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pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades.A operação contou com a participação de quarenta pessoas que fazem parte das equipes

sudoeste amazonense, do noroeste de Mato Grosso e até da Bolívia.Empresários exportadores dispõem do maior porto público alfandegado do norte brasileiro, na margem direita do rio Madeira, onde se concentra atualmente o escoamento ... fundador”, observa a historiadora.Guapindaia construiu o Cemitério dos Inocentes, a Escola Mista Municipal Jônatas Pedrosa, a cadeia pública e iniciou o arruamento da cidade, cujo traçado é americano. No entanto, ele solicitou a primeira planta

Butantan. Neste caso, cada estado recebeu um volume proporcional de doses, de acordo com o tamanho do público-alvo prioritário neste momento, que são profissionais da saúde, idosos que vivem em instituições de acolhimento

pacientes internados com Covid-19 e uma taxa de ocupação total de 95,2% na rede pública de leitos de UTI. O secretário informou que vários leitos estão prontos no Centro de Reabilitação de Rondônia

pessoas na primeira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Rondônia. “Imunizamos metade do público previsto e reservamos a segunda dose. As demais pessoas serão imunizadas à medida que os lotes forem

Ministério Público de Rondônia expediu na última quinta-feira (21/01) recomendação aos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Novo Horizonte do Oeste, em que emite uma série de orientações quanto ao cumprimento dos Planos ... ordem pré-definida no Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid -19. A Integrante do Ministério Público adverte que, caso a ordem de vacinação dos grupos prioritários não seja respeitada, deverão ser adotadas todas ... Prefeito, do Secretário Municipal de Saúde, além daquela pessoa que se valeu de seu cargo ou função pública, de seu vínculo de parentesco, de sua influência política ou econômica ou em virtude de qualquer outro

Vilhena e 1 em São Francisco do Guaporé. Assim, todas as unidades de saúde da rede pública de Porto Velho estão sem vagas. Com relação aos leitos infantis, ainda há 11 vagas na região

Ministério Público de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do programa de vacinação contra Covid-19, nos municípios de Porto Velho, Itapuã

regularizar a situação, o eleitor não pode:– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público ... governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;– participar de concorrência pública ou administrativa da União

comerciais sobre as normas sanitárias e superlotação, o que pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública.Francisco Oliveira, gerente de um supermercado no bairro Lagoa, recebeu os fiscais da “Operação Decreto” às 19h30 ... segue até a próxima terça-feira (26). O responsável pode ser enquadrado em crimes contra a Saúde Pública, gerando inclusive penalidades.O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gilvander Gregório de Lima ... estarem nas ruas”, explica o comandante, que também orientou os responsáveis quanto à ocupação de 40% de público permitido nessas localidades.Coronel Gregório agradece o apoio da Polícia Militar nas ações efetivas diariamente. “Esse apoio

responsáveis de estabelecimentos comerciais sobre o descumprimento das normas sanitárias, superlotação e crimes contra a Saúde Pública.O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gregório de Lima explicou sobre o objetivo ... capital (norte, centro, leste e sul) simultaneamente.“O Procon veio acompanhar o cumprimento do decreto de calamidade pública, afim de que seja preservada a integridade física e a saúde da população e dos consumidores dentro ... comerciais e, nesse momento, é importante observar-se os limites que foram impostos por determinação do Poder Público estão sendo respeitados”, explicou o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Rego.Segundo Ihgor, é importante que se respeite ... Covid-19, a partir da quantidade de pessoas dentro dos comércios, respeitando o limite de 40% do público total permitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, além do respeito sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, “situações

feira (20) mais cinco usinas geradoras de oxigênio medicinal para enfrentar o desabastecimento do produto em hospitais públicos do estado. Doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, os equipamentos serão distribuídos às cidades ... Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru e Tabatinga. Desde a semana passada, unidades de saúde públicas e privadas enfrentam dificuldades para receber o oxigênio hospitalar contratado das fornecedoras locais. Segundo a principal empresa produtora do estado ... terça-feira (19), trazendo cerca de 136 mil m³ de oxigênio para ajudar a abastecer a rede pública de saúde. Ao recebê-las, o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, comentou a importância da ajuda

TIRADENTES, CEP 76824-652, devidamente inscrita no CNPJ sob o Número: 35.190.331/0001-16, LOJA 46, torna - se público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS, para as atividades

importante é o parcelamento dos débitos com descontos, como o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que também foi votado e aprovado. A deliberação servirá para que os débitos possam

editou na segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município de Ariquemes. Conforme a edição do decreto ... pandemia do novo Coronavírus, sobre a contenção e alívio dos seus graves efeitos sobre a saúde pública e a economia. Ainda conforme o decreto, o serviço público de distribuição de água potável e de esgotamento ... teor, que a Agência Municipal de Regulação (AMR), responsável pela fiscalização e regulamentação das concessões do serviço público de Ariquemes, após vários descumprimentos do contrato por parte da concessionária, deflagrou processo administrativo extraordinário para restabelecer ... equilíbrio econômico-financeiro, do contrato de concessão do serviço público de água e esgoto. O Decreto também destaca que a concessionária acumulou nos últimos dois anos, dívida com o município, que superam a importância ... serviços. O decreto que entrou em vigor no dia 18/01, suspende o reajuste de tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município de Ariquemes, até que os estudos de impactos ... econômicos sejam realizados. Também fica proibido o aumento tarifário de todos os serviços públicos, bem como, a interrupção dos serviços, enquanto durar o estado de calamidade pública