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A tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados ... Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União.O retorno, segundo a portaria, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal ... requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.Por fim, a portaria informa que as penitenciárias federais deverão observar o procedimento operacional padrão de medidas

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Bairro Lagoinha – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 03.761.180/0001-12, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 30/07/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

Madeira – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 11.376.289/0001-64, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 30/07/2021, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para

população em idade vacinal contra essa doença. Por isso, estamos nos aproximando cada vez mais do nosso público”, disse.O ponto de vacinação também atendeu quem buscou pela segunda dose do imunizante da AstraZeneca, de acordo ... feliz com o avanço na vacinação e, agora, há uma paz, principalmente por trabalhar com atendimento ao público diariamente. Agora é esperar a segunda dose”, disse otimista

atual gestão sempre se preocupou em tentar transferir pacientes para hospitais privados e outros da rede pública, com o intuito de dar mais dignidade no tratamento. “O governador Marcos Rocha nos pede que tentemos

servidor público José Carlos Barbosa de Lima, 38 anos, morreu nesta sexta-feira (30), após ser eletrocutado na Linha 145, área rural do município de Vilhena. De acordo com informações apuradas no local, o homem

vistoriado pelo Detran até o dia 15 de agosto. O Sintero solicita maior publicidade do Poder Público quanto ao resultado das inspeções, de forma que seja indicado se a frota dispõe dos equipamentos de segurança ... desafios referentes ao ensino remoto devido à falta de estrutura que nunca foi oferecida pelo Poder Público, sem mencionar os prejuízos financeiros ocasionados pela necessidade de aquisição dos equipamentos tecnológicos e aumento das despesas domésticas ... trabalhadores/as em Educação a não atenderem às convocações para o planejamento do retorno presencial nas instituições pública de ensino, a partir da segunda-feira (2).“Após enumerarmos todas as nossas reivindicações, os/as trabalhadores/as em educação

técnica, que responde pela presidência do Conselho Municipal de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), exigiu a retratação pública do representante estadual da Saúde por ter feito questionamentos sobre a confiabilidade das prefeituras “sem apresentar nenhuma ... futuro apresenta-se como complicador, caso esteja interessado em concorrer as eleições. Até hoje a opinião pública não obteve explicações satisfatórias sobre as denúncias da Controladoria Geral da União (CGU) sobre um suposto superfaturamento

além de secretários municipais e a primeira-dama Joliane Tamires Duran Simões e outros representantes da administração pública.Em seu discurso, o deputado do PSL afirmou que, além desse valor de R$ 3.455.508,00 liberado ... foram liberados hoje vão nos permitir atender a importantes demandas da população, em vários setores da administração pública”, concluiu o prefeito

intermédio de plataformas digitais indicadas e permitidas pelo Ministério da Educação (MEC) para melhor atender ao seu público

procedimento padrão nas principais datas do varejo. O shopping reitera ainda que segue à disposição do órgão público para garantir a regularização das infrações e reforça que preza por valores como ética, respeito e transparência

Infração de ISSQN, Taxa de Uso de Bem, Auto de Infração da Permissão de Uso de Bem Público, Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia, Auto de Infração decorrente do exercício regular do Poder