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sofrido acidente de trajeto quando visitava a sua família em seu Estado de origem (Maranhão), teve sua ação de indenização e pensão negada pela Justiça do Trabalho, após análise de laudos periciais e ausência ... não há qualquer responsabilidade da reclamada", anotou a magistrada. A juíza também declarou confesso o autor da ação, após este não comparecer à audiência de instrução, onde deveria apresentar provas e/ou testemunhas de que sofreu

Um trabalho conjunto da PRF, PF, Polícia Civil e PM resultou na prisão de cinco

federal Dimis da Costa Braga pediu vistas nesta quinta-feira no TRE, 12, para analisar melhor a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (1588) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e o vice, Daniel Pereira ... para retornar ao cargo. Alegou demora na instrução processual enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Erros A ação estava defeituosa na Corte Maior, mas foi negada também em razão de questões processuais, segundo o ministro

anos de idade, em plena via pública, durante o dia e, em datas distintas, tornam a ação ainda mais repugnante, deixando induvidosa a periculosidade do agente e a necessidade de continuidade do cárcere para garantia

devem ser instalados em um trator já existente na entidade.Outro pedido do vereador foi uma urgente ação na RO-010, principal via de acesso para escoar a produção do município, que está em situação

Confúcio Moura (PMDB) dá posse no início da tarde desta quarta-feira, 11, aos novos titulares da Ação Social (SEAS), Valdenice Domingos Ferreira, a Val do PT, vereadora de Campo Novo, e Agência de Defesa

alvo não somente de ações penais. Em abril tem encontro marcado na 1ª Vara Cível em ação movida pelo Condomínio Residencial do Edifício Saint Tropez. Nova coordenação da bancada Membros da bancada federal estão aguardando

realizados ao longo dos três principais locais da capital que serão palco dos blocos de carnaval. A ação que tem por objetivo orientar motoristas e passageiros teve inicio na primeira semana do mês de fevereiro ... militares e 19 agentes de trânsitos dos municípios do interior serão enviados a capital para fortalecer a ação. De acordo com José Albuquerque, Diretor Geral do Detran, é importante salientar que ação também será realizada

impedida de homologar o concurso sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais.A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RO, em 29 de janeiro, contra a Dataprev e o Instituto Quadrix pedia

temos um contrato com a empresa e se não conseguirmos colocar o bloco na rua, ajuizaremos uma ação contra eles. A justificativa deles é que a máquina quebrou e atrasou a confecção, mas as camisas

contra crianças e adolescentes e o incentivo de doação de sangue para os dias de folia. A ação faz parte da Operação Carnaval Disque 100, que busca orientar ribeirinhos a respeito da maneira que eles

remessa dos autos para o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe dirimir o conflito", concluiu.Na ação, os trabalhadores alegam, em síntese, que são funcionários da FUNASA na função de Agente de Saúde

razão de terem furtado um tapete de uma lanchonete. A defesa solicitava o trancamento da ação penal. O caso aconteceu na lanchonete Subway.Conforme a denúncia, no dia 26/05/2012, por volta das 5 horas ... consumiram lanches.A defesa impetrou um habeas corpus com pedido de medida liminar solicitando o trancamento da ação penal, em razão do Juízo de 1º grau ter recebido a denúncia e não ter acolhido ... balada”A Câmara, por unanimidade, decidiu que o recurso não merece provimento em razão do trancamento da ação penal ser uma medida excepcional, que ocorre quando a investigação ou ajuizamento da ação é indevida. Neste

ambiente e manter a integridade da estrutura do cais flutuante e a segurança das operações portuárias”. A ação, acompanhada pela equipe de fiscalização e técnicos de segurança do trabalho da SOPH e pelo Conselho Fiscal

ação conjunta entre as polícias Civil e Militar aconteceu na tarde desta sexta-feira no quilômetro 61 da BR-429, no município de Costa Marques-RO. Ao todo 42 quilos de pasta base de cocaína