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momento, o prejuízo estimado supera R$ 370 mil.Na manhã de hoje, com o apoio do Ministério Público Federal, 12 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá (AP): duas residências e dois ... destinados à prefeitura da capital chegam ao valor de aproximadamente R$ 95 mil.Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além

prática criminosa que continua a prejudicar os cofres públicos e a segurança da população é o furto de materiais ligados à iluminação pública. Só no primeiro semestre, os danos à Prefeitura de Porto Velho chegam

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (PROPRIETARIO) CPF 030.870.432-06, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.01321.00/2021

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

/0001-55 localizada no endereço Av: Calama, Nº 6086 Bairro: Igarapé no município de Porto Velho RO. Torna público em jornal solicitação de Renovação da Licença Ambiental Simplificada/LAS Nº149. No dia 22 de Julho

atuam em situações de emergência. O bombeiro civil pode trabalhar em indústrias, edificações, empresas e eventos, sejam públicos ou privados. Na maioria das vezes, o bombeiro civil atuará inspecionando tecnicamente pontos críticos e orientando

governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, anunciou nesta terça-feira (20/07), que a rede pública de ensino retornará com as atividades presenciais a partir do dia 09 de agosto. A medida caminha em contramão ... atribuição da responsabilização aos pais ou responsáveis, caso haja contaminação dos estudantes. Ou seja, eximindo o Poder Público de qualquer responsabilidade se isso acontecer. Os pais deverão assinar um termo de responsabilidade assumindo todo ... imunizantes. A Frente Sindical da Educação de Rondônia reitera preocupação diante do retorno presencial na Rede Pública de Ensino e reivindica manifestação por parte dos órgãos de saúde para que certifiquem à sociedade

síntese, permitem a apresentação do advogado ao cidadão de forma geral com investimento em publicidade (tornar público). Mas não admite mercantilização da profissão, captação de clientela ou emprego excessivo de recursos financeiros, nada, enfim ... Ordem.Foi uma tarefa hercúlea, a atualização do Provimento 94/2000. E exigiu mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Mas o resultado é fundamental. E beneficia ... amplamente os novos advogados, pela perspectiva de ampliar sua apresentação ao público, com a utilização da publicidade, em especial com a promoção de serviços jurídicos nas redes sociais e outras plataformas da internet. Além ... realidade do cidadão. Ao possibilitar a apresentação dos advogados, especialmente aqueles em início de carreira, ao público em geral, quem ganha é a sociedade, com maior acesso à justiça. Nesse sentido, o trabalho desenvolvido

está querendo se vacinar, daí a decisão pela redução da faixa. Assim, de acordo com Hildon, o público a partir de 32 anos pode se vacinar já e até às 17 horas desta quarta-feira

porta da cadeia pública de Jaci-Paraná, construída com peças da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), à época da construção da ferrovia, e alguns trilhos, foram furtados por criminosos, segundo informou a Associação Rondoniense ... furto de peças do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Segundo Vinicius Miguel, o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Sesdec, Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia e iphan foram comunicados do crime

esportivas em Porto Velho.Durante a pandemia, a Semes manteve pequenas obras de manutenção e revitalização de espaços públicos esportivos por meio de mutirão com servidores, membros da comunidade e parceria com Semusb, Emdur e Sema

isonomia de tratamento uma vez que o atual governo Marcos Rocha concedeu a varias categorias da segurança pública o referido realinhamento. A defasagem salarial já chega há 08 anos e, a inflação já levou

Estado, paralisadas desde o início da pandemia por causa do Coronavírus. Segundo Rocha, as aulas da rede pública estadual terão início no dia 9 de agosto, seguindo protocolos sanitários para garantir a saúde de servidores

forma de realizar educação fiscal e incentivar o retorno dos impostos dos cidadãos para políticas públicas. Além dos prêmios instantâneos e trimestrais o programa também beneficia entidades sociais incentivando a solidariedade”, enfatizou. Durante a coletiva ... forma igualitária à todas as empresas e desencadear a otimização de captação de recursos para os cofres públicos para avolumar e dar qualidades em aplicações de políticas públicas. Assim, o cidadão se torna protagonista

dezembro/2018, quando ele veio à óbito. Ela informou que não tiveram filhos, mas que a convivência era pública e notória, inclusive residiam no mesmo imóvel.O juízo do 1º Grau negou o pedido de reconhecimento ... reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.No entanto, o relator destacou ... enumerados pela doutrina para a caracterização da união estável, tais como a afetividade, a estabilidade, a convivência pública, duradoura e contínua. Sendo que o requisito fundamental que tem sido aceito pela doutrina e pela jurisprudência