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Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um grupo que praticava roubos, com emprego de arma de fogo e graves ameaças, na região de São Francisco do Guaporé.As sentenças foram proferidas em duas ... adolescente.Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da Vara Criminal de São Francisco do Guaporé condenou o réu J. V. da S., nos termos do artigo 157, § 2°, incisos ... detenção e 10 dias-multa.Já J. C. P. da S. e A. F. da S. foram condenados pelo crime de roubo à pena de 09 anos, 11 meses de reclusão e 142 dias-multa.Outra condenação ... seriam utilizados em operações bancárias em sua farmácia.O Juízo da Vara Criminal de São Francisco condenou J. V. pelo crime de roubo, nos termos do artigo 157, § 2°, inciso II e 2°-A, inciso ... pena 12 anos, 01 mês e 15 dias de reclusão e 195 dias-multa.D. P. foi condenado à pena de 10 anos e 05 meses de reclusão de 167 dias-multa.Os crimes causaram grande comoção

Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram

ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. No recurso, a PGR defende a competência ... 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado, motivo pelo qual quer a reversão da decisão pelo ministro. Caso isso não ocorra, o órgão pede que o caso ... seguindo precedentes da Corte, o ministro entendeu que 13ª Vara Federal não era competente. Ele anulou as condenações e remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília. Pela decisão, ficaram anuladas as condenações

São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ele fez pronunciamento após decisão que anulou suas condenações na Lava Jato do Paraná. Confira

recurso de apelação, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, que condenou José Luiz Rover, ex-prefeito do Município de Vilhena, por ato de improbidade administrativa. Segundo a decisão

ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada ... Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do primeiro caso em que Lula foi condenado, o do triplex. “Aplico aqui o entendimento majoritário que veio se formando e agora já se consolidou no colegiado

audiência. Aquele que faltar a audiência vai ser multado em mais de R$ 700, fora a possível condenação. No Centro da cidade, um restaurante foi fechado. O estabelecimento estava aberto, além do horário limite

governador Marcos Rocha explicou que manteve a mesma reclassificação dos municípios após parecer de equipe técnica. Também condenou os que não respeitam as regras, classificando como uma maioria que "não compreendeu a seriedade

conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em Ji-Paraná, foi condenado por danos morais porque impediu o cliente da referida portabilidade de receber seu salário que estava depositado no banco ... personalidade e o dever de o banco-réu indenizar.Para o magistrado que sentenciou, o valor monetário da condenação é “um componente punitivo e pedagógico, que certamente refletirá no patrimônio da empresa causadora do dano como

concreta da conduta e a periculosidade do agente) e o fundado receio de reiteração delitiva, diante de condenações penais anteriores e de ações criminais em curso por outros delitos.Com relação à alegação

O Sintero tomou conhecimento do Projeto de Lei, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL

Araújo. Em dezembro de 2.013 foi afastada do Parlamento por seis meses e no ano passado, acabou condenada por corrupção pela Justiça Estadual. Ela também foi condenada pelo TRE rondoniense

tenha sido executado com duas armas de fogo de calibres diferentes. Ele foi capturado, julgado e condenado à morte pelo tribunal do crime. O jovem foi humilhado até o momento da execução”, detalhou a delegada

confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou ao Estado de Rondônia, por negligência médico-hospitalar, a indenizar um estivador que ficou incapacitado para

acordo a Polícia, Wiliam gostava de ostentar nas redes sociais. Ainda segundo a Polícia, caso seja condenado pode pegar mais de 100 anos de prisão. O foragido foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficou