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prédio. Os fatos foram imediatamente noticiados à Polícia Federal para as providências cabíveis. O evento gerou uma ação imediata da Administração consistente na instalação de tapumes/divisórias nas portas e janelas, além da instalação ... condicionada à ausência de risco de nova alagação neste ano de 2015. Sem essa certeza, certamente a ação poderá ser taxada de antieconômica e temerária, passível de questionamento pelos órgãos de controle, principalmente pelo

esforço concentrado para a realização de julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação faz parte de um movimento nacional encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal, na qual vários tribunais estão mobilizados contra

Policiais militares reagiram a ação de três criminosos na noite desta quarta-feira na Rua Ecologia, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, que tentaram assaltar um major em uma residência ao lado da casa do Procurador-Geral

estão novamente em péssimo estado de trafegabilidade. O senador Ivo Cassol cobrou do ministro uma ação mais contundente junto às empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando

foram, outros estão de viagem marcada e a maioria está em Brasília, nesta semana. Em ação singularizada, os administradores municipais fazem levante dos pleitos de emendas junto aos parlamentares, apresentam novas demandas e aceleram projetos

Além da mobilização da categoria e da organização de uma paralisação, o SINPRO já ingressou com uma ação coletiva na 1ª Vara do Trabalho sob o nº 0000134-87.2015.5.14.0001 contra a ULBRA, na qual solicita ... desde o mês passado e a comprovação do depósito dos encargos sociais dos últimos cinco anos. Na ação de cumprimento a entidade sindical alega que a faculdade não efetuou o pagamento do salário de janeiro ... frequência realizando o pagamento dos salários dos docentes com atraso, sem prestar qualquer esclarecimento. Na ação em trâmite na Justiça do Trabalho o advogado do SINPRO Flávio Henrique Orlando requereu o imediato cumprimento das normas

fevereiro de 2015, sendo publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira, dia 23.Ação penal

Rondônia não retomou, como esperado, nesta terça-feira o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentado pela Coligação Frente Muda Rondônia contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice. Na última

prendeu o servidor em flagrante com R$ 209 que teriam sido entregues pelo denunciante. A ação policial aconteceu após a multa ser rasgada. O RONDONIAGORA obteve o áudio das conversas entre o agente público

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar para suspender a Lei Complementar nº 517/2013, que institui o Programa de Regularização de Obras no Município de Porto Velho ... legislação específica.Conforme explica o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, a Lei Complementar nº 517/2013 viola os artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia.Entre os argumentos ... tenha sido realizada na clandestinidade e ao arrepio da legislação referente ao tema”, destaca o MP, na ação.Dessa forma, o Ministério Público requer a concessão da medida liminar para suspender a eficácia ... normativo, e, ao final, que a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade material da Lei Complementar porto-velhense nº 517/2013

confirmando uma grande operação policial nos próximos 30 dias e o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral confirmando pelo menos quatro casos concretos de abuso

seis anos, mediante comprovação de capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções

projeto do Tribunal de Justiça do Rondônia em parceria com Ministério Público e Secretaria Municipal de Ação Social pretende trazer novas possibilidades para assistir a clientela que vive o drama da ausência da família original

Padre Castagna, como todas as escolas estaduais, não tem mais segurança privada e a ação de bandidos acontece com rotina.A dramática situação da Padre Castagna por pouco não inviabiliza o ano letivo dos alunos

final da noite desta sexta-feira, na Estrada do Areia Branca, Zona Rural de Porto Velho. Ação foi realizada por militares da Companhia de Operações Especiais (COE), logo após um roubo a uma residência naquela