhas e manuais desenvolvidos pelo MPRO sobre temas de interesse da sociedade. Os trabalhos têm a coordenação dos Promotores de Justiça

briga política entre o governador com o prefeito da capital apenas dificultava a elaboração de projetos para desenvolvimento do município. “Quando entrei no governo eu disse que ia trabalhar em parceria com os 52 prefeitos

Durante os atendimentos à população ribeirinha do Baixo Madeira, a equipe da Justiça Rápida Itinerante tem desenvolvido, desde o primeiro dia da operação, em Demarcação, exibições de filmes com temáticas dos direitos humanos. As exibições ... importância do cinema como um conjunto das atividades audiovisuais que formam um setor estratégico para o desenvolvimento cultural e econômico de um país. Grande parte da comunidade não tem acesso às salas de cinema. Seja

técnicas do Sebrae - RO, Liliane Cougo, gerente da unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial e Maria Tereza Marangon, gerente da unidade de Inovação e Mercado, estiveram no município de Ouro Preto do Oeste para ... Campo – negociação, benefícios da lei 123/06, como participar das licitações publicas, pregão eletrônico, capacitação de agentes de desenvolvimento local, entre outros. “Este evento é uma oportunidade única para criarmos uma agenda positiva para o desenvolvimento ... deputado Jaques. A representante do SEBRAE/RO explicou que a parceria com as prefeituras visa sempre o desenvolvimento aliado ao empreendedorismo. “Nos eventos ‘Fomenta’, buscamos sempre trazer experiências satisfatórias de prefeitos empreendedores de municípios de outros

Geraldo da Rondônia Distribuidora e o Sr. Chico Pinheiro do Hospital Carlos Chagas que estamos conseguindo desenvolver este trabalho social gratuito”.Para o MP Eleitoral, há fortes indícios de que a prática pode ser compra

floriental especiado, conta com toques de folhas verdes e grapefruit (top), jasmim (corpo) e madeiras cremosas (fundo). “Desenvolvemos uma fragrância que marca o encontro do instinto do feminino com a modernidade das cores, delineando