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poderá haver desconto dos dias paralisados em Santo Antônio, já que se tratou de uma medida de segurança da empresa e não de uma paralisação.O Sticcero, diante da rejeição da proposta patronal, propôs deliberar

unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a ordem em mandado de segurança à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para que esta obtenha o repasse no valor ... acórdão (decisão final) foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira, 15/04.No mandado de segurança, a ALE-RO alegou que a Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro ... Justiça, pelo parecer do procurador de justiça Cláudio José de Barros Silveira, manifestou-se pela concessão da segurança.Voto do relatorPara o relator, desembargador Valter de Oliveira, não há regramento jurídico que ampare entendimento ... não arrecadam, o valor do duodécimo pertinente para que façam frente às suas despesas”. Mandado de Segurança

admiração” pelo governo do PMDB, especialmente enquanto o governo manteve o contrato milionário com a terceirização da segurança do patrimônio público, como escolas e hospitais, dando ao negócio de Expedito dinheiro igual aos maiores prêmios ... composição da representação rondoniense. O colunista, que considera muito baixo o nível de áreas como saúde, segurança pública e infraestrutura, não teria restrições alguma em votar novamente nesse político popular de Porto Velho. SEM DEMAGOGIA

vários dirigentes dessas entidades procurassem o parlamentar para pedir ajuda. Hermínio criticou a ação da Segurança Pública que, em sua opinião, perdeu tempo demais perseguindo adversários políticos, enquanto os bandidos agiam na cidade.Sobre

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Segurança Pública, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as associações, sindicatos e empresas ligadas à formação de Bombeiros Civis

eficiência da polícia militar foram fundamentais na prisão dos assaltantes e libertação dos reféns em total segurança. Identificados, sendo Gilberto Luiz Miller Rangel e Jeovan da Silva Mota, os assaltantes foram presos e encaminhados

dias, o processo licitatório para regulaização do transporte público coletivo urbano, que atualmente não oferece segurança aos usuários daquele município.A recomendação foi expedida após serem apontadas diversas irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado

vigilantes deverá contar com o apoio do SEEB, que não irá permitir que os bancários trabalhem sem segurança

serviços essenciais, como saúde e segurança pública, não serão interrompidos no feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes. Já as repartições públicas estaduais atenderão até esta quarta e retornarão na próxima terça-feira (22). O calendário ... escala de plantão nas unidades de saúde, delegacias e demais órgãos que prestam atendimentos essenciais para saúde, segurança e bem-estar da população

demanda será prontamente encaminhada ao governador Confúcio com o apresso dos pares da casa, uma vez que, segurança pública deve ser uma das principais premissas do cidadão”, acrescentou Jaques

giratórias – o que é obrigatório em lei - e até os vigilantes das agências, colocando em risco a segurança de trabalhadores, clientes e funcionários”, dispara Pinheiro, que acrescenta ainda que, mesmo com o lucro estratosférico

estado democrático de direito onde trabalhamos e vivemos, com a garantia constitucional da liberdade e a segurança quanto ao direito de ir e vir e exercer a profissão escolhida em condições de igualdade

excesso de velocidade. A PRF estará atenta também para as ultrapassagens indevidas, o uso do cinto de segurança, o uso da cadeirinha/assento elevado para crianças e por fim o uso de capacete por motociclistas ... meteorologia, indica chuvas para a região Norte durante o feriadão, o que aumenta a preocupação com a segurança dos usuários, já que tornam as pistas escorregadias e contribuem para a aquaplanagem, outras imprudências como ... absoluta certeza do sucesso da manobra;Facilite a ultrapassagem de outro veículo;Mantenha a distância de segurança para com o veículo da frente;Certifique-se que todos os ocupantes do veículo estejam com o cinto ... segurança;Se beber, não dirija; álcool e direção não combinam.Mantenha os faróis ligados mesmo durante o dia.Qualquer emergência ou denuncia disque 191 (tridígito

bancada federal, ocorrida no Palácio do Planalto. O objetivo da consulta é para dar maior segurança jurídica ao enquadramento dos mais de seis mil servidores que serão incluídos na folha da União

Estado tenha recursos para cumprir seu papel de investir em benefício da população, em áreas como saúde, segurança e educação.Os desafios dos pioneirosNo decorrer de 1979, tomou corpo o projeto de transformar