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pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para

juiz da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho - RO, Luis Antônio Sanada Rocha, condenou Antônio Rodrigues de Lima, 58, pela prática do crime de tráfico interestadual de entorpecente. Mesmo ... atenuante da confissão, o acusado foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão, mais o pagamento de 1342 dias-multa. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal ... nefasto vício, por ações de traficantes de varejo como no caso”.De acordo com a decisão, o condenado deverá iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado. Embora caiba recurso, a sentença determina

deflagrada na manhã desta sexta-feira (29) em dez municípios de Rondônia, colocou 47 criminosos na cadeia, condenados por diversos crimes. Durante a operação, os policiais conseguiram localizar e prender 10 criminosos em Porto Velho

pandemia causada pela Covid-19, sejam taxados de fraudadores".O secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves condenou a forma como a denúncia foi divulgada e entende que houve uma situação midiática, “sem qualquer noção ... disse que o assunto estaria encerrado, e que “percebeu que não havia má fé” Fernando Máximo também condenou a forma que as acusações foram ao ar, sem que o Governo pudesse se pronunciar

identificada e presa na BR-364. Já na cidade de Ji-Paraná, o motorista de um caminhão, condenado por homicídio, foi recapturado; junto a ele ainda foi encontrada uma porção de droga ilícita para consumo

Autor de um crime que chocou Vilhena dois anos atrás, e pelo qual foi condenado a 6 anos de cadeia, um rapaz de 22 anos, identificado como João Carlos Velasco Alves, foi preso em flagrante ... agido em legítima defesa. Levado a júri popular no ano passado, o autor do crime foi condenado a 6 anos de prisão no regime semiaberto

concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia ... Diário Oficial da União. A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição de portadoras de doenças graves, como cegueira, paraplegia e tetraplegia e que não podem

foram capturados no interior. Na capital, os policiais colocaram atrás das grades um idoso com duas condenações. A ação teve como objetivo combater crimes de tráfico de drogas, estupro de vulnerável, homicídio e violência doméstica

Secretaria de Estado da Saúde, determinou a continuidade, paralisada por alguns meses a partir da sentença. Ao condenar o Estado a realizar diligências até mesmo no Mato Grosso, para comprovação das denúncias, a juíza destacou ... promova diligência no intuito de verificar se há decisão definitiva com eficácia erga omnes, no tocante à condenação da empresa NEOMED em participar de licitação, via declaração de inidoneidade, conforme acima explanado. Caso não haja

Pitanga, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária (SSJ) de Ji-Paraná-RO, condena o município de Parecis a manter em seu quadro enfermeiros em número suficiente, durante todo o tempo

julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, residente no Município de Ariquemes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada por 7 anos. Durante ... acusado, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal fizeram seomente pequena correção na dosimetria da pena, mantendo as condenações de estupro, vias de fato e de ameaça.Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos, José Antônio

local, os investigadores encontraram uma plantação de maconha. De acordo com a Polícia, a soma das condenações pelos crimes cometidos por ele já ultrapassa mais de 300 anos de prisão. Ele foi encaminhado para

responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.Ex-secretários e ex-diretores da Secretaria

inverdades a respeito do prefeito, chegando a afirmar que ele seria cassado pela Justiça por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas de Rondônia. “Quanto a essa postagem é simples e clara a conclusão ... concluir que “tem a finalidade de afastar a credibilidade eleitoral do candidato”. “Outro sensacionalismo porque se houvesse condenação que tivesse como efeito tornar o candidato inelegível o registro de candidatura dele seria indeferido e não ... estaria sequer concorrendo. Ademais, se existir algum processo ou condenação que esteja pendente de recurso a Constituição Federal considera a pessoa inocente até o trânsito em julgado, portanto, a notícia expressa um exagero linguístico”, considerou

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado ... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento à apelação, validando o reconhecimento e condenando o réu, por entender não ter ocorrido violação ao procedimento previsto no art. 226, do Código de Processo