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restaurantes, que não podem comercializar bebida em nenhum horário de deve limitar a capacidade de seu público da seguinte forma: 30% nas cidades que estejam na fase 1; 50% para os que estão na fase

preenchidas durante o período em que os dois sistemas ainda não estavam liberados para informações automáticas. Ministério Público Até o momento, o MP registrou quatro denúncias que narram situações específicas de supostas irregularidades no processo ... até criminais para os responsáveis, a depender dos fatos e da apuração”, disse a promotora.O Ministério Público Estadual, através da 12ª Promotoria de Justiça, com atribuição na curadoria da Saúde (áreas cível e criminal), incluída

Sala 02 Bairro: Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 38.033.535/0001-31.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22 de Janeiro de 2021, à LAS- Licença

Silva, secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto ... defensor público geral, Lucas Immich, o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), e o presidente da OAB/RO, Elton Assis. O pastor Emerson Campanholo, presidente da sede da Igreja Adventista para o Norte ... Assembleia Legislativa não medirão esforços para enfrentar os desafios e buscar a concretização de políticas públicas para o bem da população.O governador lembrou todas as vidas perdidas pela Covid-19 e afirmou ... seja possível implementar as ações que a sociedade tanto precisa e merece.O procurador-geral do Ministério Público de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, enalteceu a importância dos trabalhos da Casa de Leis para a sociedade ... papel fundamental como porta-voz de todos os cidadãos.O procurador destacou a função do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e fiscalizador dos princípios da administração pública, que devem nortear toda a gestão ... pública e garantir a harmonia entre os poderes previstos pela Constituição. Ele agradeceu à mesa diretora do biênio anterior, presidida pelo deputado Laerte Gomes, por sempre ter mantido as portas abertas para os membros ... Mori, não pode participar desta sessão. Conheço o deputado Alex Redano desde antes de se tornar homem público, lá na nossa querida Ariquemes, e desejo sucesso em seu mandato como presidente".Em seguida, Forti declarou ... anos. A dor das vidas perdidas, se somam ao fechamento de empresas e de empregos. Dos homens públicos, se espera equilíbrio, empatia e responsabilidade. O desafio é grande e o custo não será pequeno ... para somar nas causas importantes que nos apresentam. Sucesso aos novos membros da mesa diretora".O defensor público geral, Hans Lucas Himmich, destacou algumas ações desenvolvidas pela Casa de Leis, como o repasse de recursos ... trabalho executado até o momento pelo deputado Laerte Gomes, defendendo a população, e colocou a Defensoria Pública do Estado à disposição dos parlamentares nessas ações.O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB

recadastramento anual, feito pelos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), realizado no mês de aniversário dos segurados, está suspenso até 30 de junho

todo poderoso da Arom ataca a imprensa, ataca autoridades legitimamente eleitas pelo povo e expõe a imagem pública de prefeitos, que por direito e dever, podem discordar das suas espertezas, desmandos e ilegalidades. Esquece ... propositadamente com o objetivo de confundir gestores, órgãos de controle, achincalhar a imprensa e expor a imagem pública de prefeitos, segue reforçando seu autoritarismo à frente da associação, reforçando seu comportamento de ditador de papel ... entidade máxima. Ssomos todos nós os principais responsáveis pela mudança que queremos. *Marcela Maia – É servidora pública e jornalista

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas após 20h30 até 6 horas. Os serviços públicos podem funcionar. O decreto no entanto, permite aos gestores inserir o percentual de 70% dos servidores em regime de trabalho home

como a apreensão, interdição, cassação de alvará e responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a Saúde Pública. A maioria dos comerciantes segue o Decreto, mas ainda há os que abusam. Nesta sexta, 38 ações ... distribuídas por regiões da Capital, com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e locais de aglomerações de público. De acordo com o comandante, a conscientização da população é considerada essencial para reduzir o avanço ... Está estabelecida nesses municípios, a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas entre as 20h e 6h. Menos em casos de extrema necessidade, como definidos no decreto, e com a obrigatória ... apresentação da declaração.O decreto ainda estabelece o funcionamento de algumas atividades privadas e públicas, iniciando a partir das 6h e com fechamento até às 20h nos municípios em Isolamento Social Restritivo. Também é expressamente ... preciso observar ainda que nos estabelecimentos comerciais como supermercados, atacarejos, açougues e padarias, a quantidade de público está limitada a 40% da capacidade total. Esforço conjunto A operação contou com o apoio das instituições públicas

analisar todos esses documentos, realizar vistorias técnicas e solicitar esclarecimentos e complementações. Inclusive, poderá solicitar uma audiência pública, como ainda esclarecimentos e complementação decorrentes delas.Após isso, será emitido um Parecer Técnico conclusivo e, quando

localizada na Rua Laguna, Nº 2547, Bairro Cohab, CEP: 76.808-094, Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - DELIC/SEMA, a Licença Ambiental por declaração, Número do Processo ... veículos de comunicação, Promoção de vendas, Marketing direto, Consultoria em publicidade, Pesquisas de mercado e de opinião pública, Peritos e avaliadores de seguros, Serviços de engenharia, Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

prefere ser vacinado. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) é facilitar o acesso desse público ao serviço, evitar longas filas de espera e aglomerações nos pontos de vacinação.Por telefone, o agendamento poderá

Sindicato Médico de Rondônia (Simero) divulgou uma nota pública na noite de quinta-feira (28) e fez sérias acusações sobre a condução do Governo do Estado no enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus. A entidade ... impôs a contratação a altíssimo custo de equipes inteiras de outros estados, criando mais gastos de dinheiro público. Repercute, ainda, a notória falta de entrosamento entre estado (Sesau) e município de Porto Velho, situação

Brasil em Rondônia amanheceram tomadas por faixas e cartazes e com as portas fechadas, sem atendimento ao público, na manhã desta sexta-feira (29). Os funcionários do banco cruzaram os braços em uma greve ... Rondônia, onde fomenta o micro, pequeno e médio produtor. Portanto, é fundamental que defender as empresas públicas como o Banco do Brasil, pois ele é do povo, e não do ministro da Economia ... exercem, e é uma luta, também, contra essa postura do governo de fazer o desmonte das empresas públicas brasileiras para vender, a preço de banana, para os rentistas”, acrescentou

Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), percebe-se que se torna contraditório falar neste momento de um retorno presencial

Também participam das operações a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Brigada Militar e a Empresa Pública de Transporte e Circulação