Busca

campanhas é o abuso de poder político e econômico. Uma denúncia baseada em tal infração pode render ação penal e, consequentemente, enquadramento na Lei da Ficha Limpa. ESPAÇO VAGO A aproximadamente duas semanas da abertura

aposentados e pensionistas e R$ 140 milhões em linhas de crédito do BASA, BB e CEF. Outra ação, disse Confúcio, foi a isenção de 80% dos impostos estaduais para a região de Guajará-Mirim

não há ilegalidade ou abuso de poder praticado pela autoridade coatora (Juízo) que pudesse ensejar a pronta ação do Judiciário em defesa do direito de locomoção do paciente, pois a prisão em flagrante foi convertida

Dabila de Araújo Lima da Silva, Roberto Magela e Rosileide Maria de Melo Magela), todas réus na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, tiveram créditos bloqueados pela Justiça ... Amparo ao Trabalhador(FAT).Além da antecipação da tutela, o Ministério Público do Trabalho requer, na ação de execução, que as empresas Roma Segurança e DICAT sejam condenadas a pagarem, solidariamente, R$ 30 milhões ... desvio de patrimônio e finalidade, sob pena do pagamento de multa de R$ 50 mil.Na ação, o MPT pede ainda que as empresas comprovem nos autos a quitação do pagamento a seus empregados ... sucessão de notícias envolvendo mormente o atraso no pagamento dos salários dos empregados. “O ajuizamento de ação civil pública deriva do rotineiro descumprimento da legislação trabalhista. Entre 2013 e 2014 novos documentos chegaram ao Ministério ... padrões de produção e trabalho”, explica o Procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, um dos autores da ação

Marin anunciou nesta terça-feira que a assessoria jurídica do sindicato está ultimando a elaboração de uma Ação judicial contra a União pedindo o cumprimento da Emenda Constitucional 60 (EC 60) que garante o direito ... incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal.A ação será protocolada na próxima semana e está a cargo do escritório Pedro Wanderley & Associados. Segundo Caio Marin, a ação vai pedir

Sindsaúde Caio Marin anunciou hoje que a assessoria jurídica do sindicato está ultimando a elaboração de uma Ação judicial contra a União pedindo o cumprimento da Emenda Constitucional 60 (EC 60) que garante o direito ... incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal. A ação será protocolada na próxima semana e está a cargo do escritório Pedro Wanderley & Associados. Segundo Caio Marin, a ação vai pedir

parte de nossa população mais pobre, atingidos em cheio pela fúria do Rio Madeira, reagindo à ação do homem no seu represamento. Essa apatia do rondoniense pela tal Copa das Copas chega a nos embevecer

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Machadinho do Oeste, ingressou com uma ação civil pública requerendo a imediata reestruturação do Conselho Tutelar da cidade, uma vez que o órgão está trabalhando ... órgão colegiado, para o desempenho de funções administrativas, assim como de motorista veicular. No texto da ação, o Ministério Público argumenta que apesar do Conselho Tutelar de Vale do Anari exercer suas atividades, não dispõe

liminar, em ação civil pública nº 0001227-91.2014.8.22.0019, o juiz de Direito Rogério Montai de Lima, titular da comarca de Machadinho do Oeste (RO), determinou que o município de Vale do Anari (RO) estruture

28/05 (próxima quarta-feira), por terem sido frustradas as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho com a ação revisional ajuizado na Justiça do Trabalho”, explica informe do Sindicato dos Urbanitários (Sindur). Além de salário

área eleitoral em cada estado e no Distrito Federal. Eles é que vão verificar a necessidade de ação na Justiça Eleitoral contra o registro dos candidatos, que pode ser feito até 5 de julho.Sistema

anos, foi preso no final da noite desta sexta-feira após investigações de agentes do Denarc. A ação policial aconteceu na Estrada dos Periquitos, Bairro Ulysses Guimarães com a BR-364. O jovem aguardava

até o dia 31 de março do ano da matrícula.Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública movida contra a União e Estado de Rondônia, essa limitação viola o direito à acessibilidade

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, a fim de compelir o Departamento de Estradas de Rodagens ... iniciada pelo DER, mas parada poucos dias depois, por falta de material, segundo alegou o órgão.Na ação, o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril destaca a importância das rodovias, pois diversos ônibus escolares trafegam

teria ocorrido vício de iniciativa no processo legislativo.A lei chegou a ser alvo de proposta de ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mas não houve deferimento de liminar