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análise da matéria é subjetiva e a coligação representada está a assumir o risco de perder tempo equivalente ao horário reservado indevidamente à propaganda majoritária (art. 53-A,§3º, da LF 9.504/97)”, justificou ... análise da matéria é subjetiva e a coligação representada está a assumir o risco de perder tempo equivalente ao horário reservado indevidamente à propaganda majoritária (art. 53-A,§3º, da LF 9.504/97). Diversa ... eleições distintas, a fim de evitar que surjam `candidatos laranjas¿ para `ceder¿ seu tempo a quem `o custear¿, não sendo possível, desse modo, `servir a dois senhores¿. Por isso, o art. 53-A proíbe ... cinco mil reais) por cada veiculação, sem prejuízo da responsabilização penal e perda do tempo equivalente à propaganda irregular veiculada. Para garantir a celeridade da medida, FAÇO CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIR DE MANDADO, devendo

Porto Velho na capital que a população tanto almeja. Com isso vamos melhorar o atendimento e ganhar tempo e dinheiro”, afirmou Fátima Cleide

sistema de emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, encurtando o tempo de espera e ampliando o acesso da população aos serviços da Justiça. A novidade foi comemorada pelo

jurídica para combater os abusos perpetrados por qualquer Poder”.De forma otimista, Andrey afirma que um novo tempo está chegando e nele as prerrogativas serão observadas por cada magistrado e cada servidor do Poder

segundo o Ministério Público, a promoção estaria beneficiando pessoalmente o prefeito, além do PT, e, descumprindo há tempos o princípio da impessoalidade na publicidade governamental, previsto no art. 37, § 1º, da Constituição Federal”. Fartas provas

consecutivas o cargo de Prefeito, pelo que se deve vedar o terceiro mandato. Ademais, não importa o tempo em que ele esteve nos cargos, importa apenas que os exerceu duas vezes consecutivas

homem depois de uma discussão na linha 128 gleba Cuniã.Na época Eder ficou preso algum tempo, mas por determinação da justiça esperou o julgamento em liberdade e no ultimo dia 7 de agosto

Chicão”, do cargo de secretário do Esporte, Cultura e Lazer (Secel). A saída era esperada há bastante tempo, uma vez que a própria legenda que apoiava o então secretário, havia pedido a exoneração. No lugar

resolveu realizar a ampla reunião “para que todos os segmentos envolvidos pudessem se pronunciar e, ao mesmo tempo, serem ouvidos, já que a questão é grave e há indício de que houve incêndio criminoso, conforme

tudo explicado. PSDB A candidata do PSDB/PSD, Mariana Carvalho, explicou aos internautas da Alltv Amazônia como achou tempo para se dedicar aos cursos de Direito, Medicina e o ofício na Câmara de Vereadores. Também rechaçou

arrastando há mais de 30 anos e que não serão resolvidos em curto espaço de tempo. Para o candidato a prefeito, Ji-Paraná tem sofrido há muitos anos por falta de uma política eficaz

presidente. Depois fez a pergunta que não quer calar: se ela se reuniu mesmo por tanto tempo com Lula, porque não pediu encarecidamente pela Transposição de nossos servidores? Uso eleitoreiro A outra notícia que Fátima

Rodagens de Rondônia (DER/RO), “Nós somos um Governo de cumprir os compromissos. Estivemos aqui a pouco tempo atrás e foi um pedido que partiu deste pessoal”, afirmou. Estimada em cerca de R$ 1,5 milhões

Técnicos Administrativos, permite aos Técnicos o acúmulo das gratificações de escolaridade, prevê o enquadramento correto no tempo de serviço, confirma a jornada de trabalho com tempo máximo em sala de aula e período para planejamento ... corrige o tempo necessário para a conquista da primeira progressão por tempo de serviço”.Nereu deixou bem claro que o projeto cumpre a função principal do Plano de Carreira, que é garantir a carreira

petições aos fóruns, deslocamento tranquilo dos servidores ao ser fixado intervalo de três horas; e viabilização de tempo para almoço e tarefas de interesse pessoal, como exemplo compatibilidade de horários. O voto foi acompanhado pelo