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quando um dos líderes do movimento tentou colocar um carro de som numa área em que a segurança das pessoas que estavam na praça seria ameaçada. “Diante da negativa, passaram a atirar pedras e paus ... tendo atingido um policial militar. A partir daí, para garantir a segurança das pessoas que estavam na praça, o efetivo policial foi reforçado e utilizou granadas de efeito moral para afastar o risco

não aplicação de reajustes sobre os contratos. Entretanto, a SEDUC estaria alegando que ainda "não tem segurança jurídica suficiente" para efetuar o repasse dos valores à Justiça do Trabalho e solicitou mais um parecer

cautelarmente de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 32900, no qual o magistrado questiona, além do seu afastamento, a abertura de processo administrativo disciplinar

nível nacional o protesto nivelamento do salário em todo o país e de melhores condições de segurança e infraestrutura para a categoria, afirma a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).De acordo com Jales

convencer a Justiça de Rondônia a interferir na decisão tomada pela Assembleia Legislativa. Ele impetrou mandado de segurança, mas o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia avaliou que o plenário do Judiciário é quem deve decidir ... outro Poder. Manifestação no mesmo sentido proferi nesta data, no julgamento do Agravo Regimental em Mandado de Segurança de n. 0003950-43.2014.8.22.0000, de relatoria do Des. Valter de Oliveira, que tinha por objeto a mesma

participação no esquema desvendado com a Operação Apocalipse.Em abril, “Ana da 8” impetrou mandado de segurança alegando “ilegalidades que culminaram com a suspensão ilegal e inconstitucional” de seu mandato. Atacou até mesmo a instituição

local. O pleito não foi nem respondido ou atendido. Pela manhã, uma viatura da PM garantiu segurança a prestadores de serviço da Eletrobras, que desligaram a energia sem nada falar

ruas de Porto Velho. O objetivo do protesto é chamar a atenção das autoridades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para sucateamento das policiais Militar e Civil. “Precisamos de mais policias nas ruas

Mercado Cultural, local onde a Taça da Copa do Mundo estava sendo exposta. Um forte esquema de segurança havia sido montado para a apresentação do troféu, em evento que reuniu milhares de pessoas na Capital

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, preocupado com a segurança da comunidade em geral e, em particular com o aumento dos assaltos aos escritórios de advocacia, esteve reunido ... nesta quinta-feira (15), com o Secretário de Segurança Pública do Estado (Sesdec), Antônio Carlos dos Reis, para solicitar maior empenho na investigação dos crimes.Andrey Cavalcante explica que em apenas uma semana quatro escritórios

pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes, o que gerou, além de agressão a direitos individuais

ficam atolados na lama — e ainda conviver constante preocupação de familiares, devido a total falta de segurança, numa rodovia extensa que corta o nosso Estado, e que é fundamental para desenvolvimento do Brasil”, desabafou Amir

observância às normas de proteção à infância, segurança pública, saúde, meio ambiente, patrimônio público, histórico e cultural, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo ... institui precauções e cuidados com os animais, além de regras sobre limpeza e proteção do patrimônio público, segurança e trânsito durante o desfile. Dentre outras obrigações, o documento prevê a prestação de assistência à saúde ... públicas, objetiva garantir à população de Alvorada do Oeste e aos turistas um evento de qualidade e segurança, com a proteção de interesses difusos e coletivos, sem descurar dos direitos individuais.O ajuste de conduta

votos de seus membros, durante o julgamento da Apelação Cível n. 0005333-87.2013.822.0001 em mandado de segurança (MS), instaurou arguição de inconstitucionalidade da Lei do município de Porto Velho (Apelante) que regulamenta o transporte ... proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, num Mandado de Segurança, que concedeu a segurança (liminar) a fim de que não se exija do impetrante, um mototaxista ... permissão para operar no serviço de mototáxi.O fundamento para concessão antecipada do pedido no mandado de segurança pelo juízo de primeiro grau foi de que a exigência do seguro de vida aos mototaxistas ... Federal brasileira à União.Em sua defesa, o município de Porto Velho argumenta que o mandado de segurança não é a via adequada para buscar a declaração incidental de inconstitucionalidade do dispositivo de lei municipal ... quanto a jurisprudência entendem ser perfeitamente possível a declaração de inconstitucionalidade incidental por meio de mandado de segurança, inclusive sendo costumeiramente aplicado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.Porém, “em outras palavras, os tribunais somente

falta de vontade política e administrativa do governo federal em fazer a transposição, entrou com Mandado de Segurança no Tribunal Regional Federal, em Brasília, requerendo o reconhecimento do vínculo dos servidores contratados até 15/03/1987 ... enquadramento na transposição.Este Mandado de Segurança, movido pelo Sintero e pelo Sinsepol, tramita no Pleno do TRF 1ª Região, e foi remetido ao Ministério Público Federal para análise e parecer, com prazo