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Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira (23), manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagamento, a título de danos morais, ao filho que teve seus pais abandonados na rodoviária ... abandonado e procurar a sua genitora desaparecida, sendo certo a sua legitimidade para a ação indenizatória”, destacou.A condenação da empresa ao pagamento de indenização ao filho foi mantida, porém o valor foi reduzido para ... autor já haviam ajuizado ação de indenização, onde houve a procedência dos pedidos iniciais também com a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por isso

realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante da Operação Deforest foram condenados, tendo o principal réu, Chaules Volban Pozzebon recebido quase 100 anos de prisão. Os demais acusados ... diversas maneiras, dentre elas extorsão na cobrança de pedágios, exploração ilegal de madeira e esbulho possessório. Foi condenado a 99 anos, 2 meses e 23 dias de reclusão, e a 1.550 dias-multa.Thiago Teixeira (Diretor): Tinha ... Pozzebon, em relação aos assuntos pertinentes ao escritório de Ariquemes. Fazia parte do núcleo familiar. Foi condenado a 87 anos, 7 meses e 21 dias de reclusão, e a 810 dias-multa.Filizardo Alves Moreira (Gerente ... arrecadações realizadas na porteira e na exploração das terras; provedor de recursos humanos e mantimentos para porteira. Condenado a 87 anos e 7 meses de reclusão, e a 810 dias-multa.João Carlos de Carvalho ... informações privilegiadas na segurança pública, utilização da força, poder e aparato estatal a favor da organização. Condenado a 84 anos e 1 mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, além da perda das funções ... pena de 87 anos e 7 meses de reclusão, e a 810 dias-multa. Os demais foram condenados a 84 anos e 1 mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, cada. No caso

montante de até R$ 480 mil.Também pede que a ação seja julgada procedente, sendo os requeridos condenados pela prática de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 9, I, da Lei de Improbidade Administrativa (receber

ressaltar que o número de casos novos voltou a crescer.Em carta aberta, o Médicos Sem Fronteiras disse condenar “com indignação” o que chamou de “descaso” à emergência sanitária no Brasil. Segundo a entidade, o país

Câmara Cível, ao julgar um recurso de apelação da Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico, condenada em sentença da 3ª Vara Cível de Cacoal.A paciente, uma mulher de 94 anos, acionou a Justiça para

duas acusações. Francisco Barros Neto, despachante e proprietário da empresa Fama Auto Escola – Despachante, que havia sido condenado pelo juízo da causa a 14 anos, um mês e 10 dias de reclusão, no regime fechado ... demais réus, as penas foram mantidas, assim como o regime prisional: o semiaberto. Gilcicléia Brito Façanha foi condenada a 7 anos e 8 meses de reclusão, mais 44 dias de multa. Já Alisson Vieira ... anos e 6 meses de reclusão, mais 32 dias de multa. Os cinco réus foram condenados pela prática do crime de organização criminosa em concurso com funcionário público; falso reconhecimento de firma; corrupção passiva ... concurso material. Gilcicléia Brito foi condenada duas vezes por falso reconhecimento de firma (assinatura de pessoa em cartório). O voto narra que as investigações foram realizadas pelas vias administrativas dos próprios cartórios e investigações policiais ... juntamente, colheram provas e ofertaram ao Ministério Público, que efetivou a denúncia criminal, culminando com a condenação dos cinco réus apelantes. O voto explicita que, para realizar a falsificação de firma, membros da organização (funcionário

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedentes os recursos de apelações e mantiveram as condenações do juízo da causa de dez pessoas, dentre elas do ex-governador, ex-senador e ex-prefeito

suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão

foragido de alta periculosidade, condenado a mais de 400 anos de cadeia, Francinei Teixeira, 38 anos, foi preso pela Polícia Militar na noite de sexta-feira (28) no momento em que assistia a um culto

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, condenou o Município de Cerejeiras a indenizar uma criança por dano moral e material, por ter sofrido queimaduras de segundo

Mais de 140 anos de prisão era a condenação do criminoso de alta periculosidade, com 15 mandados de prisão em aberto, Alonso da Conceição, 23 anos, morto na tarde de sexta-feira (21), após trocar ... assalto a mão armada, dois por homicídio e um por porte ilegal de arma. A condenação dele por esses crimes passou de 140 anos de prisão em regime fechado. Em julho de 2020, o criminoso

pelo menos três crianças dentro de uma van escolar que ele era motorista. Ele chegou a ser condenado a oito meses de detenção em regime aberto no ano de 2017. Na tarde de quinta-feira

Abunã, em Porto Velho. De acordo com a Polícia, Leonardo estava foragido há dois anos, após ser condenado pelo assassinato do sargento da PM Campos, durante uma abordagem policial no município de Cujubim. Na ação

falsidade documental. Na conclusão do SIF reconhece a burla ao sistema de inspeção federal e determina a condenação dos produtos contaminados por poderem causar danos à saúde pública, com base no inciso

nome do Estado de Rondônia. Vamos esperar e analisar os fatos. O governador não julga, absolve ou condena ninguém. Esse é o papel da justiça”, explicou