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encontro os vereadores e também pré-candidatos à reeleição Ozéias Milênio, Edcarlos dos Santos, Marcos da Hora, Professor de Assis, que fazem parte da bancada de apoio do prefeito na Câmara Municipal. Ao explicar

candidatura. Isso procede? Evidentemente que não. Explico.Suponhamos que um prefeito municipal teve sua conta desaprovada pela câmara municipal, que manteve o parecer de desaprovação do Tribunal de Contas, o qual apontou que o município aplicou ... vício insanável configurador de ato de improbidade, reconhecido pelo Tribunal de Contas, mas a câmara municipal, por dois terços dos vereadores, pode ir contra todas as evidencias e aprovar as contas do alcaide. Nessa hipótese

vereador Waldemar Neto, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem buscado utilizar ferramentas de comunicações alternativas vinculadas à tecnologia, internet e outros, afim de prestar contas à população sobre o trabalho ... realizando na Câmara Municipal de Porto Velho, colher opiniões e sugestões sobre projetos e outras proposituras. Em pouco tempo de mandato e com as recomendações de manter o distanciamento social, o vereador criou o Gabinete ... intenção de prestar contas dos trabalhos já realizados durante o pouco tempo que está como vereador na Câmara Municipal. O Gabinete Virtual e o Jornal Informativo têm como objetivos, além de cumprir com os princípios ... publicidade e da transparência, serem a extensão do gabinete físico do Vereador Waldemar Neto, que, durante a pandemia não pode receber a população da maneira tradicional, porém, procurou alternativas para ouvir seus anseios ... dinâmica e transparente”. diz o Vereador Waldemar Neto. Você também pode conferir o Jornal Informativo e conhecer um pouco mais do trabalho do Vereador Waldemar Neto junto à Câmara Municipal pelo link https://www.flipsnack.com/8EAF5AFF8D6/jornal.html

Nesta quarta-feira (5) o vereador Waldemar Neto secretariou a Audiência Pública que aconteceu remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvares Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar

Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MPRO

Estado, ministrará a formação voltada aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e de todas as esferas governamentais. Clique para realizar inscrição As capacitações são parte da segunda fase

Conselho Municipal de Educação, Sintero, Sinprof, Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia. Neste momento de pandemia, as entidades estão mapeando os riscos

vereador por Ariquemes, Adão Hernani Pereira Costa, o “Hernani Boiadeiro”, foi encontrado carbonizado neste sábado em uma caminhonete, na Zona Rural de Alto Paraíso. Ele tinha 53 anos e atual na Câmara entre

Câmara dos Deputados aprovou dia 16 de julho o projeto de lei 2824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, a exemplo do auxílio de R$ 600,00 enquanto as medidas de isolamento ... família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$ 1.200,00.O vereador Waldemar Neto, buscando sempre melhorias para diversas classes, foi em busca de apoio juntamente com os senadores para

Seguiu para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB) projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Velho criando linhas de crédito para microempresas e pequenos empreendedores. O texto legal ainda precisa de regulamentação

votos (decisão coletiva), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e determinou a intimação pessoal do presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta ... sancionou.Diante disso, com o retorno dos projetos à Câmara Municipal, conforme § 7º, do art. 44 da Lei Orgânica do Município, caberia ao presidente da Câmara de Vereadores a realizar a devida promulgação dos projetos aprovados ... não questiona a proposição de processo legislativo de reajuste salarial, mas a “omissão do impetrado (presidente da Câmara) em praticar ato que estava obrigado a fazer”. Dessa forma, ao contrário da sentença de 1º grau

alegou não ser possível a realização de eleição indireta no município de Rolim de Moura pela Câmara dos Vereadores, como tinha determinado o TRE, tendo em vista que a cassação de Luizão ocorreu antes

sistema eleitoral brasileiro adotado para a eleição dos representantes no Parlamento (cargo de deputado e vereador) é o proporcional, que garante as vagas ao partido que reúne votos mais próximo do quociente eleitoral - QE (valor ... votos alcançados pelo partido este tem direito a uma vaga. Sendo assim, caso queira eleger 5 vereadores terá que conquistar, em tese, um total aproximado entre 40 e 50 mil votos, sem falar no dever ... vários candidatos com um mesmo ideal, mesmo que vinculados a partidos diferentes, os eleitos se encontrarão na Câmara Municipal para, juntos, realizarem as ações de fiscalizar e legislar e dá vida aos projetos em comuns ... sociedade. Daí a razão do sistema eleitoral ser o proporcional, visando garantir a representatividade na Câmara de Vereadores de grandes, médios e pequenos grupos sociais. Nesse contexto, não podemos esquecer que a aprovação de alguma ... pelo menos, maioria simples da maioria absoluta. Tomando como exemplo um município em que a Câmara de Vereadores é composta por 21 edis, para um vereador conseguir êxito na aprovação de uma simples proposta (projeto

Neste último dia 2, a vereadora Joelna Holder, enviou mais uma notificação a Secretaria Municipal de Saúde do Município, o ofício de n° 051/ GVJH, cobrou a Secretaria sobre o protocolo de entrega ... medicação para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde. Recentemente, a vereadora defendeu o Projeto de Lei n° 4053, aprovado na Câmara Municipal, que dispõe sobre a determinação e autorização da distribuição de medicamentos utilizados ... demanda, qual o percentual de kits entregues e se a demanda vem sendo atendida. Para a vereadora, a entrega da medicação é fator fundamental para contero avanço da doença “a disponibilização da medicação nos primeiros

Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato ... isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer. "Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições ... entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara. O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues ... normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator. TSE Weverton ainda optou por autorizar