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razão da reclamação individual, o integrante do MP se reuniu com o Prefeito da cidade e secretário de Educação, em maio deste ano, ocasião em que apurou existir no município apenas uma intérprete concursada

improbidade praticado pelo ex-prefeito de Costa Marques, Elio Machado de Assis, e pelo ex-secretário municipal de Saúde, Francisco Alves, consistente em dilapidação dos bens públicos e irregularidades na prestação de contas de madeira

ESTADO DE RONDÔNIA Data de distribuição :15/12/2010 Data de julgamento :16/05/2011 0017022-39.2010.8.22.0000 Arguição de Inconstitucionalidade Arguente : Secretário de Estado da Administração Procuradores do Estado: Maria Rejane Sampaio dos Santos, Valdecir da Silva Maciel ... maio de 2011. Data de distribuição :15/12/2010 Data de julgamento :16/05/2011 0017022-39.2010.8.22.0000 Arguição de Inconstitucionalidade Arguente : Secretário de Estado da Administração Procuradores do Estado: Maria Rejane Sampaio dos Santos, Valdecir da Silva Maciel ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia SINTERO impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração de Rondônia, objetivando a implementação aos professores estaduais da Lei Complementar 420/2008

constantes das alíneas “b”, “d”, “f” e “i”. § 6º. A gratificação referente à função de Secretário Escolar é privativa do cargo de Técnico Administrativo Educacional Nível 2 e Técnico Administrativo Educacional Nível 1, com escolaridade ... Médio.  (N) pela L.C. nº 549, de 28/12/2009 Texto original - § 6º A gratificação referente a função de Secretário Escolar é privativa do cargo de  Técnico Administrativo Educacional Nível 2. § 7º. A gratificação pela titulação tratada ... Gratificação de Administração e Secretaria Escolar, pelo exercício das Funções de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e Secretário Escolar, corresponderá aos valores especificados no Anexo III desta Lei Complementar e observará a classificação tipológica ... língua Indígena. § 9º. Excepcionalmente, as funções de diretor e de vice-diretor escolar, bem como a de secretário escolar da Rede Pública Estadual poderão ser exercidas por profissionais admitidos pelo ex-Território Federal de Rondônia ... Educação. § 10. Fica vedada a nomeação de ocupante do cargo de professor, para a função de Secretário Escolar. Art. 56. A Gratificação de Representação de Ensino pelo exercício das Funções de Representante de Ensino

mandado de segurança não questionava a legalidade ou não da Lei. Isso foi feito pelo secretário da Administração. Originalmente o mandado pedia que o Judiciário intervisse para fazer o Estado respeitar o nível de escolaridade

Marcelo Henrique Borges, entregou o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores do órgão ao secretário da Administração, Rui Vieira, na tarde desta terça-feira. Na reunião, outras pautas foram tratadas, como

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou a convocação do secretário de Serviços Básicos (Semusb), Jair Ramires, denunciado na 2ª Delegacia de Polícia Civil por depredar o patrimônio público e ofender moralmente servidores municipais ... computadores para o alto e enfurecido com os trabalhadores do local. Ele berrava também o nome do secretário de Administração, Joelcimar Sampaio, chamando de toda sorte de “palavrões”. Assustados, os servidores saíram correndo e prestaram

apresentado na manhã desta segunda-feira pelo diretor do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, ao secretário adjunto estadual de Saúde José Batista. Em reunião no Hospital de Base, em Porto Velho, onde

emocional da paciente e ainda o desnecessário movimento da máquina judiciária. Por isso o desembargador intimou o Secretário de Estado de Saúde para que, no prazo de 48 horas, forneça os medicamentos necessários ao tratamento

eleições do Sindsaúde, a Cetral Única dos Trabalhadores, a CUT, através de seus dirigentes Raimundo Nonato, secretário da saúde do trabalhador; Edilson Pereira da Silva, Secretário de relações do trabalho e, Márcio Pacele, diretor estadual

físico que rivaliza com qualquer rainha de bateria do Carnaval carioca e o filho de um ex-secretário do prefeito Zé Rover (PP). Por questões contratuais, nenhum dos dois fala sobre o assunto. DESALOJA, CAPETA ... Melki vier em pessoa fazer isso aqui, aí a gente não vai agüentar”, avisa, bem humorado, um secretário que já se acostumou com a cena animal. FALA, ZÉ! Se há uma qualidade de Rover (além ... ACONTECEUFALTA SOLIDARIEDADE ENTRE OS GORDOS VILHENENSES Recém-submetido a uma cirurgia para perda de peso, o secretário de Fazenda de Vilhena, Gustavo Valmorbida, já começa a apresentar os primeiros resultados: quase 20 quilos mais ... médicos lhe recomendaram. Na semana passada, ao chegar para seu agitado dia na Semfaz, o quase-magro secretário encontrou em sua sala o advogado Bruno Pietrobon, outro gordinho que se recusa a encarar dietas

cidade de Ariquemes foram assuntos tratados pelo governador Confúcio Moura (PMDB), no Ministério das Cidades, com o secretário Nacional de Saneamento, Leodegard Tiscosk. O governador lembrou que a presidente Dilma estará em Rondônia no próximo ... interagir com o município para que o objeto desse recurso seja mudado”, ressaltou. De acordo com o secretário, no mês de julho sai a definição do Ministério para a reprogramação. O prefeito José Márcio Londe

presença do Presidente Regional, Ednei Lima e o secretário-adjunto da Sedes, Allann França, o PSL de Vilhena se reúne hoje, 24, em Vilhena, pela segunda vez neste ano. O objetivo da reunião, que acontece

visita ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o secretário-chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, propôs o fortalecimento das parcerias entre o Executivo e o Judiciário para agilizar as demandas sociais do Estado. Ricardo

escândalo foi denunciado no RONDONIAGORA no final de semana. A decisão, segundo os vereadores, proíbe os secretários de Administração e Fazenda a não efetuarem a liquidação das notas de empenho 379 e 380 em favor