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pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo de Porto Velho, tais como paisagismo, calçamento e iluminação. Ação por improbidade administrativa pelos mesmos fatos já foi proposta pelo Ministério Público. As investigações ainda estão

transferência na quarta-feira, 14. “Eu estive com o governador e ele garantiu que a primeira ação será o envio desses policiais, além de outras ações que serão tomadas para que a segurança pública

São Domingos, além do festival de praia da região, até que sejam adotadas medidas pleiteadas em ação civil pública, por meio da qual o MP requer soluções para uma série de problemas nos serviços ... sala utilizada para o exame está interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).A ação civil pública em que o MP requer soluções para os serviços de saúde foi ajuizada no último

Grande parte das agressões recai sobre meninas e se dá no âmbito familiar, o que dificulta a ação dos órgãos competentes. “Os casos continuam ocorrendo com frequencia, porque os pais demoram a perceber que seus

fatos supervenientes; b)   O fim da inelegibilidade é um fato supervenienteExpedito foi condenado pela Justiça em ação eleitoral referente as eleições de 2006 nas alíneas “d” e “j” da Lei das Inelegibilidades.No julgamento

coronel Fernando Pretz, e o diretor-geral d Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo, para traçar estratégias de ação na região central com apoio das unidades locais, a exemplo de Ji-Paraná. E a PM, segundo

debatido na cidade, sobretudo no âmbito da mídia. Algumas notas esparsas e pontuais, especialmente para elogiar a ação de entidades privadas no trabalho de recuperação de drogados e apoio às famílias atingidas por esse flagelo

trocado de partido. No ano passado ele deixou o PRP e se filiou ao PSL. A ação que declarou infidelidade foi aceita pelo Tribunal de Justiça.O presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho (PSD), explicou

novos itens em sua pauta reivindicatória. O requerente destaca que, na data de impetração da presente ação (06/05), a paralisação dos serviços completa 43 dias, o que põe em risco o ano letivo e prejudica

instituições como o Lar dos Idosos, Associação dos Aposentados e Comunidade Santa Marcelina. A mais recente ação aconteceu no Abrigo único, localizado no Parque dos Tanques, onde 135 pessoas foram imunizadas contra a gripe

instalação dos tubos esse problema é resolvido definitivamente, além de que o material é resistente à ação do tempo por até 40 anos”, valoriza o deputado. O parlamentar informou que em breve chegará outro lote

manhã desta quarta-feira, 7. Os funcionários foram dispensados do trabalho e a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) não tinha solução para o problema até o início da tarde de hoje. Os chamados CRAS

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Vilhena e a empresária Maria Vanda Castro de Araújo ... interrupção da comercialização de lotes do Loteamento Residencial Jardim Vitória, localizado no setor 85 daquele município.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, em razão de diversas irregularidades ambientais e urbanísticas ... área verde no percentual mínimo exigido pela Lei de Parcelamento do Solo do Município de Vilhena.Na ação, o Integrante do MP destaca que o loteamento foi aprovado pelo Município em setembro

Médici também realizará neste mês de maio/2014 as triagens e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. A ação, que tem por objetivo resolver casos de cobrança de pequenos valores, separação judicial, divórcio direto, dentre outros

acordo. Quanto aos professores não portadores de diploma, ou aqueles diplomados após 2005, será entrada pela União Ação chamada de “Exceção de Pré-Executividade”, no qual eles propõem a defesa de que os servidores